convenios odontologicos
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Decisão Monocrática nº 50086677420188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE BAIXA RENDA E EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS. ADEQUAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. O ALIMENTANTE TRABALHA COM VÍNCULO FORMAL COMO ASSISTENTE FISCAL E EM OUTUBRO DE 2018 TEVE SALÁRIO LÍQUIDO DE, APROXIMADAMENTE, R$ 2.000,00. EM QUE PESE POSTERIORMENTE AO NASCIMENTO DOS APELADOS ELE TENHA FORMADO NOVA FAMÍLIA, SENDO PAI DE DUAS OUTRAS CRIANÇAS, OS ALIMENTOS
... ário, transporte, alimentação, convênios médicos e odontológicos, entre outros ... Ao concluir, para evitar a repetição de termos, ... -
Acordão nº 0000188-35.2011.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... à título de seguro de vida e convênios médicos ou odontológicos ... DESEMBARGADORA MARIA MADALENA TELESCA: ... Acompanho a divergencia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000583-03.2019.5.06.0171), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESCONTOS LEGAIS. DEVOLUÇÃO INDEVIDA. Considerando o teor das normas coletivas anexadas e a autorização assinada pelo autor para desconto relativo ao plano de saúde e à refeição, não há que se falar em devolução dos valores descontados sob essa rubrica. Recurso patronal provido, no particular. II - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA...
... , desde que originários de Planos de Saúde Médico-Odontológicos , seguro de vida, convênios médicos, farmácia, ótica, livraria, ... -
Precedentes do TRT-IV - 1 ao 75
... P08 – ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ... CANCELADO D.J. DE 25.08.95. “Os empregadores reconhecerão como ...
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Precedentes do TRT-IV 1 ao 75
... P08 - ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ... CANCELADO D.J. DE 25.08.95. "Os empregadores reconhecerão como ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... e Serviços Odontológicos ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... /2022-70401595ORAL FLEX CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Municipio De Salvador Apelado: Adcon - Administradora De Convenios Odontologicos Ltda Advogado: Juliana Barbara Jesus Da Silva ...
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Acordão nº (RO)02116.2002.017.06.00.2 de 3º Turma, 17 de Diciembre de 2003
1. A prova constante dos autos revela que a demandante laborava sob as ordens da empresa, restando demonstrado que a demandante não era cooperada e sim empregada. A prestação pessoal, contínua, onerosa e subordinada restou totalmente comprovada, conforme se extrai da prova oral, pelo que deve ser reconhecido o vínculo empregatício entre a obreira e a empresa tomadora dos serviços da interposta...
... RECORRIDO : ADINCO - ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA. E CSO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ... ADVOGADOS : ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Leo Couto Ferreira - RÉU: Adcon Administradora de Convenios Odontologicos Ltda - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos ...
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Sentença nº 1000504-73.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... 12): "CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - CONVÊNIO MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS I - As empresas que mantêm convênios de assistência médica, hospitalar ...
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Trabalhista e Previdenciário
... empregado, porquanto admite ter se utilizado dos serviços odontológicos mantidos através de convênios com as reclamadas”. 2. A decisão ...
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Acórdãos nº 0072186-30.2009.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
Ação anulatória – Pretende-se a anulação de ato administrativo que demitiu servidor dos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, com a consequente reintegração no cargo público anteriormente ocupado – O procedimento administrativo instaurado observou os limites legais – Abandono de emprego configurado – Sentença reformada, com inversão da sucumbência – Recurso...
... por empréstimos, compras, convênios médicos/odontológicos, contribuição sindical, pagamento de pensão ... -
Acórdãos nº 0037619-47.2013.8.26.0506 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0037619-47.2013.8.26.0506; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Ribeirão Preto - 5ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/10/2015; Data de Registro: 27/10/2015)
... sobre o atendimento através de convênios odontológicos. Contudo, desconfiou da atitude do acusado que, o tempo todo, ... -
Acórdão Nº 0021604-93.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
ALTERAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Quando a alteração do plano de saúde decorre de solicitação dos empregados, que concordam com a coparticipação nos custos dos serviços oferecidos, indevida a devolução dos descontos efetuados a título de assistência médica e odontológica.
... odontológicos para assistência a seus empregados e dependentes sem ônus para os ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Recorrente : Adcon Administradora de Convênios Odontológicos Ltda ... Advogado : Juliana Barbara Jesus de Aragão (OAB: 23468/BA) ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Reu: Adcon - Administradora De Convenios Odontologicos Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Acórdão Nº 0020232-17.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DESCONTOS. LAVAGEM DE UNIFORMES E TOALHAS. Os descontos procedidos a título de higienização de uniformes e toalhas são indevidos, porque repassam ao trabalhador os custos do negócio.
... de seguro de vida em grupo, transportes, planos médicos e odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênios ... -
Acórdão Nº 0021728-15.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e/ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... de seguro de vida em grupo, transporte, planos médico-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênios ... -
DECISÃO de 16 de outubro de 2019
... (trinta mil reais)33902.329949/2013-15Dentição Convênios Odontológicos S/S Ltda.Art. 35 RN 124/200620.000,00 (vinte mil ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Dos Santos Silva (OAB:0025768/BA) Reu: Adcon - Administradora De Convenios Odontologicos Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Dos Santos Silva (OAB:BA25768) Reu: Adcon - Administradora De Convenios Odontologicos Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Adcon - Administradora De Convenios Odontologicos Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; ...