contraminutar
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Decisão Monocrática nº 47101-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2009
Insurgiu-se o Agravante, Através do Presente Recurso, ao Qual Pediu que Fosse Atribuído Efeito Suspensivo, contra Decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Jequié que, nos Autos da Execução de Alimentos Promovida Pelo Agravado, Determinou o Pagamento do Valor Correspondente a Dez Prestações Alimentícia em Atraso, em 72 Horas, sob Pena de Prisão. em Suas Razões, Aduziu que Efetuou o Pagamento das...
... requisitando-lhe as informações pertinentes, e intime-se o agravado para contraminutar o recurso ... Salvador, 17 de agosto ... -
Decisão Monocrática nº 16072-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2010
Trata-se de Agravo de Instrumento, Com Pedido de Efeito Suspensivo, Interposto por Zulmar Alberto de Oliveira, nos Autos da Ação de Alimentos Ajuizada por Sônia Maria Ferreira dos Santos, Inconformado Com a Decisão de Primeiro Grau que Deferiu a Liminar Pleiteada para Fixar Alimentos Provisórios no Percentual de 30% (Vinte por Cento) do Salário Mínimo, que Deverá Ser Descontado do Benefício do...
... Intime-se a agravada para contraminutar ... -
Decisão Monocrática nº 48169-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Agosto de 2009
Insurgiu-se a Agravante, Através do Presente Recurso, ao Qual Pediu que Fosse Atribuído Efeito Suspensivo, contra Decisão do Juízo da 8ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Capital que, nos Autos da Execução de Sentença Promovida Pelo Agravado, Acolheu Rejeição ao Bem Oferecido à Penhora, Determinando que o Recorrente Efetuasse o Depósito do Valor Executado,...
... a quo do inteiro teor desta decisão, e para que preste as informações necessárias no prazo legal, e intime-se o recorrido para contraminutar ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001217-32.2018.5.07.0033), 2019-09-19
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002636-58.2016.5.07.0033), 2019-05-16
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado (reclamada e sócios) para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003366-16.2015.4.04.7201), 19-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao acórdão, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002578-55.2016.5.07.0033), 2018-05-16
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000698-23.2019.5.07.0033), 2019-08-29
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003433-93.2011.4.04.7112), 28-05-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5039908-29.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047700-34.2020.4.04.0000), 13-02-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001055-03.2019.5.07.0033), 2019-11-18
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000788-65.2018.5.07.0033), 2018-08-14
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5057678-85.2014.4.04.7100), 05-02-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5009885-03.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5007309-37.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000458-68.2018.5.07.0033), 2019-04-23
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001811-46.2018.5.07.0033), 2019-03-01
... 997 do CPC ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição adesivo no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5002427-36.2015.4.04.7201), 19-01-2018
... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao acórdão, intimem-se o INSS e a parte exequente-embargada para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5022515-91.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5034738-76.2020.4.04.0000), 21-12-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002405-94.2017.5.07.0033), 2019-05-23
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000298-43.2018.5.07.0033), 2018-11-14
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...