Cooperação militar
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira nº 014/2021. PARTES: DETRAN/PE e a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, com a interveniência da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO: A fiscalização e o policiamento de trânsito pelo 1º Batalhão de Policiamento de...
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nº 2000.72.04.000623-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 15 de Febrero de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A FAUNA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FISCALIZAÇÃO PELA POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA. ATUAÇÃO A SERVIÇO DO IBAMA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 122 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. Após o advento da Lei nº 9605/98 a competência para os crimes contra a fauna é da Justiça...
... 4. A existência de convênio para fins de cooperação mútua entre Polícia Militar e IBAMA não afasta as atribuições ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... - os incorporados às Fôrças Armadas para prestação do serviço militar inicial, durante os prazos e previstos na Lei do Serviço Militar ou ... a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espiríto de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1203-0001544-6 Súmula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 1661/2
... intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a ... interveniência da Brigada Militar, e o Município de Boa ... Vista do Sul. OBJETO: visa à cooperação mútua entre ... os partícipes, objetivando a locação de moradias para ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 23/1207-0002192-9 Termo de Cooperaç
... Termo de Cooperação - Súmula ... Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 822/2023, celebrado entre a Brigada Militar e o Corpo de ... Bombeiros Militar, com anuência da Secretaria da Segurança Pública ... OBJETO: Cedência de até 170 (cento e setenta) policiais ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... Militar de Armas - Sigma, com a descrição de suas características, propriedade, ... 2º A Polícia Federal poderá firmar convênios e acordos de cooperação técnica com: I - o Comando do Exército e os órgãos de segurança ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0003175-8 Termo de Cooperaç
... Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e o município de Barão de ... Objeto: Formalização da cooperação técnica e a execução de serviço civil e auxiliar de bombeiro no padrão ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... I – articulação e cooperação interinstitucional para a consecução dos objetivos e das metas de cada ... de ativos de infraestrutura econômica, social, administrativa ou militar, ou por meio da intervenção em ativo de infraestrutura existente que ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... brasileiro a ajustar a estrutura da organização e da formação militar brasileira ao modelo norte americano. Para isso foi criada em 1949, com ... brasileiro, que deveria restringir o crédito e favorecer a cooperação estrangeira nas áreas de combustível, energia e mineração ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 22/1207-0002846-4 Termo de Cooperaç
... Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e o município de Casca ... OBJETO: Formalização da Cooperação Técnica e Execução de Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro padrão misto ...
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0002977-0 Termo de Cooperaç
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Acordao Nº 20467 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-01-2012
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - NARCOTRÁFICO COMANDADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COOPERAÇÃO DE POLICIAL MILITAR - REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) O escopo jurisdicional da ação constitucional de habeas corpus é o de tutelar e proteger, contra ameaça ou coação ilegal ou abusiva de autoridade, o direito de ir e vir do cidadão; 2) embora constitua a...
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Acordao Nº 20467 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-01-2012
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - NARCOTRÁFICO COMANDADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COOPERAÇÃO DE POLICIAL MILITAR - REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) O escopo jurisdicional da ação constitucional de habeas corpus é o de tutelar e proteger, contra ameaça ou coação ilegal ou abusiva de autoridade, o direito de ir e vir do cidadão; 2) embora constitua a...
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Acordao Nº 20467 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-01-2012
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - NARCOTRÁFICO COMANDADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COOPERAÇÃO DE POLICIAL MILITAR - REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) O escopo jurisdicional da ação constitucional de habeas corpus é o de tutelar e proteger, contra ameaça ou coação ilegal ou abusiva de autoridade, o direito de ir e vir do cidadão; 2) embora constitua a...
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Acordao Nº 20467 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-01-2012
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - NARCOTRÁFICO COMANDADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COOPERAÇÃO DE POLICIAL MILITAR - REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) O escopo jurisdicional da ação constitucional de habeas corpus é o de tutelar e proteger, contra ameaça ou coação ilegal ou abusiva de autoridade, o direito de ir e vir do cidadão; 2) embora constitua a...
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Acordao Nº 20467 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-01-2012
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - NARCOTRÁFICO COMANDADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - COOPERAÇÃO DE POLICIAL MILITAR - REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA - DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) O escopo jurisdicional da ação constitucional de habeas corpus é o de tutelar e proteger, contra ameaça ou coação ilegal ou abusiva de autoridade, o direito de ir e vir do cidadão; 2) embora constitua a...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1950-0001697-3 PORTARIA Nº 256/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTA
... Tecnólogo para a Formação de Bombeiros, em cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar, no prazo de 180 dias a ... contar da ...
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Contrato, Termo de Cooperação FPE Nº 14/2022, Processo nº 21/2000-0136698-7, celebrado em 17/11/2022, entre
... Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência ... da BRIGADA MILITAR. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a atuação conjunta da SES/RS e da ... SSP/RS, com a interveniência da Brigada Militar, no ...
- Putin faz acordo militar com 40 países africanos em busca de maior influência no continente
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0001997-9 Convênios - Termo
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 21/1207-0001369-0 Termo de Cooperaç
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0003443-9 Termo de Cooperaç
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 20/1207-0003172-3 Termo de Cooperaç
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Direito Interno
... ção de guerra, quando houver tratado internacional de cooperação militar que discipline o tema ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1105/2023 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
BRIGADA MILITAR ... Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar ... PORTARIA Nº ... Func. 3639045, atuarem como fiscais no Termo de Cooperação de PROA nº 17/1200-0000677-0, FPE nº ... 740/2017 , a ser realizado ...