contrato compra e venda veiculo usado
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Acórdãos nº 1010455-38.2016.8.26.0554 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Voto n.º 29124 EMENTA: BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO CONTRATO ...
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Acórdão Nº 0001059-46.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 03-07-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... APELAÇÃO CÍVEL ... CUMULADA COM ... MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ... ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão Nº 5039176-40.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
... aduz na inicial quecomprou o veculo usado, marcaI/BMW 118I 1A31, ano de fabricao 2011, ano ... 2012,da recorrente, sendo quena data da compra,enquanto retornava para sua residncia, em cidade ... ao consumidor, antes de firmar o contrato decompra e venda,levar o automvel a um lugar ...
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Acórdãos nº 0011713-71.2011.8.26.0006 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... 13.495 BEM MÓVEL. Compra e venda de veículo automotor usado ... Resilição injustificada do contrato pela autora. Recurso adesivo não ...
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Acórdãos nº 2160596-55.2022.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2022
... Ação possessória. Contrato de compra e venda de veículo ... e venda de veículo automotor usado, decisão esta que rejeitou o ...
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Acórdãos nº 0022524-42.2012.8.26.0625 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Vício redibitório. Contrato de venda e compra de veículo usado ...
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Acórdão Nº 0007084-47.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-05-2022
... DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO E ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 5003225-49.2022.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE MULTA CONTRATUAL E CONDENATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AVARIAS SIGNIFICATIVAS NO VEÍCULO E ALTERAÇÃO NA QUILOMETRAGEM APÓS A REALIZAÇÃO DA VISTORIA. RETENÇÃO DO DEPÓSITO FEITO PELA EMPRESA RÉ. COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL PELA DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA....
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AVARIAS ... -
Acordao N° 1348243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação cível. Direito do consumidor e civil. Ação de rescisão contratual c/c perdas e danos. Aquisição de veículo usado. Vício oculto. Preliminares: nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Não acolhimento dos efeitos da revelia. Rejeição. Mérito. Revelia. Efeitos do art. 344. Incidência. Presunção de veracidade dos fatos alegados. Presença. Rescisão do contrato de compra e venda (art. 18, §
... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. VÍCIO ... OCULTO. PRELIMINARES:NULIDADE ... ALEGADOS. PRESENÇA. RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (ART. 18, § ... 1º, II, CDC) ... -
Acordao N° 1225629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual c/c indenizaçao por danos morais. Aquisição de veículo usado. Apresentação de defeitos logo após a compra. Defeitos não sanados. Danos morais verificados. Valoração. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização, que julgou procedentes os pedidos iniciais para decretar
... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO ... APRESENTAÇÃO DE DEFEITOS LOGO APÓS A COMPRA. DEFEITOS NÃO SANADOS ... DANOS MORAIS ... iniciais para decretar a rescisão do contrato de compra ... e venda de veículo usado firmado ... -
Acórdãos nº 0013308-24.2012.8.26.0248 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... COMARCA: INDAIATUBA VOTO N° 1.549 CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Veículo automotor usado. Obrigação de fazer. Procedência em ...
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Acórdãos nº 1024359-69.2015.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... MARQUES VOTO Nº 30.687 BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO MEDIANTE ... decretação de inexistência do contrato de financiamento celebrado com o Banco ...
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Acordao N° 1343029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Civil e processual civil. Rescisão de contrato e restituição de valores. Compra e venda do veículo usado. Preliminares de cerceamento de defesa e de sentença extra petita rejeitadas. Ausência de provas de má utilização do veículo. Restituição de valores. Contrato de financiamento. Instiuição financeira. Responsabilidade solidária. Inexistência. Ilegitimidade. 1. Configura-se a preclusão quando a...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE ... VALORES. COMPRA E VENDA DO VEÍCULO USADO. PRELIMINARES DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acordao N° 1751776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Direito do consumidor e civil. Ação redibitória. Substituição do veículo. Rescisão de contrato de compra e venda. Perdas e danos. Aquisição de veículo usado. Vício oculto. Data da avaria. Presença na celebração do negócio jurídico. Prova. Ausência. Laudos particulares. Esclarecimento. Inocorrência. Laudo pericial. Data da ocorrência da avaria. Inconclusivo. Inversão do ônus da...
... SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DAS E DANOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO. DATA DA ... AVARIA. PRESENÇA NA ... -
Acórdão Nº 0028806-60.2023.8.16.01820035737-84.2020.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ...
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Acórdão Nº 0300685-33.2015.8.24.0011 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
Recorrente: Jair Becker Recorrido: W. Breitokpf Caminhões e Ônibus Juiz Prolator da Sentença: Camila CoelhoRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ENTREGUE COMO PARTE DO PAGAMENTO. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO USADO NÃO EFETUADA PELA REVENDEDORA. DÉBITOS POSTERIORES IMPUTADOS AO AUTOR. EXTINÇÃO LIMINAR DO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE BEM MÓVEL. VEÍCULO ... PAGAMENTO. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO USADO NÃO ... EFETUADA PELA REVENDEDORA. DÉBITOS ... -
Acórdãos nº 2225471-10.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... Contrato" de compra e venda. Veículo usado. Execu\xC3" ...
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Acordao N° 1326183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação de rescisão de contrato de compra e venda c/c danos materiais e morais. Comprador. Pessoa jurídica. Inaplicabilidade do cdc. Veículo usado. Vício oculto. Responsabilidade civil do réu. Danos morais não configurados. 1. O código de defesa do consumidor não se aplica às hipóteses em que o produto ou serviço é contratado para implementação da atividade econômica,...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA C/C DANOS MATERIAIS E ... INAPLICABILIDADE DO CDC. VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE ... CIVIL ... -
Acórdãos nº 2142645-87.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... de compra e venda de automóvel usado, sob alegação de que adquiriu o ...
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Acordao N° 1680834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Civil. Consumidor e processual civil. Contrato de compra e venda de veículo usado. Preliminar de inversão do ônus da prova. Procedimento não automático. Alegação de existência de vício oculto. Não especificação. Falta de prova pericial. Documento intitulado ?laudo cautelar?. Prova unilateral. Não produção sob o crivo do contraditório e ampla defesa. Prova pericial não requerida. Indenização por...
... CIVIL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO ... -
Acórdão Nº 0002434-22.2019.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-08-2022
... RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ... ENTRE PARTICULARES POR CONTRATO VERBAL. PRODUÇÃO DE ... PROVAS OPORTUNIZADA POR ...
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Acórdão Nº 0033188-04.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2023
... RESIDUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. RESCISÃO DO ... culminaram na rescisão do contrato com a devolução do veículo que fora dado como ...
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Acórdãos nº 1000154-28.2016.8.26.0523 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... VOTO Nº 9855 APELAÇÃO COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES VEÍCULO USADO Contrato livremente pactuado entre ...
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Acórdão Nº 0003400-51.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. VEÍCULO QUE ... INDEPENDÊNCIA ENTRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 4000730-71.2013.8.26.0006 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... DA SILVA COMARCA: SÃO PAULO Contrato. Compra e venda de veículo usado ...