contestacao estavel uniao
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Acórdão Nº 0045885-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... CONVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL DE UM DOS AGRAVANTES ... NECESSÁRIA DISTINÇÃO ...
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Acordao N° 1633891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Família. Dissolução de união estável. Contestação. Pedido contraposto. Natureza dúplice da ação. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que considerou extemporâneo o pedido de existência de dívidas e que não será objeto de conhecimento nos autos de origem. 2. Este tribunal já expôs entendimento que a parte ré pode...
... FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL. CONTESTAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. NATUREZA ... -
Acórdão nº 50006105120178210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. REJEIÇÃO. PEÇA PROTOCOLADA NO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. MÉRITO. DISCUSSÃO ADSTRITA À DIVISÃO PATRIMONIAL. SUPOSTOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA AUTORA NÃO REGULARIZADOS NO REGISTRO COMPETENTE. AUSÊNCIA DAS MATRÍCULAS, A INVIABILIZAR A APURAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO
... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra LOURENÇO J de S, julgou ... -
Acordao N° 1610875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Ausente prova do fat constitutivo do direito invocado. Contestação. Ação de reconhecimento e extinção de união estável. Indeferimento de medida liminar. Questão prejudicial. Suspensão do processo. Necessidade de aprofundamento probatório, ou até o trânsito em julgado na ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
... de reconhecimento e extinção de união estável. Indeferimento de medida liminar ... Questão ... - Acórdão Nº 5006977-11.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acordao N° 1248871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Direito de família. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com divisão de bens. União estável. Período. Impugnação da data de início. Comportamento contraditório. Partilha. Percentual. Sub-rogação. Exclusão legal. Recurso conhecido e não provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Nos termos do art. 1. 723 do código...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... CUMULADA COM DIVISÃO DE BENS. UNIÃO ... -
Decisao Nº 0524834-65.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO NA CONTESTAÇÃO E NO ACORDO. INDEFERIMENTO APENAS QUANDO DA SENTENÇA. NECESSIDADE COMPROVADA. DEFERIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA, NO PARTICULAR. PARTILHA. BEM IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCOMUNICABILIDADE. PROVA MERAMENTE TESTEMUNHAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELO...
... reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por Jeronimo Lopes do Carmo ... -
Decisão Monocrática nº 50014685320178210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. CABÍVEL A PARTILHA DO VEÍCULO ADQUIRIDO ONEROSAMENTE DURANTE A CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, DESCONTADO O VALOR DO CONSERTO. FATO INCONTROVERSO, NECESSIDADE DE DIVISÃO RECONHECIDA EM CONTESTAÇÃO. COM RELAÇÃO AO BEM IMÓVEL ARROLADO NA INICIAL, NÃO RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA E A AQUISIÇÃO PELAS PARTES,...
... Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Cabível a partilha do ... -
Acórdão nº 2008/0036703-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , divórcio ou dissolução da união estável; sem que se tenha notícia de que o poder ...
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Acordao N° 1326888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Maioridade. Alimentanda. Obrigação. Assistência mútua. Ensino superior. União estável. Filhos. Autor. Alegações. Ré. Impugnação. Contestação. Desconstituição do direito autoral e provas. Inexistência. Obrigação alimentar. Extinção. Possibilidade. 1. A maioridade, por si só, não é motivo suficiente para a extinção da prestação alimentícia fixada em desfavor
... ENSINO SUPERIOR. UNIÃO ESTÁVEL. FILHOS ... AUTOR. ALEGAÇÕES. RÉ ... -
Acórdãos nº 1003932-45.2016.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... 33.279 UNIÃO ESTÁVEL Ação de reconhecimento 'post ...
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Acordao N° 1704447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Dissolução de união estável. Partilha. Pedido em contestação. Possibilidade. Veículo. Regime de separação de bens. Ausente comprovação de acervo comum. Manutenção do bem com a titular registrada. Aquisição unilateral pelo réu. Não comprovação. Reconhecimento de titularidade. Indevida. 1. Em se tratando de ação de família, não há impedimentos para que o réu, em sede de contestação,
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. PEDIDO EM ... CONTESTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0800552-66.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-07-2021
... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO ... DE JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO JÁ ...
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Acordao N° 1426834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Família. União estável. Reconhecimento e dissolução. Guarda. Contestação por negativa geral. Honorários de advogado. Sucumbência. Possibilidade. Recurso parcialmente provido. 1. A matéria submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em analisar se o juízo singular agiu corretamente ao não fixar o montante dos honorários de sucumbência em razão da atuação da
... ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... GUARDA ... -
Processo nº 0007654-14.2009.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... PRAZO PRESCRICIONAL. UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO ...
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Acordao N° 1429555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Processo civil e civil. Família. Acordo quanto ao período de união estável. Termo inicial da contestação quanto à partilha. Intimação em audiência. Consignação em ata. Revelia. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Julgamento antecipado da lide. Procedência parcial. Manutenção da sentença. 1. O prazo de resposta quanto à partilha iniciou da data da audiência de conciliação, tendo em vista que a...
... ACORDO QUANTO AO PERÍODO DE UNIÃO ... ESTÁVEL. TERMO INICIAL DA CONTESTAÇÃO QUANTO À ... -
Acórdão nº 1.0142.18.000709-8/001,0007098-34.2018.8.13.0142 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: FAMÍLIA. PROCESSO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CAMINHÃO. INSTRUMENTO DE TRABALHO. AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NA CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. MOTOCICLETA. FINANCIMENTO. MEAÇÃO DOS VALORES CONJUNTAMENTE DESPENDIDOS. EMPRÉSTIMO FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA DA DÍVIDA. RESSARCIMENTO DE OBJETOS RETIRADOS DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE...
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020