contrato compra e venda móvel
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Processo nº 0010181-58.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Abril de 2017
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... efetuar a entrega do bem móvel, de modo que a ...
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Processo nº 0058677-21.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 10 de Abril de 2017
... INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Processo nº 0018310-36.2010.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Alegou que Foi Obrigada a Substituir a Placa de Identificação e O Extintor de Incêndio Do Veículo Automotor Usado Adquirido Da Ré, Bem como que Contraiu Despesas Extraordinárias e que Foi Submetida a Situação Vexaminosa Em Razão Da Necessidade de Troca de Cheques Rasurados. Sentença Extinguiu O Feito Com
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Processo nº 0017682-29.2015.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel. a Autora Afirmou que a Ré Não Efetuou a Substituição Do Conjunto de Armários de Cozinha que Lhe Foi Entregue Com Peças Faltantes e que O Bem Sofreu Danos Em Razão de Perfurações Indevidas Realizadas Pelo Montador, Razão Pela Qual Buscou a Substituição Do Produto e Indenização por Danos...
... INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BEM MÓVEL. ... -
Acórdão nº 1.0241.02.004581-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULABILIDADE DE CONTRATO - INOVAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL - PRESCRIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COPROPRIETÁRIO - INTERDIÇÃO - ALIENAÇÃO - BEM COMUM DO CASAL - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO JUIZ - INEXISTÊNCIA - NULIDADE - CONFIGURAÇÃO.- A inovação recursal é vedada pelo ordenamento jurídico, porque nela há inserção no recurso de questão não discutida na instânc
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Acórdão Nº 0018134-51.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-08-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdãos nº 1023834-19.2017.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... : Cláudia Longobardi Campana BEM MÓVEL. MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE ... INEXECUÇÃO DO CONTRATO. FALTA DE ENTREGA DOS PRODUTOS ... pelo descumprimento do contrato de compra e venda de bem móvel pelos prejuízos ...
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Acórdão Nº 0300685-33.2015.8.24.0011 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
Recorrente: Jair Becker Recorrido: W. Breitokpf Caminhões e Ônibus Juiz Prolator da Sentença: Camila CoelhoRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ENTREGUE COMO PARTE DO PAGAMENTO. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO USADO NÃO EFETUADA PELA REVENDEDORA. DÉBITOS POSTERIORES IMPUTADOS AO AUTOR. EXTINÇÃO LIMINAR DO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ... -
Acórdãos nº 1069191-24.2014.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... sentenciante: Laura de Mattos Almeida BEM MÓVEL. MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE ... INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NÃO ENTREGA DOS BENS. DEVOLUÇÃO DAS ... descumprimento do contrato de compra e venda de bem móvel pelos ...
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Acórdãos nº 1019613-30.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Ação de exibição de documentos. Contrato de compra e venda - Bem móvel - Sentença ...
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Acórdãos nº 0003600-51.2011.8.26.0161 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... CARBONARI DE FARIA VOTO Nº 41371 COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO DE ... Preliminar rejeitada - Contrato de compra e venda entre particulares ...
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Acórdão Nº 4031027-26.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM A AÇÃO AJUIZADA POR UM DOS REQUERIDOS E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA PARA O JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. INSUBSISTÊNCIA. COMUNHÃO DE CAUSA DE PEDIR...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM CLÁUSULA DE ... -
Acórdãos nº 1002516-93.2015.8.26.0666 de 26ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... MÓVEL RELAÇÃO DE CONSUMO. Contrato de compra e venda de bem móvel. Ausência ...
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Acórdãos nº 1002553-77.2017.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... - ME MONITÓRIA - EMBARGOS COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - Celebrado ... que as partes celebraram contrato de compra e venda de combustíveis. A ...
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Acórdão Nº 0300539-65.2019.8.24.0006 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
... , alternativamente, a rescisão do contrato de compra e venda do bem móvel que, à época ...
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Acórdãos nº 2166541-96.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... MASSAD AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL E ...
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Acórdão Nº 0004959-53.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE BEM MÓVEL. SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1005127-06.2016.8.26.0077 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Seguros S/A (ré) Comarca: Birigui Contrato de Compra e venda. Bem móvel ...
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Decisão Monocrática nº 50006412020198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 10-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. RELAÇÃO CONTRATUAL. VÍCIO REDIBITÓRIO. COMPETÊNCIA INTERNA. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer, através da qual a autora postula indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, em razão da aquisição de veículo, alegadamente eivado de vícios. 2) Sublinhe-se que a matéria dos autos diz...
... a matéria dos autos diz respeito a contrato de compra e venda de bem móvel, oriunda de ... -
Acórdão nº 1001923-42.2020.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL DURÁVEL USADO - VÍCIO DE PRODUTO NÃO SANADOS - RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA - POSSIBILIDADE - RESCISÃO DO CONTRATO - ARTIGO 18 DO CDC – RESCISÃO CONTRATUAL -...
... [Alienação Fiduciária, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: ... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL DURÁVEL USADO - VÍCIO DE ... -
Acórdão Nº 0004967-53.2018.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL –COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ( MOTOR-HOME) – CONTRATO VERBAL - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS INSUFICIENTES A EVIDENCIAR O DIREITO DA PARTE AUTORA – DEPOIMENTOS INCONCLUDENTES – AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO – ÔNUS QUE LHE INCUMBIA - EXEGESE ART. 373, I, DO CPC – IMPROCEDÊNCIA DOS...
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Acórdão nº 0002117-44.2005.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002117-44.2005.8.11.0086EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA REJEITADA – IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DO FATOR DE NULIDADE EM...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Compra e Venda]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO BORGES ... CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS ... corpo do contrato de compra e venda de bem móvel, não pode, apenas por se tratar de instituto ... -
Decisão Monocrática nº 50010762320208210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. MATÉRIA AFETA À SUBCLASSE RESERVA DE DOMÍNIO. Em se tratando de ação de rescisão de contrato de compra a venda de bem móvel com cláusula de reserva de domínio, a matéria se insere na subclasse “reserva de domínio”, cuja competência para o julgamento do recurso destina-se às Câmaras Cíveis integrantes do 7º Grupo Cível, nos termos do...
... Em se tratando de ação de rescisão de contrato de compra a venda de bem móvel com cláusula de ... -
Acórdãos nº 1007755-54.2014.8.26.0071 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... BUSS ME, COMARCA: BAURU EMENTA: Bem móvel Contrato de compra e venda de ...
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Acórdãos nº 0069970-21.1999.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... ça da multa avençada e do contrato de mútuo. Contrato de compra e venda mercantil. Combustíveis. Bem móvel. Competência recursal da Seção de ...