Coordenação de financiamentos
-
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ções de previdência social, promovendo a respectiva coordenação; ... XIV - autorizar as aquisições de bens imóveis pelas instituições de previdência social, assim como os financiamentos por ela concedidos nos casos e nos limites estabelecidos no regulamento ...
-
LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... , Tecnológica e de Inovação (ICT) ativos no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica e tecnológica, de ... previamente estabelecidos em instrumento de concessão de financiamentos e outros estímulos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, os ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... XV- conceder emprstimos e financiamentos de natureza social de acordo com a poltica do Governo federal, observadas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 1º O valor total dos financiamentos subvencionados pela União é limitado ao montante de até R$ ... b) planejamento, coordenação", supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovaç\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ência da República exercer, além da supervisão e da coordenação das secretarias integrantes da estrutura da Secretaria de Governo da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... d) transferência para aplicação em programas de ... Científico e Tecnológico - CNPq e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de residência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... III - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... IV - transferência para aplicação em programas ... ou aquisição de imóveis e, ainda, com a modernização e coordenação do processo eleitoral de 1998 ... § 3º Aos limites ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... d) transferência para aplicação em programas de ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no que se refere ao Orçamento de ...
-
Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... éstimos internos e externos, até o limite de 100 milhões de dólares, a fim de habilitar a Comissão a realizar os investimentos e financiamentos" compreendidos em seus objetivos, conforme especificado no parágrafo único do art. 1º da presente lei: ... b) a contratar diretamente ou por interm\xC3" ...
-
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ência da República exercer, além da supervisão e da coordenação das secretarias integrantes da estrutura da Secretaria de Governo da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
-
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... h) na coordenação da comunicação interministerial e das ações de informação e difusão ... ção das negociações e acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4.3. Subchefia de Mobilização; ... 4.4. Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização; e ... 4.5. Centro de Catalogação de ... a atualização de diretrizes relacionadas a processos de financiamentos, garantias, concessões, parcerias público-privadas e reestruturação ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... égicos compete: I - assessorar o Ministro de Estado: a) na coordenação de temas transversais entre as secretarias do Ministério e suas entidades ... financiamentos, difusão de práticas de gestão e implementação de certificações ...
- RESOLUÇÃO Nº 35, de 13 de setembro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 34, de 13 de setembro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 33, de 13 de setembro de 2022
-
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... previstos na legislação em vigor, incluindo a coordenação" dos recursos destinados aos programas de colonização oficial ... Art. 4\xC2" ... creditícia de que trata o artigo anterior compreenderá financiamentos destinados aos seguintes fins: ... a) aquisição de pequenas propriedades ...
-
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Os financiamentos rurais aos produtores a que se refere êste artigo, não poderão incluir ... ão junto ao Conselho Monetário Nacional, através da Coordenação Consultiva do Crédito Rural - (CCCR); ... a) normas especiais de crédito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... II - coordenação unificada; ... III - acesso da sociedade aos dados e às informações, ... Dos Financiamentos ao amparo do Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... II - os empréstimos ou financiamentos em organismos financeiros multilaterais e em instituições de fomento e ... do Orçamento das Operações Oficiais de Crédito, sob a coordenação ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ¿Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão ... , do Orçamento das Operações Oficiais de Crédito, sob a coordenação ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 771-63.2013.5.09.0513) 21-02-2018
... SEXTA RECLAMADAS. CCB BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. COMPANHIA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA S.A ... , a mera existência de sócios comuns e de relação de coordenação entre as empresas não tem o condão de resultar na responsabilização ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... d) transferência para aplicação em programas de ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, ...
-
DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... b) conceder empréstimos e financiamentos de natureza assistêncial, cooperando com as entidades de direito público ... I - programação e coordenação das atividades em todos os níveis administrativos; ... II - ...