Coordenação de financiamentos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, na verificação prévia da ... relativas a financiamentos de projetos públicos: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, na verificação prévia da ... e agências governamentais estrangeiras, relativas a financiamentos de projetos públicos; ...
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DECRETO Nº 66315, DE 13 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre Programa de Participação do Estudante em Trabalhos de Magisterio e em Outras Atividades Dos Estabelecimentos de Ensino Superior Federal.
... para 1970, sob supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, destinados a Financiamentos de Atividades e Projetos Prioritários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... III - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... IV - transferências para aplicação em programas ... encaminharão à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República, o método de cálculo das estimativas de ...
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Decreto nº 4.781 de 16/07/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração da ação do governo, na verificação prévia da ... e agências governamentais estrangeiras, relativas a financiamentos de projetos públicos; ... XVI - Ministério da Previdência e ...
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Decreto nº 5.134 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... no desempenho de suas atribuições, especialmente: a) na coordenação e na integração das ações governamentais; b) na verificação prévia ... ção de negociações e acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000029-84.2019.5.06.0101), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é...
... quais incluíam gestão de equipe, liberação de taxas e financiamentos, coordenação de metas, por exemplo. Pugna pela condenação das ... -
Decisao Nº 0000460-13.2021.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 28-11-2022
... Recorrido(s): ... BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ... COJE – COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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DECRETO Nº 6929, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Escritura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas; ... VII - formulação de ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Acordão nº 20160727612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... , também se admite a sua formação pela existência de coordenação entre as empresas, o chamado grupo econômico horizontal. Na presente ... ção e controle da documentação necessária para os financiamentos a serem eventualmente contratados para o contratante; h) Elaboração de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A ação indireta basear-se-á em medidas de coordenação e supervisão das entidades de tecnologia, públicas e privadas, ... Cerca de 66% do total de financiamentos atendem a famílias com renda superior a cinco salários mínimos, as ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... coordenação e o estabelecimento de normas gerais”. Neste ponto invoca o ... disposto ... chegam a condicionar a liberação de financiamentos" por bancos ... públicos a compromissos de alinhamento político em votaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5908, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Poder Executivo a Transformar o Grupo de Estudos para Integração da Politica de Transportes em Empresa Publica, Sob a Denominação de Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (geipot), e da Outras Providencias.
... IX - prestar serviços de assistência na coordenação de programas de financiamentos concedidos a órgãos do Ministério dos ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agencias ...
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PORTARIA GM-MD Nº 2.954, DE 26 DE MAIO DE 2022
... 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação de Acompanhamento e Análise Orçamentária CAAO 1 Coordenador Grupo 0002 ... Nível V 2 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA DEPFIN 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5851, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Empresa Publica, Sob a Denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria Embrapa e da Outras Providencias.
... Executivo, com atribuições de formulação, orientação e coordenação das políticas de ciência e tecnologia no setor agrícola ... édito, assim entendidos os provenientes de empréstimos e financiamentos obtidos pela entidade; ... IX - as doações que lhe forem feitas; ...
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PORTARIA GM-MD Nº 6.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação de Acompanhamento e Análise Orçamentária CAAO 1 Coordenador Grupo 0002 ... Nível V 2 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA DEPFIN 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... de Estado da Agricultura, é o órgão responsável pela coordenação, fiscalização e orientação das atividades da eqüideocultura no País ... de incentivo às atividades agropecuárias, inclusive financiamentos e isenções fiscais, abrangerão os eqüídeos de qualquer natureza ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações do Governo, na verificação prévia da ... ção das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências ...