contradita

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. -TROCA DE FAVORES-. Não se dá provimento ao agravo regimental em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento. A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando há troca de favores, não tornando suspeita a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PAGAMENTO DE COMISSÕES. HORAS EXTRAORDINÁRIAS APÓS A SEXTA DIÁRIA. GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, RELACIONAMENTO OU OPERAÇÕES. HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO PERÍODO A PARTIR DE 01/08/2006. ENQUADRAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 62 DA CLT. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGISTRO DE HORÁRIO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 296 e 333 do c....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA-CONTRADITA. CONTRADITA. PRESCRIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE AJUIZOU RECLAMAÇÃO BASEANDO-SE NO MESMO FUNDAMENTO UTILIZADO PELO RECLAMANTE. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. DEPOIMENTO QUE NÃO ESCLARECEU OS FATOS, PORQUE NÃO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO EM QUE TERIAM OCORRIDO AS ALEGADAS OFENSAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 357 DO TST QUE NÃO SE RECONHECE. Não há...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não procede a arguição de nulidade invocada na revista, em face da preclusão, na medida em que a parte, no primeiro momento processual subsequente ao acórdão que lhe foi apresentado, não se socorreu dos competentes embargos de declaração para prequestionar a matéria controvertida. Em...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO. Em face da configuração de violação dos arts. 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1....

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO PESSOAL ART. 266 CPP. OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES PREVISTAS EM LEI. RECONHECIMENTO PESSOAL DEVIDAMENTE RATIFICADO EM JUÍZO E CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS SOBRE O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE INEXISTENTE. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃ

RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão está devidamente fundamentada no que concerne aos temas contradita da testemunha, cargo de confiança exercido pela reclamante e PR2000. Nesse contexto, a insurgência do reclamado não merece prosperar mediante negativa de prestação jurisdicional, pois diz respeito aos fundamentos adotados pelo Tribunal

CONTRADITA DE TESTEMUNHA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE TROCA DE FAVORES PELO SIMPLES FATO DE QUE A RECLAMANTE FOI TESTEMUNHA NA AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELA TESTEMUNHA CONTRADITADA NA AÇÃO EM CURSO PROMOVIDA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. É entendimento desta Corte que a troca de favores, apta a tornar suspeita a testemunha, deve ser comprovada, circunstância, no entanto, não divisada nos autos,

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. NÃO PROVIMENTO. A simples condição de autores em outras demandas contra o reclamado não torna as testemunhas suspeitas ou impedidas, conforme estabelece a Súmula nº 357. Assim, o indeferimento da contradita à testemunha não acarreta qualquer óbice à consideração dos depoimentos destas, não havendo que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - LITIGÂNCIA CONTRA O MESMO EMPREGADOR - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 126/TST). 2. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA COMPROVADA. (SÚMULA 126/TST). 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA DO RECLAMANTE(SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de...

PROCESSO CIVIL. DOCUMENTO. CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA. AUSÊNCIA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUISITOS. 1. A anulação do processo por cerceamento de defesa somente é viável nas hipóteses em que o documento cuja ciência foi suprimida tiver sido decisivo para o julgamento, bem como em que eventual contradita pela parte poderia afastar ou amenizar a influência gerada pelo documento como meio de

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JUSTA CAUSA - DESCARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A decisão ora agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MULTA CONVENCIONAL. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não demonstrada violação de dispositivos constitucionais ou legais, nem divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MULTA CONVENCIONAL. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não demonstrada violação de dispositivos constitucionais ou legais, nem divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES NÃO CONCEDIDAS. DESVIO DE FUNÇÃO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Não demonstrada violação de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA (SÚMULA 126 DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO DA MULHER. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 384 DA CLT (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT....

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM No tema, o Recurso de Revista não atende aos requisitos dos incisos do art. 896, da CLT, pois não indica violação literal de disposição de lei, afronta direta à Constituição Federal, ou divergência jurisprudencial. O apelo encontra-se, portanto, desfundamentado no particular. TESTEMUNHAS - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO Os dispositivos...

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. O art. 405, § 2.º, II, do CPC dispõe que é impedido de depor como testemunha aquele que é parte na causa. Da leitura desse dispositivo observa-se que, no caso concreto, o fato de a testemunha impugnada ser detentora de cargo de gerência não a torna parte no processo, pois o cargo de confiança...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. PRESUNÇÃO DE TROCA DE FAVORES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST - QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 126 DO TST - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. RECURSO DE REVISTA AVIADO PELA EMPRESA INTERPOSTA.