correcao dano material monetaria
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2341-30.2006.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144000-78.2009.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. DANO MATERIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MOMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-144000-78.2009.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. DANO MATERIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de declaração.
... DANO MATERIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MOMENTO ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-02.2008.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... da vítima em confronto com a do autor do dano, conforme prediz o artigo 945 do Código Civil ... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO ... O termo inicial da correção monetária incidentes sobre danos materiais e morais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91141-68.2005.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA (VIOLAÇÃO DO ART. 267, VI, DO CPC E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADAS). PRESCRIÇÃO TOTAL (SÚMULA 422 DO TST). VÍNCULO DE EMPREGO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO (SÚMULA 331, I, DO TST). HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 102, I, DO TST). COMPENSAÇÃO (SÚMULA 109 DO TST). REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANA...
... CONFISSÃO (SÚMULAS 126 E 296, DO TST). DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO ... CORREÇÃO MONETÁRIA (DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156700-43.2005.5.02.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. 1. OMISSÃO. EXTEMPORANEIDADE. RECURSO DE REVISTA. APELO ACOLHIDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. O teor da Súmula nº 434 deixa claro que não pode ser considerado extemporâneo o recurso interposto por uma parte antes da publicação de acórdão em embargos de declaração opostos pela outra parte, hipótese dos autos. Embargos de declaração...
... 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. DANO MORAL E MATERIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800-70.2010.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTENTE DE ... DOENÇA OCUPACIONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DATA INICIAL DE INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50240-76.2005.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. HORA EXTRA. DANO MATERIAL. COMISSÃO. VALE TRANSPORTE. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA 422/TST. NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que os agravantes não atacam o fundamento objetivo da decisão denegatória de...
... CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. HORA EXTRA. DANO" MATERIAL. COMISSÃO. VALE TRANSPORTE. CONTRIBUIÇ\xC3" ... CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES ... -
Acórdão Nº 0020000-07.2014.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DANO MATERIAL. Conforme a decisão exequenda, o termo inicial da correção monetária, inclusive do dano material, é dado pelas Súmulas nº 439 do TST e 50 deste Regional. Provimento negado.
... TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DANO MATERIAL. Conforme a decisão exequenda, o ... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXERCIDA PELO AGENTE E O FATO GERADOR DO DANO. FATO DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE ... TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DATA DO ... da decisão (existência do dano material e sua extensão) equivale a reexaminar provas da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186000-60.2006.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE ... JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. DESPACHO MANTIDO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109900-42.2006.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O ... MATERIAL. PENSÃO MENSAL E CORREÇÃO MONETÁRIA. MARCO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28500-40.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. MULTA PELA ... MONETÁRIA ... Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-389-86.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RAZÕES GENÉRICAS QUE REMETEM AO EXAME DO RECURSO DE REVISTA E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A fundamentação genérica no agravo de instrumento não respalda o conhecimento do recurso de revista, cuja natureza é extraordinária. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Diante do...
... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ... Diante do contexto fático-probatório, ... da vítima, restando, ainda, evidenciado o dano material e à honra e dignidade, bem como o ... JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-254940-35.2005.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO ENQUADRAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORA EXTRA. COMISSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. DESCONTO. IMPOSTO DE RENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Recurso de revista que não merece admissibilidade nos termos do artigo 896, "a" e "c", § 4º, da CLT, por não restarem configuradas as apontadas violações dos...
... HORA EXTRA. COMISSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL ... IMPOSTO DE RENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Recurso de revista que não merece ... -
Processo nº 0225069-86.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Acórdão que Determinou que Os Juros Moratórios Fluam a Partir Da Citação. Embargante que Alega Omissão Quanto Ao Requerimento de que a Correção Monetária Do Dano Material. a Correção Monetária Do Dano Material Deve Incidir a Partir Do Evento Danoso. Enunciado 43 Da Súmula Do Stj. Conhecimento e Provimento Do Recurso.
... dano moral no valor de R$ ... a indenizar a título de dano material, a quantia de R$9.196,00, a declaração ... que os juros e correção monetária do dano material ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-736-87.2010.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. JUROS DE MORA. DANO MORAL. SÚMULA 439/TST. Demonstrado no agravo de ... RECURSO DE REVISTA. 1) DANO MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSÃO MENSAL. PEDIDO ... 3) CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 439/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-736-87.2010.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. JUROS DE MORA. DANO MORAL. SÚMULA 439/TST. Demonstrado no agravo de ... RECURSO DE REVISTA. 1) DANO MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSÃO MENSAL. PEDIDO ... 3) CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 439/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-97.2015.5.06.0401), 07-06-2017
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO RELATIVA AO LANCHE. DANO MATERIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O índice de correção monetária do valor fixado a título de indenização pela não concessão de lanche quando extrapolada a jornada legal, como pactuado em Norma Coletiva, deve ser o da data da prolação da sentença, momento em que a magistrada sentenciante avaliou o dano e arbitrou o prejuízo naquela...
... INDENIZAÇÃO RELATIVA AO LANCHE. DANO MATERIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O ... -
Acórdão nº 0015099-69.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS ... TERMO INICIAL. JUROS E ... CORREÇÃO MONETÁRIA. EVENTO DANOSO ... SÚMULAS 43 e 54 DO STJ ... Inviável se abater do dano material o valor ... correspondente a pensão por morte, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-92.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Recurso de revista não conhecido. 3. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Revelados os ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão nº 2011/0294118-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MOEDA ESTRANGEIRA. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL NA DATA DO EVENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DANOS MORAIS. REVISÃO. POSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. INVIABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA.
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO ... MATERIAL. ... INDENIZAÇÃO ... MONETÁRIA. ... -
Acórdão Nº 0002945-29.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MATERIAL TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA A ...
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Acórdão Nº 0009706-14.2019.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
... DANO ... MORAL. JUROS DE MORA. EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 STJ. CORREÇÃO ... MONETÁRIA. ARBITRAMENTO. SÚMULA 362 STJ. DANO MATERIAL ...