Cooperação militar
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1207-0001652-6 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 093 DE 19 D
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Silva, Id Func 2919451, (Suplente), no Termo de Cooperação FPE nº 902/2023, celebrado entre o Estado do Rio Grande ... do Sul, por ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1207-0002560-0 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 094/CBMRS/2022. O
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Juarez Ickert, Id Func 2675552, (Suplente), no Termo de Cooperação FPE nº 1839/2021, ... celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1207-0001384-5 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 074 DE 1º D
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Petter de Camargo, Id Func 2688069, (Suplente), no Termo de Cooperação FPE nº 563/2023, ... celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1207-0004469-3 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 002 DE 05 D
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do Comando Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... Dias Barros, Id Func 2276666, (Suplente), no Termo de Cooperação FPE nº 1144/2023, celebrado entre o Estado do Rio ... Grande do Sul, por ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1207-0003172-3 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 051/GCG/CBMRS/202
... N 051/GCG/CBMRS/2021 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuies legais, com fundamentado no artigo 67 da Lei ...
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Não intervenção
... ções diretas, arbitragem e outros meios pacíficos, com a cooperação dos organismos internacionais de que o Brasil participe. Parágrafo único ... afirmou que “a Ditadura chegou a invadir, com uma força militar, a República Dominicana, em 1965, para, juntamente com tropas ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... grandes projetos, sob a tutela do regime militar autoritário, da corrupção longeva das grandes empreiteiras e das ... foi grosseira: Geisel determinou o término do programa de cooperação militar bilateral, mantido pelos dois países praticamente desde a II ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação e pela Casa Militar ... § 1° Também a integram: ... a) como órgãos de assessoramento ... d) programas de cooperação internacional; ... c) apoio a delegações, comitivas e representações ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1126/2023 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
BRIGADA MILITAR ... Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar ... PORTARIA Nº ... presente Termo, visando a estabelecer cooperação entre os partícipes na execução dos procedimentos relativos à ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
... de custdia documental e roteiro para instalao de frao de bombeiro militar, padro comunitrio, nos municpios do Estado do Rio Grande do Sul, nos ...
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Relações próximas e prósperas dão lugar a afastamento e calote
... de US$ 224 milhes anuais para o estado.Em matria de cooperao militar, no ano de 2015, cerca de 60 militares venezuelanos realizaram cursos no ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0001883-3 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 019, de 05 DE FEV
... da Segurana Pblica, com a intervenincia do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e o Municpio de Triunfo, visando a Cooperao Tcnica e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0004928-3 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS N. 014 DE 26
... da Segurana Pblica, com a intervenincia do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e o Municpio de Maambara, visando a Cooperao Tcnica ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... militar Gelton, que atua no serviço reservado de inteligência da ... Polícia ... cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes” ... constitui bis in ... -
Zelensky cobra entrada imediata, mas otan só promete aceitar ucrânia no futuro pós-guerra
... (Otan), a Ucrnia dominou o debate da reunio de cpula da aliana militar ontem, em Vilna, Litunia. Lderes dos pases-membros da organizao anunciaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118691320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811869-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INACIO GUDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Henrique Silva Borges RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810113-55.2017.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:...
... ódigo de Processo Civil, em conformidade com o princípio da cooperação processual, estipula que, "quando a elaboração do demonstrativo depender ... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. DADOS EM PODER DO EXECUTADO NECESSÁRIOS À FEITURA DOS CÁLCULOS ... -
Bombardeios, atentados e vírus: Israel e Irã trocam ataques há décadas; veja alguns exemplos
... , Teerã não se conformou com o fim de um acordo de cooperação militar firmado com os argentinos, e usou o ataque para se vingar — ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio MAPA nº 893325/20
... da Secretaria da Segurana Pblica, com a intervenincia da Brigada Militar, e o Municpio de Vespasiano Corra, visando conjugao de esforos entre os ...
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‘Eleição da França pode ter impacto direto no Brasil’, diz representante de Macron
... A Frana tambm tm programas de cooperao militar com o governo brasileiro, anunciados em 2005 pelos presidentes Jacques ...
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Apesar da parceria, china não basta para salvar rússia do cerco econômico ocidental
... Embora a cooperao militar venha crescendo, no h um pacto de defesa mtua como na Otan. um casamento ...
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As organizações internacionais
... um objeto determinado, subdividindo-se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação econômica, organizações de operação militar, organizações de cooperação social e humanitária; e organizações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e ... demais órgãos do setor aéreo brasileiro, mediante Termo de Cooperação próprio, que deverá prever recursos para o custeio das operações ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... militar para elas designado ... Art. 4º Os apostilamentos decorrentes do ... multilaterais, para a celebração de convênios e termos de cooperação, visando à otimização das aquisições de material e tecnologia ...
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Julgamento 7000306-22.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMNAR DE GRATUIDADE. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ISENÇÃO DE CUSTAS PREVISTA NO ART. 712 DO CPPM. DECISÃO UNÂNIME. PLURALIDADE DE IMPUTAÇÕES CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS CONTRA SUPERIORES E DEMAIS MILITARES. MENSAGENS ELETRÔNICAS. OFENSAS DESMENTIDAS NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FIXAÇÃO DAS PENAS NO MÍNIMO LEGAL. INCIDÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO. OFENSA
... 214 do CPM, o graduado que imputa falsamente a seu superior, Diretor de Obras de Cooperação (DOC) no âmbito do 2º Batalhão Ferroviário, desvios indevidos de insumos (areia e brita), além de fraudes em licitação, por meio de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
... à capacitação de jovens recém-licenciados do serviço militar obrigatório, para atuar como agentes comunitários nas áreas ... ção aplicável e do pactuado no respectivo instrumento de cooperação: ... I - viabilização de amplo acesso a todos os policiais militares e ...