cooperativa de créditos
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Acórdão Nº 3201-011.372 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... I - em que figure como tomadora cooperativa, observado o disposto no art. 39, inciso I; ... II - realizada entre ... - na data do pagamento ou inscrição em conta representativa de créditos em liquidação, no caso de operação de crédito não liquidada no ...
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Acórdão Nº 3201-011.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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Acórdão Nº 3201-011.374 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... relevo que a principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as conceituações terem sido formuladas ... para tentar recuperar a sua ex-empregadora (comprando-a com seus créditos trabalhistas e eventualmente com financiamento) ora para disputar o ...
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Acórdão Nº 3201-011.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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Acórdão Nº 3201-011.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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Acordão nº (RO)00390.2002.007.06.00.0 de 4º Turma, 3 de Febrero de 2004
... RECORRIDOS : JOSÉ SANDRO RODRIGUES DA SILVA E COOPESP - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ... PROCEDÊNCIA : 7ª ... Defende não ter qualquer responsabilidade pelos créditos" deferidos ao obreiro, eis que não manteve contrato de emprego com ele e n\xC3" ...
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Acórdão Nº 3201-011.352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... de cálculo do IRPJ e da CSLL, nem dará direito a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS ... § 2º Para efeito ... - NCM, quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3298/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
... -hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu ... previdenciários e fiscais devem incidir sobre a totalidade dos créditos da condenação, não havendo margem para o entendimento de que devam ...
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Decisão da Presidência nº 1105851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... COOPERATIVA ... CRÉDITOS PRESUMIDOS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE LEITE IN NATURA ...
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Decisões Monocráticas nº 1105851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... COOPERATIVA ... CRÉDITOS PRESUMIDOS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE LEITE IN NATURA ...
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Acórdão Nº 3201-011.396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...
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Acórdão Nº 3201-011.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...
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Acórdão Nº 3201-011.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...
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Acórdão Nº 3201-011.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...
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Acórdão Nº 3201-011.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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Decisão da Presidência nº 1109698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... COOPERATIVA ... CRÉDITOS PRESUMIDOS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE LEITE IN NATURA ...
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Decisões Monocráticas nº 1109698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... COOPERATIVA ... CRÉDITOS PRESUMIDOS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE LEITE IN NATURA ...
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Acórdão Nº 3201-011.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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Acórdão Nº 3201-011.402 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Dde créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... da ...
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Acórdão Nº 3201-011.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...
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Acórdão Nº 3201-011.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Dde créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... da ...
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Acórdão Nº 3201-011.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... no Recurso ... créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ...