Coordenação de financiamentos
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas; ... VII - ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas; ... VII - formulação de ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... Art. 9º. A coordenação do aproveitamento racional dos recursos hidráulicos incumbe ao ... construção de linhas necessárias mediante subvenções, financiamentos, isenções de tributos e outras vantagens ... Art. 146. Os ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001095-65.2016.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Resultou evidenciado, pelo conjunto probatório, que a BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., que compõe o grupo econômico do Banco FINASA S/A (atual BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.), atua como um "braço" deste último demandado no desenvolvimento de sua atividade financeira. Logo, é essencial à sobrevivência do...
... GONÇALVES DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ... Recorridos: OS MESMOS ... , abrange todos os cargos que pressupõem atividades de coordenação, supervisão ou fiscalização, não exigindo a lei amplos poderes de ... -
Decreto nº 3.858 de 04/07/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI ‑ formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... ão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS, sob coordenação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com a ... e auxiliar a execução das atividades relacionadas aos financiamentos internacionais, no âmbito do Ministério; ... IV - articular as ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, na verificação prévia e ... e agências governamentais estrangeiras, relativas a financiamentos de projetos públicos ... XVI - Ministério da Previdência e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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RETIFICAÇÃO
... de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável/Coordenação-Geral de Financiamentos Externos", leia-se: "Ministério do Planejamento e ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... atribuições, especialmente nos seguintes aspectos: I - coordenação e integração das ações governamentais; II - análise do mérito, da ... formulação de diretrizes, acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e com ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... de leis, regulamentos e normas de interesse aeronáutico, em coordenação com outros órgãos governamentais, quando necessário, em razão de ... êneres, operações de crédito, acordos de compensação e financiamentos internos e externos; e II - as atividades relacionadas com as áreas: a) ...
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DECRETO Nº 688, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - (cofiex) e da Outras Providencias.
... Art. 2º A COFIEX terá a seguinte composição: ... I - Secretário-Executivo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República, que será o seu Presidente; ... II - Secretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Planejamento, Orçamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... d) transferência para aplicação em programas de ... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no que se refere ao Orçamento de ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... d) transferência para aplicação em programas de ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, ...
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Decisões Monocráticas nº 824379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2015
... referentes às comissões de administração de fundos, de coordenação de lançamento público de valores mobiliários, de estudos sobre imos e financiamentos, de repasses sobre empréstimos e financiamentos e agenciamentos do FMM ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-028, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, na verificação prévia e ... e agências governamentais estrangeiras, relativas a financiamentos de projetos públicos; ... XVI - Ministério da Previdência e ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... • as DFIs bilaterais, que fornecem financiamentos “não vinculados” à exportação, seguro de risco político ou ... como “União de Berna”, fundada em 1934, promove a coordenação internacional e o inter-câmbio de informações sobre créditos à ...
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PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019
... nº 6148781, do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Financiamento ao ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... II - assistir o Ministro de Estado na supervisão, na coordenação, no monitoramento e na avaliação das atividades das Secretarias ... VII - supervisionar e coordenar os programas com financiamentos de organismos internacionais, a implementação dos acordos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (indep), e da Outras Providencias.
... § 2º Será concedida preferência, nos financiamentos, àqueles programas e projetos que melhor correspondam à necessidade de ... composição representantes da Fazenda, do Planejamento e Coordenação Geral, do Magistério, dos Estudantes e do Empresariado nacional, sendo os ...
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DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... b) conceder empréstimos e financiamentos de natureza assistêncial, cooperando com as entidades de direito público ... I - programação e coordenação das atividades em todos os níveis administrativos; ... II - ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...