Contradição
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Acórdão nº 2007/0213596-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : ÉCIO LESCRECK E OUTRO(S) - SP028219 ... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ESPECIAL. ... CONTRADIÇÃO ... JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. SERVIDOR ...
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Acórdão nº 2013/0417524-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. MAJORAÇÃO. EMBARGOS ... REJEITADOS. ...
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Acórdão nº 2013/0406461-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à análise da alegada violação do art. 515, caput, do CPC/73. 2. Rejeitam-se os embargos de declaração...
... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ... MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2008/0131767-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPC. ÍNDICES APLICÁVEIS. ... CPC/2015. ... MATERIAL, ... CONTRADIÇÃO", ... OBSCURIDADE ... FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ... INCABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... 1. Os \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0339167-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. ... CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. EMBARGOS ... REJEITADOS. ...
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Acórdão nº 2016/0040471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. ... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento ... -
Acórdão nº 2011/0001288-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃ
... CONTRADIÇÃO" OU OBSCURIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... JULGAMENTO ... AUSÊNCIA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0219488-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA JULGADOS COLEGIADAMENTE. ERRO DE PROCEDIMENTO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO
... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NOVA ANÁLISE DA ... MATÉRIA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ... 1. Admitem-se como agravo interno embargos de declaração opostos a decisão ... -
Acórdão nº 2015/0050167-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. O prazo para interposição de recurso tem início com a publicação do acórdão na imprensa oficial, independentemente da publicação da ata de julgamento, não havendo que se falar em violação ao princípio...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ... 1. O prazo para interposição de recurso tem início com a publicação do ... -
Acórdão nº 2014/0305960-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRADIÇÃO INDICADA. ... RECEBIDOS ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. REDISCUSSÃO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO ... JULGADO. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ...
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Acórdão nº 2016/0032667-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PECULATO-FURTO. ... ESTADUAL. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PLEITO ... DE CONTRADIÇÃO. JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS . ... ORDEM CONCEDIDA PARA DECLARAR A NULIDADE DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0122923-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. QUESTÃO A SER FORMULADA PRIMEIRAMENTE NO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. PREVISÃO LEGAL DE INCIDENTES QUE INTERFEREM NA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL....
... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO" OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE ... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... EXECUT\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0180786-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESVIO DE CLIENTELA. CARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA INIBITÓRIA. USO DA EXPRESSÃO "URBANO". VEDAÇÃO. NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. 1. Ausentes quaisquer...
... CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS ... -
Acórdão nº 2014/0200042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos...
... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO ... MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0101645-8 de T4 - QUARTA TURMA
... MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. ALTERAÇÃO ... SUCUMBÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2009/0225605-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Se os primeiros Embargos de Declaração foram julgados, foi porque o pedido de adiamento formulado foi indeferido durante a...
... DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ... ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS ... -
Acórdão nº 2014/0338037-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ...
... CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ... INDICAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0295153-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE ... VERIFICADAS. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA REITERAÇÃO DO ALEGADO. CARÁTER ...
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Acórdão nº 2014/0069590-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. CONTINUIDADE DELITIVA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. CONTINUIDADE DELITIVA....
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. ... VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. CONTRADIÇÃO" INEXISTENTE. ... CONTINUIDADE DELITIVA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0114259-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS ... DE DIVERGÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EFEITOS ... INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 1.022 DO NOVO CPC. ... INTUITO PROTELATÓRIO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. ... PRETENSÃO ... INFRINGENTE. ... MANIFESTAMENTE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PRECEDENTE ... ESPECIAL. ... OBSCURIDADE. ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0300795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA....
... CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. ... MANIFESTAMENTE ... PROTELATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0073637-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MERA IRRESIGNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revis&
... inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a ... sua oposição (obscuridade, contradição" e omissão). ... II - A contradição que autoriza os aclaratórios é a verificada entre trechos ... da própria decisão, \xC2" ...