contrato comodato celular
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Decisões Monocráticas nº 859705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... ROUBO E FURTO DE APARELHO CELULAR ... AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO ... ão sobre a ilegalidade de cláusula em contrato de adesão celebrado entre operadora de telefonia ... entre duas alternativas: a) dar em comodato um aparelho celular ao usuário, que não precisa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001902-38.2014.5.07.0014), 2017-04-18
... ao acúmulo de funções durante todo o contrato de trabalho. A inicial não apresenta vício que ... , visando o atendimento do contrato de comodato; Conferir se as documentações dos clientes ... do reclamante era feito por telefone celular de acordo com o horário previamente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... óvel, propicia que usuários de telefonia celular possam receber mensagens de alerta - SMS sobre ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... Comodato do Solar Fábio Prado e o encerramento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000741-23.2014.5.06.0013), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PROGRAMA FRIENDS. PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. - A pontuação atinente ao programa "Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiação, pois decorria das vendas e negociações realizadas pelo trabalhador, tratando-se, portanto, de contraprestação pelos serviços prestados, o que impõe a sua...
... dos valores pagos a título de franquia celular e dos prêmios do programa "Friends". Defende, ... in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao ... "'nós' recebíamos o aparelho celular em comodato e na demissão éramos obrigados a devolver; caso ... -
LICITAções - M?BOI MIRIM
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - MOOCA
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - IPIRANGA
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - PENHA
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - LAPA
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - GUAIANASES
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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LICITAções - JABAQUARA
... a execução do Termo de Contrato nº 004/PR-PE/2017, firmado ... com a empresa BPS ... de comodato" (celular, smartphone, modem e sim cards) ... I \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000545-28.2015.5.06.0010), 07-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pela TIM em contrarrazões; acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, quanto ao pedido de não concessão dos benefícios da justiça gratuita, por falta de interesse recursal, apresentada pela obreira em contrarrazões.
... ÇÃO PELO PLANO DE SAÚDE AO TÉRMINO DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 30, caput e ... Defende que o celular fornecido à empregada se destinava à ... "'nós' recebíamos o aparelho celular em comodato e na demissão éramos obrigados a devolver; caso ... -
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... contrato, pois a parte devedora estava ausente. Assim, o ... de identidade; b) print da tela do celular com a conversa mantida com o citando, revelando a ... quilogramas, sendo ajustado a cessão em comodato de um vaso de pressão. Pontuou que, inobstante a ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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LICITAções - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... NIAL EIRELI ... TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-IP/2019 ... OBJETO: PRORROGAÇÃO ... de comodato (CELULAR,SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS ...
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Acordão nº 00667-2007-027-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Hipótese em que a atividade da autora se integra à atividade fim da tomadora, e sua contratação por interposta pessoa se caracteriza em fraude, nos termos do artigo 9º, da CLT, a ensejar o reconhecimento do vínculo de emprego com a terceira reclamada. Recurso ordinário da terceira reclamada improvido. DANO MORAL. Conjunto probatório...
... comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ... que as reclamadas fixaram como objeto do contrato de prestação de serviços em vigor de 12.04.06 ... DO SALÁRIO IN NATURA ... DO TELEFONE CELULAR ... A recorrente busca a reforma da sentença ... -
Acórdão Nº 1377011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... DIREITO CIVIL. CONTRATO ... RESTABELECIMENTO DE VÍNCULO. INDENIZAÇÃO ... ROUBO E ... FURTO DE APARELHO CELULAR. AUSÊNCIA DO ... NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO ... alternativas: a) dar em comodato um aparelho celular ao ... usuário, que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001481-08.2016.5.06.0143), 11-06-2018
EMENTA: DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A não evidência da condição relatada na exordial capaz de afrontar a dignidade do trabalhador o que, sem sombra dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado. Recurso autoral improvido no aspecto
... TIM CELULAR S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... plano de saúde após o término de seu contrato, já que não contribuía para este, ... "que recebiam o aparelho em comodato com linha disponibilizada, alem de uma franquia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001114-87.2016.5.06.0141), 21-02-2019
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO OBREIRO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. O fato de os controles de jornada consignarem a quantidade de horas extras prestadas pelo obreiro não significa que as mesmas tiveram o correto adimplemento. No caso, o confronto desses documentos com os respectivos recibos de pagamento de salário não deixa dúvidas de que...
... : ANDRE LUIZ SILVESTRE SANTOS e TIM CELULAR S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... encontram-se autorizados pelo contrato de trabalho, seja pelos benefícios concedidos, ... que recebiam o aparelho em comodato com linha disponibilizada, além de uma franquia ...