Cooperação militar
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História do Brasil
... organizarem meios de defesa próprios, geralmente sem instrução militar formal. Exemplos disso são a construção, com mão de obra indígena, de ... ário, e nos limites da garantia de seus interesses, buscou a cooperação das forças coloniais ... Gabarito: 1C. 2C, 3C, 4E (Diplomacia – ...
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Decisões Monocráticas nº 155825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... pedido de liminar impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar - STM que rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidades na Apelação ... cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes) ... Inconformados, ...
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Decisão da Presidência nº 155825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... pedido de liminar impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar - STM que rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidades na Apelação ... cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes) ... Inconformados, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, ... VIII - orçamento de defesa; ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... e consideracoes referentes ao periodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984), bem como apresentou recomendacoes, dentre elas a ...
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Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... ército soviético que vai substituí-lo, em processo de sobreposição institucional, absorve a formação militar moderna, graças à cooperação" militar irmada em acordo diplomático com a Alemanha, e, mesmo mantendo parte dos oiciais do exército czarista, impõe uma lógica disciplinar de ex\xC3" ... -
Moscou organiza ‘olimpíadas da guerra’ com 37 países
... de 37 pases participaro, no ms que vem, de uma grande competio militar, organizada pela Rssia e que ocorrer em 12 pases. A competio, que acontece ...
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Em plena guerra, Rússia prepara jogos militares com 37 países, incluindo aliados dos EUA
... de 37 pases participaro, no ms que vem, de uma grande competio militar, organizada pela Rssia e que ocorrer em 12 pases. A competio, que acontece ...
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Rússia e Coreia do Norte defendem cooperação mais estreita para 'fortalecer segurança e defesa'
... Nesse sentido, Patel afirmou que "nossas informaes indicam que a Rssia est buscando aumentar esse tipo de cooperao militar" com os norte-coreanos ... As declaraes de Putin foram divulgadas poucos dias antes de uma reunio de cpula entre os governantes da Coreia do Sul, ...
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Batalhão de alemanha e holanda é teste para um exército europeu
... de dois pases " um importante passo em direo a uma cooperao militar europeia mais profunda. Testada pela primeira vez aps a Segunda Guerra, a ...
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DECRETO Nº 11.620, DE 25 DE JULHO DE 2023
... do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.O ... fortalecimento das relações bilaterais através da cooperação militar, baseada no respeito mútuo, na não interferência nos assuntos internos ...
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Decisão da Presidência nº 176669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
HABEAS CORPUS ... DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE DESCRUMPRIMENTO DE MISSÃO ... Ademais, a cooperação ...
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Decisões Monocráticas nº 176669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
HABEAS CORPUS ... DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE DESCRUMPRIMENTO DE MISSÃO ... Ademais, a cooperação ...
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Portaria, PORTARIA CBMRS Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OFICIAIS QOEM COMO RESPONSÁVEIS PELA FI
... DA SEGURANA PBLICA, COM A INTERVENINCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A BRIGADA MILITAR, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. O COMANDANTE-GERAL , ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) à assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de ... II - pessoal militar; ... III - servidores das autarquias; ... IV - servidores das fundações; ...
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Uma negociação difícil
... , 75 anos após a vitória aliada na Europa, a vulnerabilidade militar dos Estados Unidos às vésperas do início da Segunda Guerra Mundial ... A necessidade de uma cooperação militar entre o Brasil e Estados Unidos também era reconhecida pelas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VIII - pagamento, a qualquer título, a militar ou a servidor público, da ativa, ou a empregado de empresa pública ou de ... ção, bem como as despesas com assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de ...
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Decisão da Presidência nº 142140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... de liminar, contra acórdão proferido pelo Superior Tribunal Militar (STM) no julgamento do HC 15-83.2017.7.00.0000/AM, Relator Min ... Ar ... ãos externos, fica condicionada à celebração de Termos de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal Militar e os respectivos órgãos, ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... visível, o número e símbolo do seu registro na organização militar competente ... Art. 61. Estão isentos dos impostos, taxas e emolumentos: ... Educativa de Trânsito em todo o território nacional, com a cooperação ...
- Reunião da ue acentua diferença sobre união militar e imigração
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... 17893 Tribunal de Justia Militar. Concurso pblico. Reserva de vagas para negros. A reserva de vagas para ...
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Eua e filipinas fazem manobras de olho na china
... Estados Unidos e as Filipinas iniciaram, ontem, seu maior exerccio militar conjunto em mais de 30 anos, uma demonstrao de alto nvel da aliana ...
- Contra a china, eua e japão modernizam aliança militar
- Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR GABINETE D
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Decisão monocrática Nº 1446348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Sobre a possibilidade de cooperação" entre organismos policiais, confiram-se os seguintes julgados: ... \xC2" ...