cooperativa de créditos
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7661/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Mayo de 2001
RECURSO DO BANCO DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não...
... -hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu ... Os descontos legais incidem sobre a totalidade dos créditos trabalhistas, corrigidos monetariamente ... (Provimento 1 da CGJT) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1302500/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Agosto de 2004
... A C Ó R D Ã O (SESBDI-1) ... CARP/ly/ps/su COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART ... 18, inclui as cooperativas de créditos entre os estabelecimentos que se subordinam aos preceitos ali ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... A C Ó R D Ã O ... (SESBDI-1) ... CARP/ly/ps/su ... COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART ... 18, inclui as cooperativas de créditos entre os estabelecimentos que se subordinam aos preceitos ali ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... A C Ó R D Ã O ... (SESBDI-1) ... CARP/ly/ps/su ... COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART ... 18, inclui as cooperativas de créditos entre os estabelecimentos que se subordinam aos preceitos ali ...
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Acordão nº 0001200-25.2009.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. É cabível a assistência judiciária ao empregador, apenas quando se tratar de pessoa física e desde que comprovada hipossuficiência financeira. Não sendo esta a hipótese, por se tratar de cooperativa, descabe a concessão. Agravo desprovido. RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA. USUFRUTO JUDICIAL. Os créditos trabalhistas...
... Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria, sendo agravante COOPERATIVA REGIONAL CASTILHENSE DE CARNES E DERIVADOS LTDA. e agravado JORGE SILVA ... Entende ser de responsabilidade da União o pagamento dos créditos trabalhistas do período. Postula declaração de ilegitimidade passiva, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... A C Ó R D Ã O (SESBDI-1) ... CARP/ly/ps/su COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART ... 18, inclui as cooperativas de créditos entre os estabelecimentos que se subordinam aos preceitos ali ...
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Acórdão Nº 3401-009.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... Período de apuração: 01/06/2005 a 31/12/2005 ... CRÉDITOS PRESUMIDOS. AGROINDÚSTRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... APURAÇÃO DE CRÉDITOS ... cooperativa de produção agropecuária, sendo vedada a apuração de créditos ...
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Acórdãos nº 0015302-63.2017.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2020
... , da Comarca de Mogi das Cruzes, em que é apelante COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL (EM ... pela falta de interesse processual pela existência de créditos objetos de execuções fiscais – Majoração dos honorários ...
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Acordão nº (RO)0000489-03.2010.5.06.0161 de 1º Turma, 10 de Junio de 2011
O Excelso STF vem reiteradamente reconhecendo, em suas decisões, a competência da Justiça Comum para apreciação de demandas que discutam a forma de contratação do servidor regulamentada por lei local ou que se encontra ao arrepio das disposições previstas no art. 37, II, da CF, tal como ocorre na hipótese sub judice. Destarte, falece competência à Justiça do Trabalho para apreciar a presente lide,
... RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE CAMARAGIBE - COOPERSAÚDE ... quanto ao direito de ação da autora relativo aos eventuais créditos oriundos do contrato de trabalho mantido com a COOPERSAÚDE - Cooperativa ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Junio de 2005
... COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE ... 1.Tendo o acórdão ... a agravante, imputando-lhe a responsabilidade principal pelos créditos deferidos ao obreiro, o fez fundamentadamente, não havendo qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-61541/2003-0007-16.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Junio de 2005
... COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE ... 1.Tendo o acórdão ... a agravante, imputando-lhe a responsabilidade principal pelos créditos deferidos ao obreiro, o fez fundamentadamente, não havendo qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Junio de 2005
... COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE ... 1.Tendo o acórdão ... a agravante, imputando-lhe a responsabilidade principal pelos créditos deferidos ao obreiro, o fez fundamentadamente, não havendo qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-615/2003-007-16.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Junio de 2005
... COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE ... 1.Tendo o acórdão ... a agravante, imputando-lhe a responsabilidade principal pelos créditos deferidos ao obreiro, o fez fundamentadamente, não havendo qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Junio de 2005
... COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE ... 1.Tendo o acórdão ... a agravante, imputando-lhe a responsabilidade principal pelos créditos deferidos ao obreiro, o fez fundamentadamente, não havendo qualquer ...
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Acórdão Nº 3401-011.351 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... 0.0 / 1ª Turma Ordinária ... 24 de novembro de 2022 ... COOPERATIVA AGRICOLA MIXTA O ... Recorrente ... S SAO ROQUE LTDA ... FAZENDA NACIONAL ... Por expressa determinação legal é vedada a manutenção de créditos vinculados ... a operações efetuadas com suspensão da Contribuição ...
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Acórdão Nº 3401-011.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... 0.0 / 1ª Turma Ordinária ... 24 de novembro de 2022 ... COOPERATIVA AGRICOLA MIXTA O ... Recorrente ... S SAO ROQUE LTDA ... FAZENDA NACIONAL ... Por expressa determinação legal é vedada a manutenção de créditos vinculados ... a operações efetuadas com suspensão da Contribuição ...
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Acórdão Nº 3401-011.350 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... 0.0 / 1ª Turma Ordinária ... 24 de novembro de 2022 ... COOPERATIVA AGRICOLA MIXTA O ... Recorrente ... S SAO ROQUE LTDA ... FAZENDA NACIONAL ... Por expressa determinação legal é vedada a manutenção de créditos vinculados ... a operações efetuadas com suspensão da Contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1180300-59.2007.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... diz respeito ao pedido de reconhecimento de vínculo com a cooperativa, tendo o recorrente sido condenado subsidiariamente, sem qualquer ... o recorrente foi indicado como responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas, do que resulta sua legitimidade passiva ad causam, ...
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Acórdão Nº 3201-011.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... de créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... A ...
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Acórdão Nº 3201-011.384 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Dde créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... da ...
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Acórdão Nº 3201-011.386 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... 20 de dezembro de 2023 ... CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... Dde créditos da não cumulatividade da COFINS deve ser aferido à luz dos ... da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10115-07.2021.5.03.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO . MATÉRIA FÁTICA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST.
... sucumbenciais, mas vedou a subtração dos valores dos créditos" reconhecidos ao empregado na ... própria ação, ou mesmo em aç\xC3" ... INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS DIRIGENTES DE COOPERATIVA DE CONSUMO ... EMPREGADO DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO ... -
Acórdão nº 0001124-87.2002.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... Apelado : Cooperativa de Credito Rural Grapiuna Ltda - Credicoograp ... Advogado : Fernanda ... indevido dos créditos dos cooperados e provocou a insolvência da Ré/Apelada, não ... havendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-840/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... -hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu ... CRITÉRIO DE DEDUÇÃO ... TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DA CONDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... I - Os arts. 46 ... da Lei nº ...
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Acordão nº (RO)0000373-94.2010.5.06.0161 de 1º Turma, 10 de Junio de 2011
O Excelso STF vem reiteradamente reconhecendo, em suas decisões, a competência da Justiça Comum para apreciação de demandas que discutam a forma de contratação do servidor regulamentada por lei local ou que se encontra ao arrepio das disposições previstas no art. 37, II, da CF, tal como ocorre na hipótese sub judice Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do...
... RECORRIDOS : MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE CAMARAGIBE - COOPERSAÚDE ... prescrição bienal sobre o direito de agir da autora quanto aos créditos resultantes deste período de vigência contratual. Segundo a recorrente, ...