contrato compra e venda móvel
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Acórdãos nº 1042114-72.2016.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... : Adriana Borges de Carvalho BEM MÓVEL. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO ... DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELAS RÉS. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50042827620168210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-02-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM ...
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Acórdão Nº 0033584-63.2011.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... de 2007, sendo responsvel pela distribuio e venda de recargas, tanto fsica via carto como eletrnica ... dia 18 do mesmo ms e ano, a denncia do contrato firmado junto matriz, localizada em Canoas/RS, o ... o pagamento de comisso, mas sim, atpico de compra e venda, aplicando-se desconto na aquisio dos ...
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Acórdão Nº 0043454-35.2011.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... de 2007, sendo responsvel pela distribuio e venda de recargas, tanto fsica via carto como eletrnica ... dia 18 do mesmo ms e ano, a denncia do contrato firmado junto matriz, localizada em Canoas/RS, o ... o pagamento de comisso, mas sim, atpico de compra e venda, aplicando-se desconto na aquisio dos ...
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Acórdãos nº 1028543-37.2016.8.26.0001 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... ção de fazer e indenizatória Contrato de compra e venda de bem ... transferência da titularidade do bem móvel havido entre as partes, não se tratando de ...
- Processo nº 0318953-72.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Marzo de 2017
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Acórdão nº 1020377-26.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PARTE, APENAS PARA IMPEDIR A RETIRADA DOS MAQUINÁRIOS ATÉ O TÉRMINO DA COLHEITA – CELEBRAÇÃO SIMULTÂNEA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS COM UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS NEGOCIADOS NO PRIMEIRO INSTRUMENTO - DISCUSSÃO SOBRE A INTERDEPENDÊNCIA...
... (202)Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Liminar]Relator: Des(a). RUBENS DE ... INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE ... -
Acórdãos nº 2197538-96.2016.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... ão declaratória de rescisão de contrato de compra e venda de bem móvel ...
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Acórdãos nº 0002961-37.2006.8.26.0281 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... de declaração Apelação Compra e venda de bem móvel Contrato de ...
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... Assim, quem celebra um contrato de compra" e venda busca regulamentar uma dada relação jur\xC3" ... , um contrato de compra e venda de móvel não requer forma especial; já um contrato de ...
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Acórdãos nº 1007485-31.2016.8.26.0048 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Contrato de compra e venda - Bem móvel - Sentença ...
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Acórdão Nº 0019603-77.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-03-2019
... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA E CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... GRAVITAÇÃO JURÍDICA ... se falar em alienação fiduciária de bem móvel que não chegou a ser de ... propriedade da ...
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Acórdãos nº 1019827-89.2014.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... 24722 Ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem móvel (automóvel) ...
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Acórdãos nº 1029628-14.2017.8.26.0554 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Nº 24.566 APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. REPARAÇÃO DE DANOS. Contrato de compra e venda de bem móvel. Os ...
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Acordao N° 1684424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Processo civil. Recurso adesivo. Sucumbência recíproca. Recurso conhecido. Efeito suspensivo. Indeferido. Contrato de compra e venda de móvel. Alienação fiduciária. Revisão de cláusulas. Capitalização de juros. Tabela price. Expressa pactuação. Abusividade não constatada. Lauro pericial. Manifesto element probatório. Sentença mantida. 1. Nos termos do §1º do artigo 997 do cpc, o...
... EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIDO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE MÓVEL. ALIENAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1014708-22.2016.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Execução posterior à data do contrato de venda e compra de bem móvel ...
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Acórdãos nº 1032773-85.2017.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Contrato de compra e venda de bem móvel (sofá) no ...
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Acórdãos nº 0001406-52.2013.8.26.0438 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... : ARLINDO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COMPRA E VENDA BEM MÓVEL Ação e rescisão de contrato" de compra e venda c.c. pedido de indeniza\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50027782520168210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-04-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM ... aos pedidos de transferência de bem móvel", suspensão de processo administrativo de infraç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002661-02.2014.8.26.0538 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... -ANTONIO M M DA SILVA E IRMÃOS LTDA *CONTRATO Compra e venda de bem móvel - ...
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Acórdão nº 1018101-85.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM MÓVEL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO - TUTELA SATISFATIVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.No caso, o Magistrado agiu com acerto, pois tão somente...
... ÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM MÓVEL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE ... -
Acórdãos nº 2201517-32.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ção Demanda versa sobre contrato de compra e venda de coisa móvel ...
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Acórdãos nº 0008909-22.2009.8.26.0291 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem móvel ...
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Acórdãos nº 2096716-60.2020.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2020
... indenização por dano material Contrato de distribuição - Compra e venda de bem móvel (livros) Ação relativa a negócio ...
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Acordao N° 1323751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Processual civil. Embargos de terceiro. Agravo interno no agravo de instrumento. Fato novo. Compra e venda de bem móvel. Instrumento particular. Indícios de falsidade. Suspensão de penhora concedida. Inadmissibilidade. Pedido de reconsideração. Acolhimento. 1. Assentado pelo serviço notarial garantidor da autenticidade de determinado contrato particular de compra e venda de bem móvel, em resposta
... INSTRUMENTO. FATO NOVO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INSTRUMENTO ... da autenticidade de determinado contrato particular de ... compra e venda de bem móvel, ...