contradita

RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Constando do acórdão recorrido que a reclamada pretendia fazer prova da contradita de testemunha em momento processual posterior ao previsto em lei, não se visualiza afronta ao art. 414, § 1º, do CPC, e sim decisão em consonância com o citado dispositivo de lei. Recurso de revista de que não se conhece, nesse...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Evidenciada contrariedade à Súmula n.º 357 desta Corte superior, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. No caso dos autos, importa saber se o simples fato de...

RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - ACOLHIMENTO DE CONTRADITA (violação aos artigos 5º, XXXV, LIV e LV, da CF/88, 405, do CPC, e 829, da CLT). Não há se falar em violação aos dispositivos legais indicados pela recorrente quando constatado que o Tribunal Regional, ao acolher a contradita da testemunha, consignou expressamente que o reclamado comprovou documentalmente a troca de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA CONTRADITA ACOLHIDA. Não há como acolher o cerceamento de defesa, uma vez que o depoimento da segunda testemunha da reclamada foi dispensado porque acolhida a contradita apresentada. Além disso, o Regional consigna que também foi acolhida a contradita de uma das testemunhas da reclamante e

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI. TIPIFICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXAURIMENTO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. FUNDAMENTAÇ

RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DO TRABALHO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA - OITIVA COMO INFORMANTE - COTEJO DO DEPOIMENTO COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS. Não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da empresa, ainda que haja pedidos coincidentes, ou de o reclamante ter atuado como testemunha naquele processo,...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS EM PLR. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS. 4. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 5. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 6. HORAS EXTRAS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVA TESTEMUNHAL - NÃO ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E REFLEXOS - TRABALHO EXTERNO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. COMISSÕES. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CELULAR. INDENIZAÇÃO DOS KM RODADOS....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357 DO TST). HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL OU DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A MESMA RECLAMADA (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 357 DO TST). ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV E VI, DO TST). HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO DA CONTRADITA. HORAS EXTRAS. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA DA TESTEMUNHA INDICADA PELA RECLAMADA. OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA COM ALTO GRAU DE FIDÚCIA. Não há cerceamento do direito de defesa quando se acolhe a contradita da testemunha por ocupar cargo de confiança com alto grau de fidúcia. Precedentes. Recurso de revista a que não se conhece....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - CONTRADITA - INDEFERIMENTO. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - DESCARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. VERBAS RESCISÓRIAS - DIFERENÇAS - INSTRUMENTOS NORMATIVOS APLICÁVEIS - ENQUADRAMENTO SINDICAL - LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AÇÃO em face da mesma RECLAMADA. ausência de SUSPEIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE. NÃO ACOLHIMENTO (SÚMULA 357/TST). 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA 126/TST). DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do agravo de instrumento quando o agravo interposto não desconstitui os fundamentos da decisão...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 458 DO CPC E 832 DA CLT; OJ 115 DA SBDI-1 DO TST). comissão de conciliação prévia (SÚMULA 333 DO TST). DENUNCIAÇÃO DA LIDE (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL E NEM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL; SÚMULA 296...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR EMPRESA INTERPOSTA - FRAUDE À LEI. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO - CARTÕES DE PONTO - INVALIDADE. HORAS DE SOBREAVISO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA - TESTEMUNHA CONTRADITA. GRATIFICAÇÃO - DÉCIMO QUARTO SALÁRIO. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA. Não se vislumbra afronta à literalidade do artigo 405, § 3º, IV, do CPC, porque, na presente hipótese, não restou comprovado o interesse da testemunha no litígio, não tendo o exercício de cargo de confiança (supervisor), por si só, o condão de torná-la suspeita. Recurso de revista não conhecido.