Cooperação militar
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Portaria, PORTARIA Nº 1105/2023 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
BRIGADA MILITAR ... Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar ... PORTARIA Nº ... Func. 3639045, atuarem como fiscais no Termo de Cooperação de PROA nº 17/1200-0000677-0, FPE nº ... 740/2017 , a ser realizado ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Termo de Cooperação nº 57.022/2022 Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grand
... Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE e o 3º Batalhão de Bombeiros Militar - 3º BBM, ... do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS. Objeto: Constitui objetivo da presente cooperação a realização ... do ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1103/2023 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
BRIGADA MILITAR ... Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar ... PORTARIA Nº ... Func. 3639045, atuarem como fiscais no Termo de Cooperação de PROA nº 17/1200-0002031-5, FPE nº ... 1902/2017 , a ser realizado ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0003863-0 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS nº 114 DE 11 D
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Paula da Fontoura Acosta, Id Func.: 4674545, no Termo de Cooperação FPE nº 3674/2022, celebrado entre o Estado do ... Rio Grande do Sul, por ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1207-0003041-8 Súmula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 4692/
... Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e o município de Chiapetta ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro padrão misto ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... Subscrevem o presente instrumento de cooperação e de associação, visando a constituição futura do contrato de ... Parágrafo quinto - O servidor ocupante de cargo efetivo, o militar ou o empregado permanente de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...
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As organizações internacionais
... um objeto determinado, subdividindo--se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação econômica, organizações de operação militar, organizações de coopera-ção social e humanitária; e organizações ...
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0003444-7 Termo de Cooperaç
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0003444-7 Convênios - Termo
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0002767-0 Termo de Cooperaç
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0000739-3 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 509/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Jacutinga; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0002560-0 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 1839/2021 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Barros Cassal; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1207-0001384-5 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 563/2023 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Campos Borges; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0000679-6 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 656/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Constantina; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0000686-9 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 767/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sananduva; ...
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Súmula
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 660/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São João da ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 19/1207-0004095-6 Convênios - Convênio Apostilamento ao Termo de Coo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete do Comando ... Convênios - Convênio ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 432/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa; ...
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Súmula
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 1733/2021 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque; ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0005076-1 Portaria n° 093/2023 - SSP/RS Republicado por ter
... e ateste da execução do objeto pactuado no Acordo de Cooperação Técnica nº ... 01/2023/SPRF-RS - FPE 347/2023, celebrado com a ... Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, tendo por objeto a mútua cooperação para o ... aperfeiçoamento de ...
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Portaria
... e ateste da execução do objeto pactuado no Acordo de Cooperação Técnica nº ... 01/2023/SPRF-RS - FPE 347/2023, celebrado com a ... Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, tendo por objeto a mútua cooperação para o ... aperfeiçoamento de ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1207-0004522-9 Súmula - Termo de Cooperação Súmula do Termo de Co
... Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e o município de Arroio do Meio ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro padrão ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... III – propor a realização de convênios e acordos de cooperação técnico-profissional na área de saúde; ... IV – realizar pesquisas para a qualidade de vida no serviço policial militar; ... V – elaborar ...
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Decisão da Presidência nº 142138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR ... CRIMES DE FURTO, DE DANO E DE FAVORECIMENTO ... á previsão expressa na Resolução nº 202, de 3/4/2014, de cooperação entre as Organizações Militares e as auditorias da JMU para oitiva ...
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1207-0002560-0 Súmula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 1839/2
- Governo chinês quer a rússia enfraquecida, não derrotada