Cooperação militar
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 19/1207-0001868-3 Termo de Cooperaç
... Termo de Cooperação - Aditivo ... Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação FPE nº 567/2019, celebrado entre a Brigada Militar e o Corpo ... de Bombeiros Militar, com anuência da Secretaria da Segurança Pública ... OBJETO: Alterar a redação das seguintes cláusulas do ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para emprego em suas atribuições específicas de Polícia Militar" e como participantes da defesa territorial ... Art. 3º Os membros da Pol\xC3" ... a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes e maneiras, e em sua linguagem ...
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Convênio
... Súmula Retificadora do Termo de Cooperação, FPE nº 4120/2022 ... Na publicação da página 181, do DOE nº 76, de ... da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Município de Mato Queimado ... Súmula do Termo de Cooperação FPE ...
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Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 520/2020 I - PROCESSO PROA N.º : 19/
... Pública com a interveniência da Brigada Militar; ... III - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Das Obrigações, itens 2.1.5 e 2.1.7, ... referentes ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 23/1207-0002677-7 Termo de Cooperaç
... Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e o ... Município de Feliz ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de ...
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Decisão monocrática Nº 173353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... Crime militar. Cooperação dolosamente distinta (art. 29, § 2º, do CP). Coautoria ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos seus efetivos, sobretudo a reconsideração do Serviço Militar Obrigatório. ... Porém, se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe ... á para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação" militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afastar\xC3" ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de Trânsito será feita pelo comandante da respectiva Região Militar ... § 4º O representante a que se refere o item IV será escolhido ... Govêrno Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral que, em virtude de disposições legais ou ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... -Executiva na coordenação dos programas e dos projetos de cooperação e na articulação com organismos internacionais; e ... XVII - coordenar e ... Órgãos Extintos atuará como órgão setorial de pessoal civil e militar e de anistiados políticos nas hipóteses previstas nos incisos II a IV do ...
- Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2021. Processo n.º: 01.01.030101.00000043.2021-SEMA. Data: 10/03/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e o Subcomando de Ações de Defesa Civil ... (38941)
- E X T R A T O - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL N.º 001/2020, que entre si celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES-AM e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CBMAM (33975)
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1207-0004498-6 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 48/GCG/AJCC/CBMRS
... N 48/GCG/AJCC/CBMRS/2021 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuies legais, com fundamentado no artigo 67 c/c art ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1207-0004498-6 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 036/GCG/AJCON/CBM
... 036/GCG/AJCON/CBMRS/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuies legais, com fundamentado no artigo 67 da Lei ...
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Organizações Internacionais
... internacionais que tenham por objetivo o domínio político, militar e/ou a desestabilização do sistema internacional participativo e de ... e nesse passo vêm divididas em: organizações de cooperação política; organizações de cooperação econômica; organizações de ...
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Acordão da Segunda Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOREPRESENTANTE DO PARQUET COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM.CONFIGURAÇÃO DE PREJUÍZO NO CASO CONCRETO. ACÓRDÃO QUE NEGOUPROVIMENTO À APELAÇÃO DO PARQUET E ALTEROU A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A FIM DE DECLARAR INEXISTENTE A PRÁTICA DE ATODE
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1207-0001369-0 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS N° 53, DE 05 D
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Func. 4698002, como fiscal do Termo de ... Cooperação FPE nº 1303/2021, em substituição ao Cap QOEM Silvano Oliveira ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1207-0004415-3 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS N° 52 DE 05 DE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Func. 4698002, como fiscal do Termo de ... Cooperação FPE nº 439/2020, em substituição ao Cap QOEM Silvano Oliveira ...
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Brasil aposta em viagem de bolsonaro aos eua
... nas reas de segurana, tecnologia e avanos em comrcio e na cooperao militar. O encontro com Donald Trump " o primeiro bilateral de Bolsonaro " ser uma ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
... REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE ... BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO ... CAPÍTULO I ... DAS ... III - prestando cooperação eventual, autorizada, a outra instituição, com prejuízo do serviço; ...
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Decreto nº 88.545 de 26/07/1983. APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção das penas disciplinares, à classificação do comportamento militar e à interposição de recursos contra as penas disciplinares ... - correção de atitudes; e ... - cooperação espontânea em benefício da disciplina coletiva e da eficiência da ...
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Elogios sem promessas no encontro com trump
... de todo o ciclo de entendimentos prticos na rea de cooperao militar, que precede inclusive o governo Bolsonaro " avaliou o embaixador. " Isso ...
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Contrato, Termo de Cooperação Nº 14/2022, Processo nº 21/2000-0140062-0, celebrado em 06/12/2022, entre DEPART
... SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE denominada INTERVENIENTE e da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a ... interveniência da BRIGADA MILITAR. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto ... a disponibilização do serviço de Coleta Seletiva para coleta ...
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Guaidó pede reunião com militares americanos
... que a oposio continua considerando como ltima opo uma interveno militar estrangeira na Venezuela." Vamos buscar mecanismos de cooperao militar ...
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‘Pode haver alinhamento como o de jfk e juscelino’
... no fortalecimento de nossos laos comerciais, a ampliao da cooperao militar e de segurana, e a busca por alinhamento de polticas em questes globais ...
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Após cúpula, Putin diz que países africanos 'não querem esmola'
... russo j havia anunciado a assinatura de acordos de cooperao militar com mais de 40 pases do continente um smbolo dos seus esforos por mais ...