convocaçao p
- LICITAÇÃO - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL 005-2023 REF. 29ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
- LICITAÇÃO - D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EDITAL 004-2024 REF. 33ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
- LICITAÇÃO - D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL 001-2024 REF. 30ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
- LICITAÇÃO - D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EDITAL 002-2024 REF. 31ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO - PREGOEIRA I PROCESSO Nº 0068.2023.PREG-I.PE.0055.SAD De acordo com o princípio da autotutela conferido pela Administração Pública, comunicamos aos interessados que às 15:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 06/09/2023 será realizada sessão no processo supracitado, ensejando a retomada do pregão, com a convocação das empresas remanescentes p...
- Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte Concurso Público para Provimento de Vagas de 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde Bombeiros Militar (qosbm) Edital nº 010/2023 - Eao/cbmrn – Convocação P
- Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa SELEÇÃO PÚBLICA 003/2022 – UPAE CARPINA - SEI N° 2300000214.000326/2021-32 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II e findo os prazos recursais em 04.04.2022, torna pública a Convocação das entidades: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH; Associação de P...
- Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE CONCURSO PÚBLICO 2019 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 008/2019 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO O Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a Convocação dos Candidatos ao Cargo de Guarda Municipal, considerados APTOS no TAF – para a realização do Exame P...
- Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
- Acórdão nº 2014/0246044-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0250878-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
- Acórdão nº 2007/0194451-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
-
Processo Nº RJ2015/4018 - CLARION S/A AGROINDUSTRIAL da Comissão de Valores Mobiliários, 28-06-2016
Não elaboração, no prazo legal, de Demonstrações Financeiras, Demonstrações Financeiras Padronizadas e Formulários Cadastrais – Não divulgação de Formulários de Referência (FRE) – Não convocação, no p...
- Acórdão nº 2014/0027809-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
- Acórdão nº 2010/0019556-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0219498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019