correção monetária judicial
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e correção monetária a partir do arbitramento judicial, na ...
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Acórdão nº 2009/0249779-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INFLACIONÁRIOS. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA COM ...
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Acórdão nº 2012/0158317-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA SENTENÇA. COISA JULGADA. CONDENAÇÃO JUDICIAL. IMPOSTO DE RENDA. RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE. FONTE PAGADORA. 1. Ofende a coisa julgada a aplicação de índice de correção monetária diverso do determinado no título...
... DE CORREÇÃO ... COISA JULGADA. CONDENAÇÃO JUDICIAL. IMPOSTO DE ... ção de índice de correção monetária diverso ... - Acórdão nº 2011/0165902-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2012/0172905-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0368695-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ... INCIDÊNCIA ... MONETÁRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0335850-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO NO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento desta Corte, "em cumprimento de senten&
... CORREÇÃO ... determinado no título judicial ... -
Acórdão nº 2015/0024525-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EXCLUSÃO DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONSTANTES DO TÍTULO JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE FUNDADA NO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPET
... CORREÇÃO" MONETÁRIA ... CONSTANTES DO TÍTULO \xC2" JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE FUNDADA ... -
Acórdão nº 2008/0030559-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : Os valores objeto da condenação judicial ficam sujeitos a correção monetária, a ... REGIME LEGAL DA CORREÃÃO MONETARIA. A CORREÃÃO MONETARIA DO EMPRESTIMO ...
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Acórdão nº 2012/0102540-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO CIVIL PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM ... MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RE Nº ... correção monetária de depósitos em ...
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Acórdão nº 2006/0170235-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DEPÓSITO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. SÚMULA 179/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2012/0216242-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO ... JUDICIAL. SÚMULA 7/STJ ... legal atinente à correção monetária, cabendo a observância do título ...
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Acórdão nº 2007/0263272-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : Os valores objeto da condenação judicial ficam sujeitos a correção monetária, a ... REGIME LEGAL DA CORREÃÃO MONETARIA. A CORREÃÃO MONETARIA DO EMPRESTIMO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... devolução espontânea ou desocupação judicial" ... Art. 2º A Caixa Econômica Federal presidir\xC3" ... quantia paga, sem qualquer reajuste ou correção monetária ... Art. 5º A Caixa Econômica ...
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Acórdão nº 2004/0047469-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ção da representação judicial" de agravante ... falecido (habilitação\xC2" ... , sobre a qual incidem correção ... no cálculo da correção monetária aplicada ...
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Acórdão nº 2012/0036822-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 83 E 7/STJ. JUROS E CORREÇÃO ... MONETÁRIA ... JUDICIAL. ...
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Acórdão nº 2013/0076931-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORREÇÃOANDO ... NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ... correção monetária", pode o Presidente do Tribunal de Justiça\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0022043-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OBSERVÂNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM SEDE DE REEXAME ... condenação judicial ...
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Acórdão nº 2014/0101657-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL -NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PERCENTUAL DOS JUROS MORATÓRIOS E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM PELA APLICAÇÃO DAS REGRAS PREVISTAS NO CONTRATO,...
... EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL -NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO ... DE CORREÇÃO" MONETÁRIA. CONCLUSÃO DO ... TRIBUNAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0168424-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial ... ao recebimento da correção ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... ção pecuniária, sujeitam-se à correção monetária segundo índice oficial regularmente ... que for apurada em ação judicial contra o causador do dano, cabendo à Seguradora ...
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Acórdão nº 2014/0250561-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. A entidade previdenciária não apresentou argumento novo...
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Acórdão nº 2014/0132928-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DEPÓSITO JUDICIALCORREÇÃO ... monetária e a ...
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Acórdão nº 2015/0003500-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de título executivo judicial", mediante ... aplicação do art. 741, par\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0114550-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESPONSABILIDADE DO BANCO ...