contrato comodato celular
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Portaria, PORTARIA Nº 354/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas
... suplente, para fiscalização doTermo de Contrato nº 075/2023, ... relacionado ao Processo ... de Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP ... fornecimento de aparelhos em COMODATO conforme condições, quantidades, ...
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Portaria, PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 354/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENC
... 2432471/01, para fiscalizao do Termo de Contrato n 075/2023, relacionado ao Processo ... em servios de Telefonia Mvel Celular para prestao de Servio Mvel Pessoal - SMP - com ... SIM) e fornecimento de aparelhos em COMODATO conforme condies, quantidades, caractersticas e ...
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Portaria, Portaria SOP nº 40/2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições le
... como Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato a ser celebrado com a empresa TIM S.A., cujo ... empresa especializada em Telefonia Mvel Celular para prestao de Servio Mvel Pessoal - SMP - com ... SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condies, quantidades, caractersticas e ...
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Acórdão Nº 0007626-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... cedeu ao agravado em comodato, devido à relação de ... emprego, um veículo ... , os quais foram adquiridos por meio de contrato de comodato com a ... Claro; c. frisa que eles ... , com a entrega de 5 (cinco) aparelhos de celular ... O contrato foi realizado em 24 (vinte e ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de IP (Cartão ... SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... ção de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de ... Serviço Móvel Pessoal SMP com fornecimento de IP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato. PRAZO DE ... VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será de 30 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1200-0000473-8 Portaria nº 107/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DA SEGU
... acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando a conformidade da prestação de ... empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço ... Móvel Pessoal " ... ão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme ... condições, quantidades, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1205-0001358-2 Contratos - Contrato SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO D
... Objeto: contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal " ... SMP " com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Acórdão nº 2005.01.00.064805-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 24 de Enero de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA. RÁDIO COMUNITÁRIA. FUNCIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUESTÃO DE ORDEM. COMPETÊNCIA DA 2ª SEÇÃO. 1. Se o feito que ensejou a impetração é relativo a procedimento de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público Federal em razão de possível operação irregular de rádio, apurada em notícia-crime, é necessário...
... estão dois aparelhos de telefone celular objeto de contrato de comodato firmado entre o ... -
Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... A presente Ação de Revisão de Contrato seguia seu curso normal quando as partes ré e ... PESSOA JURÍDICA E EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... pela ilegalidade do o contrato de comodato de telefone celular que exige prazo de ...
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Atos administrativos, SÚMULA - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OB
... ção de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular ... para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em ... comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... OBJETO : contratao de empresa especializada em Telefonia Mvel Celular para prestao de Servio Mvel Pessoal - SMP - com fornecimento de CHIP o SIM) e de aparelhos em comodato, em conformidade com as especificaes tcnicas contidas no Termo de ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1207-0002252-6 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 099 DE 04 D
... e suplente, respectivamente, no TERMO DE CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM ... empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal " SMP ... ão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1207-0000865-0 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 037 DE 27 D
... e suplente, respectivamente, no TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS SEM DEDICAO ... empresa especializada em Telefonia Mvel Celular para prestao de Servio Mvel Pessoal " SMP " cimento de CHIP (Carto SIM) em comodato conforme condies, quantidades, caractersticas e ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ção de contrato de telefonia móvel, decorrente da perda do celular por caso fortuito ou força maior. Essa discussão provinha da existência ... de força maior, a recorrente teria duas alternativas: (i) dar em comodato um aparelho ao cliente, durante o restante do período de carência, a fim ...
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Contrato, Súmula TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO D
... Objeto: Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - ... com fornecimento e 1 (um) CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de 1 (um) aparelho em comodato conforme condições, ... características e demais exigências descritas ...
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Contrato, CT FPE Nº 2023/021313, Processo Nº 23/2000-0056434-4, celebrado em 03/08/2023, entre o Estado do Rio
... em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de IP (Cartão SIM) e ... fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Acordão nº 0000635-17.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... pagamento de comissões na vigência do contrato (fl. 281v) ... No mesmo sentido, é o ... ônicas particulares feitas a partir de celular fornecido pela empresa, prática até então ... ções; ( ... ) que embora no contrato de comodato constasse que o celular deveria ser usado apenas ...
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Acordao N° 1250039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Processual civil e civil. Possessória. Pedido de justiça gratuita em grau recursal. Cabimento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Ausência de preparo. Rejeitada. Mérito. Reintegração de posse. Melhor posse. Réus. Esbulho não configurado. Litigância de má-fé. Comprovação. 1. Trata-se de apelação interposta em face da r. Sentença, proferida em ação de reintegração de posse,...
... em 31/07/2000, por meio de contrato de cessão de direitos. Posteriormente, o ... que o contrato de locação com a TIM Celular comprova tal afirmação ... Sustenta que a ... com a TIM Celular e os contratos de comodato juntados comprovam tal afirmação ... e que o ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ... Mário da Silva Pereira, os contratos de comodato, mandato e depósito admitem, por sua própria ... ção eletrônica, seja por e-mail ou por celular, a fim de examinar como vem sendo aplicado o ...
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Portaria, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N.º 014/CM/2023 (RETIFICAÇÃO) O CHEFE DA CASA MILITAR
... é a Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação ... de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento ... (chips) avulsos com pacote de dados de 100 GB em comodato conforme exigências descritas no Termo de Referência, do ... Fiscal: ...
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Atos administrativos, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N.º 013/CM/2023 O CHEFE DA CASA MILITAR ATRAVÉS DO SU
... é a Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação ... de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento ... (chips) avulsos com pacote de dados de 100 GB em comodato conforme exigências descritas no Termo de Referência, do ... Fiscal: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192500-20.2008.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... proferido pelo Tribunal Regional, havia contrato" de prestação de serviços para assessoramento t\xC3" ... ao reclamante combustível, telefone celular viagens, conexão de internet notebook e ... e conexão de internet, contrato de comodato relativo a notebook e veiculo, não, ...
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Súmula, CONTRATO METROPLAN Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°9553/2022 PROA Nº 23/1364-0001823-6 - FPE N
... a contratao de empresa especializada em Telefonia Mvel Celular para prestao de Servio Mvel Pessoal - SMP - com fornecimento de CHIP o SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condies, quantidades, caractersticas e demais exigncias descritas ...