convocaçao p
- Acórdão nº 2007/0061802-2 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0299014-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0014238-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2005/0113293-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 71010382026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRETENSÃO À PERMANÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DE 1ª CLASSE – QPM-1/BM. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2017. NÃO COMPARECIMENTO AO EXAME DE SAÚDE. CANDIDATA LACTANTE. CONVOCAÇÃO UMA SEMANA APÓS NASCIMENTO DO FILHO. ILEGALIDADE DA EXCLUSÃO NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO...
- Decisão Monocrática Nº 0303051-25.2018.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal, 07-02-2020
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Acórdão nº 0801320-10.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-12-2016
EMENTA Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas. Validade exaurida. Limite de gastos com pessoal. Impossibilidade de afastar direito líquido e certo. Ordem concedida. Possui direito líquido e certo à nomeação o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas, quando o prazo de validade tiver expirado. Não é plausível que a Administração...
- Acórdão nº AgRg no RMS 24366 / MS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl nos EREsp 512399 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão Nº 5000161-94.2019.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
- Acórdão nº 2005/0206870-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0066690-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0175735-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2005/0174428-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE CONCURSO PÚBLICO 2019 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2019 CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO dos Candidatos a Guarda Municipal e Magarefe para a realização de apresentação de Exames Médicos e Exames de Saúde (Guarda Municipal) e Prova P...
- Acórdão nº 0017136-44.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Mayo de 2014
- DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
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Decisão Monocrática N° 07305988920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2021
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, que nos autos da Ação de Conhecimento (Processo nº 0705790-63.2021.8.07.0018), ajuizado por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARNIQUEIRAS - PREFEITURA COMUNITÁRIA (AMAPC), deferiu parcialmente o
- Acórdão nº 2006/0011951-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2005/0157653-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- M & N PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.905.440/0001-08 | NIRE nº 2630.000.484-4 Extrato Ata AGE. Data, Hora e Local: 05/12/2018, às 08:30 horas, na Sede Social na Usina Central Olho D ’Água, s/n, Camutanga/PE. Convocação: Dispensada a pu- blicação de Editais de Convocação, conforme § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Quorum: Acionistas representando totalidade do Capital Social. Mesa: P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: Convocação Assinatura Contrato Processo nº 033/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2020. Ficam convocadas para uma eventual negociação da proposta, consequente assinatura do contrato e retirada da nota de empenho as licitantes vencedoras: G H P S Barreto - ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44; EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli, CNPJ: 31.472.249/...
- Convocação, Assunto: Convocação Expediente: 20/1900-0009159-7 Nome: Carina Alves da Costa Maciel Id.Func./Víncul
- FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE FEEB AL.PE.RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Reunião Ordinar. do CR. O Pres. da FEEB AL/PE/RN, na conformidade c/normas estatutárias, convoca membros CR, p/reunião em 1ª convoc. às 08:00h do dia 10.06.2019, n/sede a R. Aurora, 127/602, B.Vista, em Recife-PE, e não havendo nº legal as 09:00...
- Acórdão nº 2003/0218023-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA