contestação de reclamação trabalhista
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o ... As verbas trabalhista, em decorrência do caráter alimentar, ... declarou a improcedência total da reclamação trabalhista que deferira diferenças salariais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-113840/2000-0011-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o ... As verbas trabalhista, em decorrência do caráter alimentar, ... declarou a improcedência total da reclamação trabalhista que deferira diferenças salariais ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Septiembre de 2004
... da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o ... As verbas trabalhista, em decorrência do caráter alimentar, ... declarou a improcedência total da reclamação trabalhista que deferira diferenças salariais ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o ... As verbas trabalhista, em decorrência do caráter alimentar, ... declarou a improcedência total da reclamação trabalhista que deferira diferenças salariais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1138/2000-011-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o ... As verbas trabalhista, em decorrência do caráter alimentar, ... declarou a improcedência total da reclamação trabalhista que deferira diferenças salariais ...
-
Acórdão Nº 61041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 61.041 RIO DE ... EMBDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... As razões que foram deduzidas na contestação, a fim de influir no ... julgamento da presente ... legislação trabalhista ... 3. Inobservância do entendimento da CORTE ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... e, três meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Diante da ... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000470-52.2016.5.07.0001), 2019-04-01
... de declaração (não mencionado na contestação), mas, factível de apreciação nesse juízo de ... procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, condenando-o nas parcelas descritas ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001348-88.2018.5.07.0006), 2019-09-11
... Euclenio Fernandes Mateus ajuizou a Reclamação Trabalhista nº. 0001372-19.2018.5.07.0006 em ... Contestação no ID c90944e, na qual o consignado arguiu, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001372-19.2018.5.07.0006), 2019-06-19
... Euclenio Fernandes Mateus ajuizou a Reclamação Trabalhista nº. 0001372-19.2018.5.07.0006 em ... Contestação no ID c90944e, na qual o consignado arguiu, ...
-
Contestação - Caseira
GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DE ... PROCESSO Nº ... / ... NOME, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move ... , vem, mui respeitosamente, perante Vossa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-129/2004-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Octubre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO RESCISÓRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - DIFERENÇAS DA MULTA DO FGTS - HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA ENTENDEU QUE O MARCO INICIAL ERA A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 110/01 - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, XXXV E 7º, XXIX, DA CF/88 E DA LC-110/01. A sentença rescindenda, ao reconhecer a prescrição alegada na contestação, não violou a literalidade do artigo 7º,...
... a prescrição alegada na contestação, não violou a literalidade do artigo 7º, XXIX, ... prescricional para o ajuizamento da Reclamação Trabalhista -até o limite de dois anos após a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1083/1997-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
I - RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS O Tribunal Regional, apesar de constatar a nulidade do contrato de trabalho, com fundamento no art. 37, II, da Constituição, condenou o Reclamado ao pagamento dos depósitos vencidos do FGTS. O acórdão recorrido, portanto, está em consonância com o Enunciado nº 363 do TST. Recurso não conhecido. II -
... 1. O Sindicato ajuizou reclamação trabalhista visando ao pagamento das parcelas ... em que posta a lide, na ação e na contestação, a invocação de nulidade do contrato de ... -
Contestação com negativa de vínculo trabalhista e danos morais em razão de assédio sexual
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP ... AUTOS Nº ... AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... RECLAMANTE: ... RECLAMADA: ... Nome da empresa, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... , com ...
-
Acórdão Nº 63417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 63.417 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMA\xC3" ... contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
-
Decisões Monocráticas nº 7951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... sua incompetência para julgar reclamação trabalhista. 2 ... A decisão declinatória da ... , o Município, em preliminar de contestação, aos termos da Reclamação Trabalhista, afirmou ...
-
Decisão da Presidência nº 7951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... sua incompetência para julgar reclamação trabalhista. 2 ... A decisão declinatória da ... , o Município, em preliminar de contestação, aos termos da Reclamação Trabalhista, afirmou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000770-05.2020.5.06.0000), 19-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE FGTS. PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA X JUSTA CAUSA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. A pretensão da Impetrante de liberação do saldo em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - não obstante aponte para o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia que assola o planeta - esbarra na controvérsia a ser dirimida mediante apresentação de provas, na instrução
... ção de provas, na instrução da Reclamação Trabalhista. É que na Ação Trabalhista a ... Por sua vez, existe contestação da Empresa, no sentido de que a Reclamante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000066-94.2018.5.07.0012), 2019-09-24
... Em reclamação" trabalhista (fls. 378/397), anexada à presente a\xC3" ... 1098/1099) ... Em contestação à reclamação trabalhista (fls. 863/918), a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TST. O pleito rescisório dirige-se contra a decisão da Segunda Turma deste Tribunal, mediante o qual foi julgado o mérito da pretensão deduzida em juízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em incompetência desta Corte para julgar e processar o feito. Preliminar rejeitada. 2. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A...
... ízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em ... nº 02/97, que proibiu a contestação, bem como a interposição de recurso ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TST. O pleito rescisório dirige-se contra a decisão da Segunda Turma deste Tribunal, mediante o qual foi julgado o mérito da pretensão deduzida em juízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em incompetência desta Corte para julgar e processar o feito. Preliminar rejeitada. 2. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A...
... ízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em ... nº 02/97, que proibiu a contestação, bem como a interposição de recurso ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TST. O pleito rescisório dirige-se contra a decisão da Segunda Turma deste Tribunal, mediante o qual foi julgado o mérito da pretensão deduzida em juízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em incompetência desta Corte para julgar e processar o feito. Preliminar rejeitada. 2. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A...
... ízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em ... nº 02/97, que proibiu a contestação, bem como a interposição de recurso ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2000
1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TST. O pleito rescisório dirige-se contra a decisão da Segunda Turma deste Tribunal, mediante o qual foi julgado o mérito da pretensão deduzida em juízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em incompetência desta Corte para julgar e processar o feito. Preliminar rejeitada. 2. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A...
... ízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em ... nº 02/97, que proibiu a contestação, bem como a interposição de recurso ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TST. O pleito rescisório dirige-se contra a decisão da Segunda Turma deste Tribunal, mediante o qual foi julgado o mérito da pretensão deduzida em juízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em incompetência desta Corte para julgar e processar o feito. Preliminar rejeitada. 2. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A...
... ízo, confirmando a improcedência da reclamação trabalhista, pelo que não há que se falar em ... nº 02/97, que proibiu a contestação, bem como a interposição de recurso ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-56264/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2007
... que haveria reconhecido, quando da contestação, ... -a subordinação, pessoalidade e ... do autor, quando do ajuizamento da Reclamação, apenas ... -uma breve exposição dos fatos de ... , qual seja, de verba rescisória trabalhista ... O fato gerador do direito aos depósitos do ...