Contradição
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Acórdão nº 2011/0269288-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRADIÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0214639-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambigüidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2012/0101046-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A contradição capaz de ensejar o cabimento dos embargos declaratórios é aquela que se revela quando o julgado contém proposições...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONTRADIÇÃO". ... OCORRÊNCIA. ... OMISSÕES. ... INEXISTÊNCIA. ... PROCRASTINATÓRIO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DE MULTA ... 1. A contradição\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0403744-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. EFEITOS INFRINGENTES PRETENDIDOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omiss
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO" E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. EFEITOS ... INFRINGENTES PRETENDIDOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Ausentes quaisquer dos v\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0245392-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUPOSTA NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... INEXISTENTES. ... DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2014/0345123-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER OMISSÃO OU OBSCURIDADE. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaraçã
... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE ... INDICAÇÃO DE QUALQUER OMISSÃO OU OBSCURIDADE. ABUSO ... -
Acórdão nº 2011/0173187-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ... DO ART. 1.022 DO NOVO CPC/2015. CONTRADIÇÃO. NÃO ... CONFIGURAÇÃO. ... 1. De acordo com a norma prevista no artigo 1.022 do Novo ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte\xC2" ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS ... INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte\xC2" ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte\xC2" ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0064800-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA INDIRETA REALIZADA POR PERITOS NÃO OFICIAIS. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGADO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA...
... REALIZADA POR PERITOS NÃO OFICIAIS. POSSIBILIDADE. ... JURISPRUDÊNCIA ... INEXISTÊNCIA ... CONTRADIÇÃO. ... MODIFICAÇÃO ... ENTENDIMENTO ... CABIMENTO ... ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA REJEITADA. ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0141982-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. 1 - Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material eventualmente...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRADIÇÃO E ... OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS. ... CPC/2015. ... MATERIAL, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA ... 1. Os embargos declaratórios são cabíveis quando houver contradição ...
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Acórdão nº 2012/0097610-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSUAL ... CIVIL. SÚMULA 315/STJ. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE ... INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2014/0094154-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. I - Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal, isto é, nos casos de ambiguidade, obscuridade,...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ... AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO ... CONFIGURADAS ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO" ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1258303 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RESOLUÇÃO N. 19.784⁄1997 E PORTARIA N. 158⁄2002, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. LEGALIDADE. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DE REEXAME. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. A contradição sanável através dos embargos ...
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Acórdão nº 2014/0014899-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA ... 1. De acordo com o atual posicionamento da Primeira Seção, para as discussões ...