convocaçao p
- Acórdão nº 2006/0066690-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0175735-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2005/0174428-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática N° 07305988920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2021
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, que nos autos da Ação de Conhecimento (Processo nº 0705790-63.2021.8.07.0018), ajuizado por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARNIQUEIRAS - PREFEITURA COMUNITÁRIA (AMAPC), deferiu parcialmente o
- LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
- Convocação, Assunto: Convocação Expediente: 20/1900-0009159-7 Nome: Carina Alves da Costa Maciel Id.Func./Víncul
- Polícia Militar Diretoria de Saúde Aviso de Convocação para Cotação de Preços o Setor de Compras Da Diretoria de Saúde Da Polícia Militar - Dspmrn, Convoca Empresas Visando Aquisição de Material de Permanente, a Apresentarem Propostas de Preço para o Fornecimento de (cadeiras de Rodas e de Banho) P
- DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
- Decisão Monocrática Nº 4017904-58.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-07-2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050105-75.2020.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDARIA Recurso Inominado nº: 0050105-75.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA LUCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RESUMO DOS FATOS: Cuida-se de ação visando a compelir a Autarquia da Guarda Municipal e o Município do Rio de Janeiro a convocarem a parte autora para curso de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0059178-71.2020.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDARIA Recurso Inominado nº: 0050105-75.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA LUCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RESUMO DOS FATOS: Cuida-se de ação visando a compelir a Autarquia da Guarda Municipal e o Município do Rio de Janeiro a convocarem a parte autora para curso de...
- Acórdão nº 2006/0011951-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
- Acórdão nº 2005/0157653-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: Convocação Assinatura Contrato Processo nº 033/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2020. Ficam convocadas para uma eventual negociação da proposta, consequente assinatura do contrato e retirada da nota de empenho as licitantes vencedoras: G H P S Barreto - ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44; EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli, CNPJ: 31.472.249/...
- FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE FEEB AL.PE.RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Reunião Ordinar. do CR. O Pres. da FEEB AL/PE/RN, na conformidade c/normas estatutárias, convoca membros CR, p/reunião em 1ª convoc. às 08:00h do dia 10.06.2019, n/sede a R. Aurora, 127/602, B.Vista, em Recife-PE, e não havendo nº legal as 09:00...
- Sesap/coadi/ Sas Convocação - Processo nº 00610237.000196/2020-41 - Ofício 251/2022 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando Aquisição de Contêiners Refrigerados Marítimos para Armazenamento de Medicamentos Termolábeis Sob a Forma de Pronta Entrega Com Instalação, Convoca Empresas do Ramo P
- Sesap/coadi/ Sas Convocação - Processo nº 00610237.000196/2020-41 - Ofício 247/2022 a Secretaria de Estado de Saúde Pública, Visando Aquisição de Contêiners Refrigerados Marítimos para Armazenamento de Medicamentos Termolábeis Sob a Forma de Pronta Entrega Com Instalação, Convoca Empresas do Ramo P
- M & N PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.905.440/0001-08 | NIRE nº 2630.000.484-4 Extrato Ata AGE. Data, Hora e Local: 05/12/2018, às 08:30 horas, na Sede Social na Usina Central Olho D ’Água, s/n, Camutanga/PE. Convocação: Dispensada a pu- blicação de Editais de Convocação, conforme § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Quorum: Acionistas representando totalidade do Capital Social. Mesa: P...
- Acórdão nº 2003/0218023-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Retificação: Ato Governamental de Homologação e Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Realizado Com Fundamento No Edital nº 001/2022-seec/sead, Publicado No Doe de 26.02.2022. Onde Se Lê: Inscrição Nome Pcd Classif. Municipio Classif. Dired Final 2022540085391 Mylene Oliviera Vieira Ferreira Não 1º 2º 8 Leia-se: Inscrição Nome P
- Retificação: Ato Governamental de Homologação e Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Realizado Com Fundamento No Edital nº 001/2022-seec/sead, Publicado No Doe de 26.02.2022. Onde Se Lê: Inscrição Nome Pcd Classif. Municipio Classif. Dired Final 20226300105736 Lucileide Costa Bernardo Costa Não 5º 15º 2 Leia-se: Inscrição Nome P
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Geral Dr. João Machado Convocação - Processo nº 00610645.000063/2022-25 o Hospital Dr. João Machado, Através do Setor de Compras, Convoca Empresas Especializadas No Ramo de Equipamentos para Laboratório para Apresentar Propostas de Preço Destinadas a P
- Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão nº EREsp 345752 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO