correção monetária judicial
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Acórdão nº 2013/0202684-5 de T4 - QUARTA TURMA
... MONETÁRIA ... (DEFLAÇÃO). ... POSSIBILIDADE. ... índices de deflação na correção monetária de crédito ... de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal" ...
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Acórdão nº 2005/0199312-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. DÉBITO JUDICIAL. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIVERSO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSI
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Acórdão nº 2012/0224489-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO" MONETÁRIA PLENA. ... EXEQUENDA ... GEN\xC3" ... 2. Caso em que o título judicial condenou o INSS a revisar o benefício ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1211-33.2019.5.09.0001)
I - AGRAVO DAS EXECUTADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. FASE JUDICIAL. SELIC. ÍNDICE QUE ABARCA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TRANSCENDÊNCIA DEMONSTRADA. Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão ...
... EXECUÇÃO ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS ALHISTAS. FASE JUDICIAL ... SELIC. ÍNDICE QUE ABARCA ... -
Acórdão nº 2013/0243250-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO ... segundo o qual "A correção monetária nada mais é do que ... judicial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-795-14.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS PACTUADAS APÓS A ADMISSÃO. Não se verifica a hipótese de pré-contratação de horas extras, quando o pacto não ocorreu quando da admissão do Reclamante, mas apenas após o terceiro mês da admissão. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITO JUDICIAL. CESSAÇÃO DA MORA. O depósito judicial realizado pelo Reclamado e que constitui mera garantia de juízo ainda não...
... JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITO JUDICIAL. CESSAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2008/0080277-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS. CADERNETA DE POUPANÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO JUDICIAL. ÍNDICE. IPC. I.- É inadmissível o recurso especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem. II.- O dissenso pretoriano deve ser...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO JUDICIAL. ÍNDICE. IPC ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 895444 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O PRINCIPAL E REFLEXO NOS JUROS ... ÁRIA: Os valores objeto da condenação judicial ficam sujeitos a correção monetária, a contar ...
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Acórdão nº 2016/0006109-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL. ESTORNO DE JUROS ... DEPOSITÁRIA ... súmulas n. 271/STJ ("A correção monetária dos depósitos judiciais ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 1.477, de 26 de agosto de 1976. Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial ou falência das entidades que especifica, e dá outras providências.
... das entidades a que se aplica a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, submetidas a regime de intervenção, liquidação extra-judicial ou falência ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.278, de 1985 ... Parágrafo único - O disposto neste artigo, abrange também as operações ...
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Acórdão nº 2007/0069270-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. BENEFÍCIO PAGO COM ATRASO. CONVERSÃO PARA A URV. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IRSM DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento jurisprudencial, firmado desde a época em que foi prolatado o acórdão rescindendo, de que se aplica o IRSM de
... CONVERSÃO PARA A URV. CORREÇÃO ... 1994 para a correção monetária de benefício previdenciário pago com ... atraso por força de decisão judicial ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... vencerão juros e poderão sofrer correção monetária às taxas e aos índices que o ... de aviso ou de interpelação judicial, a inadimplência de qualquer obrigação do ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2013/0259892-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÕES AO FINSOCIAL. PRETENSÃO DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOS PRÓPRIOS AUTOS. SÚMULA N. 271 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS PELA AUSÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA, NO TEMPO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO...
... RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL" DE CONTRIBUIÇÕES AO ... FINSOCIAL. \xC2" PRETENSÃO DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 2015 e em discussão administrativa ou judicial perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil ... ão apurado no período desde a última correção, em periodicidade não inferior a um ano, na ... § 1º A primeira atualização monetária relativa às taxas previstas no caput fica ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244700 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I. O entendimento desta Corte é no sentido de que, após realizado o depósito judicial, a responsabilidade pela correção monetária e juros é da instituição financeira onde o numerário foi...
... AGRAVO REGIMENTAL. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E ... -
Acórdão nº 2010/0065923-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. - O reexame de fatos e provas em...
... INADMISSIBILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº 2006/0030009-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (RESPONSABILIDADE PELA CORREÇÃO MONETÁRIA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS NO PERÍODO ... a remessa dos autos ao contador judicial para elaboração dos cálculos das diferenças ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... JUDICIAL. ... MONETÁRIA. EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2015/0099900-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À COISA JULGADA. TESE ACOLHIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. MATÉRIA FÁTICA. MODIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem solveu a controvérsia pautado na premissa de que o próprio título ...
... judicialcorreção ... -
Acórdão nº 2012/0060412-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atualização de débito judicial ... índices de deflação na correção ... -se de regra de economia monetária geral. Assim, cada salário de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 751461 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÍVIDA JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO DE EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2005/0081567-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÍVIDA JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO DE EXPURGOS ...
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Acórdão nº 2015/0192855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOGADO AUTÔNOMO PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO INSS NAS COMARCAS DO INTERIOR. DIFERENÇAS RELATIVAS À CORREÇÃO MONETÁRIA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. REVISÃO...
... JUDICIAL ... CORREÇÃO MONETÁRIA. REEXAME DE PROVA. ... -
Acórdão nº 2008/0039684-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 1990 ... TERMO INICIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. DISPENSA DO ATO FORMAL DE LANÇAMENTO ...