contrato decoração casamento
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... alega ter celebrado com o requerido Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens em ... (99) ASSUNTO : [Casamento, Dissolução] ... REQUERENTE: MARIA JOSE SOUZA ...
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Acordao N° 1694679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Estelionato. Acordo de não persecução penal. Ilícito civil. Atenuante inominada ou genérica. 1 - a l. 13. 964/19 ("pacote anticrime") não se aplica a casos em que recebida a denúncia antes da sua vigência, de forma possibilitar que o ministério público proponha acordo de não persecução penal. 2 - o estelionato pressupõe vontade deliberada de, mediante ardil ou fraude, induzir a vítima em erro e...
... decoração e cerimonial, entre 2011 e 2013, obteve para si ... entregou qualquer cheque ou firmou contrato" (ID 43427686, p. 59/61, 70/4) ... Os “vouchers\xE2" ... deixou de prestar, em data especial - casamento - e ... as consequências do crime – pelo fato ... -
Acórdãos nº 1024902-59.2016.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... de energia elétrica em festa de casamento. Hipótese em que resultou demonstrado que a ... recorrente, em síntese, que o contrato firmado pelas partes recomendava a ... ão locado, de maneira indireta a decoração da festa, arranjos florais, ...
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Acórdãos nº 1029949-83.2016.8.26.0554 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... SANTO ANDRÉ RECURSO Apelação Contrato de Prestação de Serviços de Locação ... possível adiar a data do casamento com apenas quatro dias de ... ídos todos os serviços de decoração, iluminação, jantar, ... PODER ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... qualquer instrumento contratual, quer o contrato original ou seu aditivo para se aquilatar da ... os efeitos que são reconhecidos ao casamento. A interpretação deve ser restritiva ... face de ZENTH COMÉRCIO DE MOVÉIS E DECORAÇÃO EIRELI (devedora principal) e PABLO LEAL BARRETO ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Centro, sendo que o endereço da ré, no contrato, é Caminho 07, n. 14, Parque da Renovação ... Informou que dá constância do casamento, fora adquirido um imóvel, pelo programa de ...
- Ecad defende taxaí§í£o em casamento
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... os bens dados em garantia no contrato, se houver ... Roberto Freitas ... Juiz de ... se verifica da cópia da certidão de casamento em anexo. Não foram constituídos bens no curso ...
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Acordao N° 1734144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação cível. Contrato de prestação de serviços de montagem de quadros elétricos. Inovação recursal. Recurso conhecido em parte. Cerceamento de defesa. Prova não requerida. Vício inexistente. Sustação de cheque. Má-fé não caracterizada. Termo de reconhecimento de dívida. Condição não realizada. Incumprimento parcial do contrato consolidado. Valor do contrato. Abatimento proporcional do serviço...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ... CERIMONIAL EM FESTA DE CASAMENTO. PRESTAÇÃO DEFICIENTE. RESSARCIMENTO DE ... ADIMPLEMENTO ... PARCIAL. DECORAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS. ÔNUS DO RÉU. FATO ... -
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... no curso dos anos de 2019 a 2021, no Contrato de Seguro de Assistência à Saúde pactuado com ... público ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA PREVISTA EM CONTRATO. ARTIGO 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. AGRAVO ... AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CASAMENTO. DECISÃO QUE FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS (20%) ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... STUDIO INQUADRO FOTOGRAFIA E FILME DE CASAMENTO LTDA - M.E ... 199193204 LHS SOLUTION SERVICOS ... ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.- M.E ... 287335203 JOSE PEREIRA LIMA ... calização da execução do contrato ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ção de ID 135878916, informando que o contrato de nº 546305368, discutido nesta lide, foi ... parcial de bens, conforme certidão de casamento (ID 195301201) ... Afirmam dispensarem ... ço da executada QUARTTIER MOVEIS E DECORAÇÃO EIRELI, que deverá ser cumprido por Oficial de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] ... AUTOR: ADRIANO BAPTISTA DE QUINTELLA GOES ... f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; ... g) ... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... como pedido, unicamente, a extinção do contrato e o despejo da parte ré ... Deste modo, ...
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Acórdão Nº 5064406-67.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO DE DETERMINOU A PARTILHA DE UM DOS BENS IMÓVEIS ARROLADOS E RESPECTIVA VAGA DE GARAGEM IGUALMENTE ENTRE OS HERDEIROS. RECURSO DA COMPANHEIRA DO DE CUJUS. DIREITO À MEAÇÃO DEFENDIDO. UNIÃO ESTÁVEL REGIDA PELO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. ESFORÇO COMUM QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO
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Ruy barbosa - Vara c�vel
... interrompesse as cobranças referente ao contrato de empréstimo que afirma não ter realizado ... averbado o divórcio a certidão de casamento das partes. A requerente voltará a usar o nome ... COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S.A., nº 84.453.844/0001-88 ... Com ...
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Acórdãos nº 0014689-94.2009.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... três anos na constância do casamento, sendo legítima a postulação de 50% ... comprovador varão, advindos do “Contrato de Sessão de Direitos” firmado em ... materiais para reforma e decoração do imóvel (fls. 628/632,639 e 642), ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... de 15 (quinze) dias juntar cópia do contrato referente ao empréstimo impugnado ou documento ... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... contrato, que tinha como garantia o veículo descrito na ... ASSUNTO: [Casamento] ... AUTOR: JAMINE SILVA BATISTA ... REU: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , alienado fiduciariamente, mediante contrato de financiamento, aduzindo, em síntese, que a ... Casamento, Dissolução] ... REQUERENTE: FABIO NUNES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... , ou mediante convênio, ajuste, contrato ou outros instrumentos congêneres, realizar ... e instalação de ambientação/decoração, com material e demais necessidades inclusas, ... j) Certidão de Nascimento ou de Casamento; ... k) Certidão de Nascimento dos filhos, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 76885336) e que é, de acordo com o contrato adunado ao evento de ID. 768895293, isoladamente, ... público ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...