Contrato bancário
955083 resultados para Contrato bancário
-
Acórdão nº 2014/0141357-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. ...
-
Acórdão nº 2015/0234451-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. ARTS. 319 E 359 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. A comprovação da tempestividade do agravo em recurso...
... POSSIBILIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. ARTS. 319 E 359 DO ... -
Acórdão nº 2015/0257409-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MENSAL DE JUROS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO. SÚMULA ... N. 83/STJ. ... bancário ...
-
Acórdão nº 2006/0140275-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROVISÓRIA ... 2.170-36/2001 ... CONTRATUAL. ... CONTRATO" DE PECÚLIO. \"VENDA CASADA\". INEXISTÊNCIA ... 1. As entidades\xC2" ... bancário de taxa de juros anual ...
-
Acórdão nº 2013/0320580-3 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ...
-
Acórdão nº 2015/0161462-6 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO" BANCÁRIO C/C ... CONSIGNAÇÃO ... PAGAMENTO ... MONOCRÁTICA\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0041403-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0197100-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. BANCÁRIO. SALDO DEVEDOR EM CONTA-CORRENTE. 1. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7º, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STJ. IMPOSSIBILIDADE.
- Acórdão nº 2014/0298470-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no REsp 959678 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. SÚMULA 286⁄STJ. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO. TAXA MÉDIA DE ...
-
Acórdão nº 2013/0192018-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. MORA DEBENDI. CARACTERIZADA. 1. Não juntado o contrato ou ausente a fixação da taxa no contrato, o juiz deve limitar os juros à média de mercado. 2. A descaracterização da mora do devedor ocorre apenas se houver
... NO RECURSO ... ESPECIAL. ... REVISIONAL. ... BANCÁRIO. ... REMUNERATÓRIOS. ... TAXA MÉDIA DE MERCADO. ... DI. CARACTERIZADA ... 1. Não juntado o contrato ou ausente a fixação da taxa no contrato, o ... -
Acórdão nº 2013/0228569-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. 1. Não juntado o contrato ou ausente a fixação da taxa no contrato, o juiz deve limitar os juros à média de mercado. 2. Não apresentação pela parte agravante de argumentos novos capazes de infirmar os...
-
Acórdão nº 2015/0137948-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. DESISTÊNCIA PARCIAL DO RECURSO NÃO ANALISADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA N. 126/STJ. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO
... AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO" ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS \xC2" ... de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa ... -
Acórdão nº 2014/0183189-0 de T4 - QUARTA TURMA
... clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao ...
-
Acórdão nº 2015/0012295-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. TAC/TEC. DATA DO CONTRATO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 7/STJ. TARIFA DE CADASTRO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0314007-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA. EMPRESA HIPOSSUFICIENTE. DESTINAÇÃO FINAL. OCORRÊNCIA. 1. Existe relação de consumo nas hipóteses em que há destinação final do produto ou serviço. Precedentes. 2. Verificado o inexpressivo porte financeiro ou econômico da pessoa...
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. TEORIA ... -
Acórdão nº 2014/0290335-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BANCÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato" bancário de taxa ... de juros anual superior ao duodécuplo da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0163036-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCÁRIO". REVISIONAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC.\xC2" ... 2.170-36/2001. A previsão no contrato" bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo ... da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0199265-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. ...
-
Acórdão nº 2012/0111497-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. TAC/TEC. CONTRATO POSTERIOR A 30/4/2008. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controv
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0150216-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... REVISIONAL ... BANCÁRIO". ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. LEGALIDADE. TARIFA\xC2" ... pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato" bancário de taxa ... de juros anual superior ao duodécuplo da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0121239-4 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ARTS. 5° DA MEDIDA PROVISÓRIA N° ...
-
Acórdão nº 2013/0407506-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. ... 2. A previsão no contrato ...
-
Acórdão nº 2014/0231667-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. ABUSIVIDADE DA TAXA CONTRATADA EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. TAXA DE ABERTURA DE CADASTRO (TAC). NULIDADE JÁ PRONUNCIADA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. É inviável o...
... : FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S) ... BANCÁRIO. ... REVISIONAL. ... REMUNERATÓRIOS. ... LIMITAÇÃO. ... pactuada no contrato ... -
Acórdão nº 2014/0301457-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. AUSÊNCIA DE COBRANÇA. SÚMULA N. 5-STJ. EXAME DE NORMAS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO ...