contrato decoração casamento
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Itua�u - Vara c�vel
... contrato de mútuo, no prazo de dez dias, caso ainda não ... de flores para a sua festa de casamento, que ocorreria em 4 de dezembro do mesmo ano, ... fornecer as flores para fins de decoração da cerimônia de casamento dos autores, o que ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... para inspeções, se houver previsão no contrato de locação, o u por determinação judicial ... íntimo, achar lícitos a poligamia, o casamento incestuoso. U ma seita religiosa pode professar a ... a simbologia religiosa não compor decoração acidental, na medida em que se encontrava ...
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Acórdão nº 1.0000.22.206559-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR REINTEGRATÓRIA - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC -POSSE - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA.1. Nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC, o magistrado deverá deferir, sem ouvir o réu, ordem liminar de reintegração de posse em favor do autor quando a petição inicial estiver instruída com a comprovação da posse, do esbulho, de sua data e a
... , em razo da unio estvel anterior ao casamento pelo regime da separao total de bens e o esforo ... Com efeito, a agravada celebrou contrato de prestao de servios de design de interiores e ... -
Acordao N° 1437491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Civil. Processo civil. Direito do consumidor. Resolução de contrato. Evento que seria realizado durante o período de restrições impostas pela administração pública. Pandemia. Covid-19. Teoria da imprevisão. Desequilíbrio econômico contratual. Teoria do fato do príncipe. Analogia. Impossibilidade de remarcação do evento nas datas pretendidas pelos contratantes. Multa. Redução. Art.
... RESOLUÇÃO DE ... CONTRATO. EVENTO QUE SERIA REALIZADO DURANTE O PERÍODO DE ... contrato de prestação de serviços (casamento") – ... matéria afeta ao pacta sunt servanda e \xC3" ... decoração e Buffet completo, com mão de obra, em evento ... -
Acórdão Nº 0005804-17.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E DE PRESTAÇÃO DE ... ERVIÇOS PARA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... serviços para casamento, incluindo decoração e serviço de (cláusulas ... segunda e quarta- ...
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Disposições gerais
... o artigo 565, do Novo Código Civil, o contrato de locação (locação de coisas, abrangendo ... ato, como se dá, por exemplo, com o casamento, que põe na diversidade de sexos um requisito ... f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; ... g) ...
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Acordao N° 1648904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de indenização. Recurso inominado. Princípio da fungibilidade recursal. Aplicabilidade. Apelo conhecido. Responsabilidade civil. Cerimônia e festa de casamento. Prestação de serviço de sonorização e iluminação. Descumprimento total da obrigação. Danos morais. Caracterização. Valor da indenização. Redução. Descabimento. Sentença mantida. 1. Pelo...
... CERIMÔNIA E FESTA DE CASAMENTO ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ... contrato foi celebrado exclusivamente entre a autora e ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO. CUMPRIMENTO ... PARCIAL DA OBRIGAÇÃO. VALOR DA ... -
Acórdãos nº 1016668-87.2014.8.26.0309 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... ÇO Buffet para festa de casamento Contrato escrito Desistência ... ção de espaço, buffet e decoração, para a festa do seu casamento, que ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO: nº 255/2021 ... 1º Estado de São ... OBJETO: A Realização do Projeto “Decoração sustentável”, ... relativo ao EDITAL PROAC ... um casamento perfeito”, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO: nº 255/2021 ... 1º Estado de São ... OBJETO: A Realização do Projeto “Decoração sustentável”, ... relativo ao EDITAL PROAC ... um casamento perfeito”, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO ...
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Acórdão nº 1000416-42.2023.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000416-42.2023.8.11.0040 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO - MT.RECORRENTE: LVE EVENTOS LTDA MARIA RITA SEIDELRECORRIDO: MARIA RITA SEIDEL LVE EVENTOS LTDARELATOR: Dr....
... – PANDEMIA DA COVID-19 – RESCISÃO DO CONTRATO – DANO MATERIAL – OCORRÊNCIA – MULTA ... FESTA DE CASAMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CASO FORTUITO ... para a prestação de serviços de decoração, cerimonial, buffet e DJ. Alegaram que o valor do ... -
Acórdãos nº 1004543-95.2016.8.26.0704 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... álica montada para festa de casamento Desabamento Culpa da empresa ... partes, inicialmente, formalizaram contrato" de prestação de serviços de decoraç\xC3" ... da apelante, além da decoração floral, envolvia a montagem da ...
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Acórdãos nº 1027856-15.2015.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... DE ENERGIA EM FESTA DE CASAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... em relação de consumo, ou seja, o contrato de fornecimento de energia elétrica, sob a ... com aluguel do salão, decoração e serviço de Buffet. Inocorrência ...
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Acordao N° 1809199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Apelações de ambas as partes. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeição. Fundamentação adequada. Casamento. Separação obrigatória de bens. Comunicação. Prova do esforço. Partilha. Bens imóveis e móveis. Teoria da redução do módulo de prova. Princípio da boa-fé. Sociedade empresária. Cotas sociais. Distribuição diversa do contrato social....
... FUNDAMENTAÇÃO ... ADEQUADA. CASAMENTO. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. COMUNICAÇÃO ... DISTRIBUIÇÃO DIVERSA DO CONTRATO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECONVENÇÃO ... DANO ... Cama 3 lugares, 01 - Quadro 300,00 de decoração, 01 – Mesa de centro vidro, 01 - Tapete grande, ... -
Processo nº 0024308-31.2015.8.19.0209 de Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cìvel. Direito Do Consumidor. Construção. Financiamento Imobiliário. Atraso Na Entrega Do Imóvel. Ação de Ressarcimento por Danos Morais. Autores, Adquiriram Imóvel Dos Réus, Na Planta, e Alegam Atraso Na Entrega, Requerendo Indenização por Danos Morais e Materiais Consistentes Em Ressarcimento Dos Valores Pagos de Aluguel Provisório Em Razão Do Atraso, Pagamento Da Cláusula...
... cláusula penal prevista em contrato e ... , o autor marcou seu casamento para data em ... DECORAÇÃO ... -
Acordao Nº 166517 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA SENTENÇA. NÃO COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DE CASAMENTO. MUDANÇA DE LOCAL. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. 1) Não há como deferir o benefício da justiça gratuita sem a demonstração da falta de condições financeiras para arcar com os custos do processo; 2)...
... em razo da mudana do local da recepo do casamento, quando, a verdade que o autor foi informado com ... 30 minutos aps o prazo estipulado no contrato, previsto para s quatro horas da manh, e, mesmo ... -
Processo nº 0215859-79.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
... , NO INÍCIO DAQUELE MÊS, CONTRATO ... decoração” e “ar ... de 2011; 6) do novo casamento do autor, e, ...
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Acórdão nº 2000/0099669-6 de T4 - QUARTA TURMA
... O contrato de edição é de nenhuma valia para a solução ... recebido teria sido utilizado na decoração das casas do Presidente afastado e outra parte, ... de suicídio e por ter sido o seu casamento anulado pela publicação feita na revista ' Isto ...
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Acórdãos nº 1002129-83.2014.8.26.0320 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... energia elétrica em festa de casamento Sentença que julgou parcialmente ... Alegou, em síntese, que celebrou contrato de locação com a pessoa física ... ”, objetos destinados à decoração do local do casamento ” (sic fls. 03) ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... do casal, extinguindo-se o vínculo do casamento, voltando a ACIONANTE a usar o nome de solteira, ... ID962126, Contrato de compra e venda de terreno em nome do requerido ... de reformas, mobília e decoração daquele imóvel, de modo que a alegação de ...
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Itambé - Vara cível
... sob o número 861891232 e vinculado ao contrato de número 1705896, e, neste, consta débito no ... recorrente durante a constância de seu casamento. 3.3 Higidez do procedimento verificada, ... COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A ... SENTENÇA ... GILBERTO MOREIRA ...
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Acórdão Nº 0020136-55.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-06-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda e entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... , indeferir os pedidos: CLÁUSULA 9ª - CONTRATO DE PROFISSIONAIS:, CLÁUSULA 10ª - REGISTRO ... ÇÃO:, CLÁUSULA 49ª - LICENÇA CASAMENTO:, CLÁUSULA 50ª - LICENÇA LUTO:, CLÁUSULA 51ª ... de aluguel, decoração, drogarias, serviços de saúde (odontológicos e ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Casamento, Dissolução, Bem de Família, Guarda] ... da prova testemunhal em face de qualquer contrato simulado, pouco importando o valor do contrato ...
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Acórdão nº 1003080-83.2021.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1003080-83.2021.8.11.0018 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUARA - MT.RECORRENTE: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI RECORRIDO: JULIO CESAR ELIASRELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:RESCISAO CONTRATUAL – CONTRATO DE SERVIÇO
... ão, Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]Relator: Des(a) ... FESTA DE CASAMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CASO FORTUITO ... para a prestação de serviços de decoração, cerimonial, buffet e DJ. Alegaram que o valor do ...