contestacao estavel uniao
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Acórdão nº 50004254420188210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... da ação de reconhecimento de união estável ajuizada em face de FLÁVIA O. S., julgou ...
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ACÓRDÃO Nº 4596/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-08-2013
PENSÕES CIVIS. AS VERIFICAÇÕES DA SEFIP INCLUIRAM A OBSERVÂNCIA DE PRAZOS E BASES LEGAIS. AS CRÍTICAS DOS BENEFÍCIOS BASEARAM-SE NOS DADOS DO SIAPE. EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS SANADAS NO SISAC. MP/TCU CONTESTA A LEGALIDADE DE UM DOS ATOS, EM VISTA DA DIVISÃO DO BENEFÍCIO ENTRE VIÚVA E COMPANHEIRA. NO FORMULÁRIO SISAC CONSTA QUE A COMPANHEIRA COMPROVOU UNIÃO ESTÁVEL. NÃO HAVENDO QUALQUER CONTESTAÇÃO
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Acórdão Nº 0300224-72.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... na indenização, pois tinha união estável com o acidentado, conforme decisão em demanda ...
- Acordao Nº 146886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2020
- Acordao Nº 146886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2020
- Acordao Nº 146886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2020
- Acordao Nº 146886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2020
- Acordao Nº 146886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2020
- Acordao Nº 146886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2020
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Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DA CREDORA. MATÉRIA NÃO CONTROVERTIDA ... -
Acordao N° 1228581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2020
Conflito negativo de competência. Ação anulatória de escritura de união estável. Interesse de menor. Competência relativa. Declinação de ofício. Impossibilidade. Arguição pelo ministério público. Momento processual. Após a contestação. 1. A competência para o processamento de ação anulatória de escritura pública de união estável, ainda que envolva interesse de menor, é de natureza relativa, não...
... ESTÁVEL. INTERESSE DE MENOR. COMPETÊNCIA RELATIVA ... -
Acórdão Nº 0000804-11.2020.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA EM ... ESCRITURA PÚBLICA. DIREITO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO ... PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E ... -
Acórdão Nº 0721467-96.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR A DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA DO RECORRENTE AO DECISUM NO QUAL O JUIZ PRIMEVO DECLAROU UM BEM IMÓVEL COMO INCOMUNICÁVEL PERTENCENTE, PORTANTO, À PARTE APELADA. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA. IMPROCEDÊNCIA. MATÉRIA QUANTO A BEM IMÓVEL TRAZIDA PELO PRÓPRIO RECORRENTE EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. ALEGAÇÃO DE QUE O BEM...
... CONSTÂNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL SUSCITADA APENAS EM ... ALEGAÇÕES FINAIS ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0274678-67.2018.8.19.0001 (Cível), 05-11-2021
Processo nº. 0274678-67.2018.8.19.0001 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrida: Déa Andrade Figueiredo VOTO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência, proposta pela recorrida/autora pleiteando, em resumo, a condenação do réu na obrigação de fazer consistente na implementação do benefício de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0125109-21.2020.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0125109-21.2020.8.19.0001 Recorrente: FATIMA MARIA SALES DE CASTILHO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência, proposta por FATIMA MARIA SALES DE CASTILHO, ora recorrida/autora pleiteando, em resumo, a...
- Processo nº 0165889-42.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0164702-96.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 24 de Agosto de 2017
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Acórdãos nº 1001776-06.2018.8.26.0481 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... do reconhecimento da união estável entre as partes em relação ao ...
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Decisão Monocrática nº 50013145720188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1. VALIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ACERCA DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, REALIZADA NO MESMO ATO DA CITAÇÃO. DECRETO DE REVELIA MANTIDO. 2. DEMANDADO SEM REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REALIZAÇÃO DE ACORDO PARCIAL EM FACE...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. direito processual civil. 1. validade da ... -
Acórdãos nº 2166747-13.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... União estável. Ação de reconhecimento e dissolução ...
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Acordao N° 1648801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Ação rescisória. Processual civil. Julgado proferido em ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Contestação. Preliminar de não cabimento da ação rescisória. Questão que se confunde com o próprio mérito da demanda. Alegação de violação à norma jurídica, ofensa à coisa julgada e erro de fato. Inexistência. Intenção de rediscussão do mérito da sentença proferida no
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS ... CONTESTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0034173-36.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2023
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... PROPOSTA PELO AUTOR. SENTENÇA PARCIAL DE ...
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Acórdãos nº 2201884-80.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2022
... UNIÃO ESTÁVEL. Insurgência contra r. decisão que ...
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Acordao N° 1271728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e processual civil. Ação de divórcio e partilha de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Contestação. Reconvenção. Pretensão declaratória. Reconhecimento de união estável. Período anterior ao casamento. Partilha dos bens adquiridos no período. Ações principal e incidental parcialmente procedentes. União estável. Reconhecimento parcial. Honorários de sucumbência. Fixação proporcional. Ré/re
... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PERÍODO ... ANTERIOR AO CASAMENTO. PARTILHA DOS ...