Cooperação militar
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0002560-0 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 1839/2021 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Barros Cassal; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1207-0001384-5 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 563/2023 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Campos Borges; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0000679-6 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 656/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Constantina; ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0000686-9 Contratos - Súmula Apostilamento ao Termo de Coopera
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 767/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sananduva; ...
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Súmula
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 660/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São João da ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 19/1207-0004095-6 Convênios - Convênio Apostilamento ao Termo de Coo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete do Comando ... Convênios - Convênio ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 432/2020 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa; ...
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Súmula
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Súmula ... Expediente: ... Contratos - Súmula ... Apostilamento ao Termo de Cooperação FPE nº 1733/2021 ... CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque; ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0005076-1 Portaria n° 093/2023 - SSP/RS Republicado por ter
... e ateste da execução do objeto pactuado no Acordo de Cooperação Técnica nº ... 01/2023/SPRF-RS - FPE 347/2023, celebrado com a ... Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, tendo por objeto a mútua cooperação para o ... aperfeiçoamento de ...
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Portaria
... e ateste da execução do objeto pactuado no Acordo de Cooperação Técnica nº ... 01/2023/SPRF-RS - FPE 347/2023, celebrado com a ... Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, tendo por objeto a mútua cooperação para o ... aperfeiçoamento de ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1207-0004522-9 Súmula - Termo de Cooperação Súmula do Termo de Co
... Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e o município de Arroio do Meio ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro padrão ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... III – propor a realização de convênios e acordos de cooperação técnico-profissional na área de saúde; ... IV – realizar pesquisas para a qualidade de vida no serviço policial militar; ... V – elaborar ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1207-0002560-0 Súmula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 1839/2
... , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Segurana Pblica, com a intervenincia da Corpo de Bombeiros Militar, e o Municpio de Barros Cassal. OBJETO: Formalizao do Cooperao Tcnica e Execuo de Servio Civil e Auxiliar de Bombeiro na forma Prevista na Portaria n ...
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Decisão da Presidência nº 142138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR ... CRIMES DE FURTO, DE DANO E DE FAVORECIMENTO ... á previsão expressa na Resolução nº 202, de 3/4/2014, de cooperação entre as Organizações Militares e as auditorias da JMU para oitiva ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1203-0010626-3 Súmula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 2048/2
... intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a ... interveniência da Brigada Militar, e o Município de Nova ... Roma do Sul. OBJETO: visa à cooperação mútua entre ... os partícipes, objetivando a locação de moradias para ...
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Governo chinês quer a rússia enfraquecida, não derrotada
... que neutro enquanto mantm uma parceria comercial e com a indstria militar do agressor e faz promessas de apoio diplomtico a Kiev que pouco so ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... de trabalho. 1835 A crescente preponderância dada pelos EUA ao papel da OTAN, na qual se mesclavam cooperação econômica e militar, inclusive na vertente de cooperação técnica, levou à substituição da OEEC, em 1961, pela Organização para a Cooperação Econômica e o ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Termo de Cooperação nº 57.022/2022 Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grand
... Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE e o 3º Batalhão de Bombeiros Militar - 3º BBM, ... do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS. Objeto: Constitui objetivo da presente cooperação a realização ... do ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... que visem à gestão compartilhada, ao cofinanciamento e à cooperação técnica entre seus integrantes; III - estabelecer as responsabilidades ... § 1º O esporte militar desenvolve-se nos diferentes níveis segundo seu próprio regramento, sem ...
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Caracas rechaça plano da colômbia
... o governo de Bogot informar que a Otan concordou com uma cooperao militar para coordenar o ps-conflito aps o acordo de paz com as Foras Armadas ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 035/2022 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS,
... , incluindo a servidora Luciane da Silveira Dessbesell, Policial Militar, Identidade Funcional nº 4292847, e o servidor David ... Ritter, Policial ... membro da Comissão Fiscalizadora do Termo de Cooperação de FPE nº 3183/2020 , objetivando a utilização de mão de obra ... de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 038, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Designa e dispensa fiscal do Termo de Cooperaç
... 042/2019 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul - CBMRS 19/1207-0002602-3 Filipe ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1200-0000477-4 Termo de Cooperaç
... Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e o município de Santo Expedito do ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro padrão ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... ou organizar a cooperação dos delitos de tráfico de drogas, ... associação para o tráfico e ... Polícia Militar; inconstitucionalidade e usurpação da função ... da Polícia Civil ... -
Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1207-0004928-3 Sumula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 1364/2
... Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e o ... Município de Maçambará ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1207-0001883-3 Sumula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 1103/2
... Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e o ... Município de Triunfo ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de ...