Corrosão
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Acórdão nº 1.0000.21.020866-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA DO NÃO ASSOCIADO AO IDEC - QUESTÃO PRECLUSA - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - SOBRESTAMENTO (TEMA 1075/STF) - DETERMINAÇÃO REVOGADA PELO EXCELSO PRETÓRIO - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - DESNECESSIDADE - ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL À POUPANÇA EM FEVEREIRO DE 1989 - 10,14% -...
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Acórdão nº 0536020-27.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... No que toca ao índice a ser ... aplicado na correção monetária da dívida, é o IGPM o indexador ... que melhor reflete a corrosão da moeda pelo fenômeno ... inflacionário, sem ocasionar prejuízo a quaisquer das partes ... contratantes ... Vistos, discutidos e relatados estes ...
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Acórdão nº 50055142520178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... raspagem, supressão ou adulteração da numeração da arma por processo abrasivo decorrente de ação humana, e não por ação do tempo (corrosão, oxidação, envelhecimento), impositiva a desclassificação ... Nesse sentido: "Conduta desclassificada para o crime tipificado no art. 12, da Lei ...
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Acórdão Nº 0306663-67.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... ária cuida-se de consectário legal e se destina tão somente a preservar o valor real do crédito reconhecido à parte, evitando-se que a corrosão" inflacionária do valor da moeda transforme o resultado da tutela jurisdicional no pagamento de valor inexpressivo. No caso dos autos, ausente pactua\xC3" ...
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Acórdão nº 1007155-54.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
E M E N T AAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – REJEITADA – MÉRITO – SEGUROS COBRADOS INDEVIDAMENTE – DIVERGÊNCIA DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROVA DA AUTENTICIDADE – ÔNUS DE INCUMBÊNCIA DA PARTE REQUERIDA – AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO ORIGINAL NOS AUTOS
... “Sobre o valor da condenação devem incidir juros de mora de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC, índice que melhor reflete a corrosão da moeda decorrente da inflação.” (TJ-MT 10000109820218110037 MT, Relator: JOAO FERREIRA FILHO, Data de Julgamento: 08/02/2022, Primeira Câmara ... -
Acórdão nº 50111069220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... O entendimento deste julgador é de que o índice aplicável aos débitos judiciais é o IGP-M-FORO, pois indexador que melhor reflete a corrosão da moeda pelo fenômeno inflacionário ... Cita-se: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CÉDULA RURAL ... IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão nº 50001195320228210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... , deverão sofrer a incidência de correção monetária pelo IGP-M a contar de cada desconto realizado, indexador que melhor reflete a corrosão da moeda pelo fenômeno inflacionário, sem ocasionar prejuízo a quaisquer das partes contratantes ... Nesse sentido: ... APELAÇÃO CÍVEL ...
- Acórdão Nº 0000059-40.2020.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão nº 0128605-73.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2014
... as inúmeras ordens de serviço acostadas aos autos, indicando ... inúmeros pontos de corrosão no veículo que, mesmo ... reparado, voltaram a reincidir. Desta forma, percebe-se que ... não houve a correta reparação dos vícios apontados, o ...
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Acórdão nº 0023223-11.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... MK5 Páginas 2 de15 ... imóvel não constitui em real ganho à construtora, mas, sim, uma ... forma de compensação pela corrosão monetária durante o período de ... construção do empreendimento ... 5. Agravo interno cujo julgamento resta prejudicado ... Vistos, relatados e ...
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Acórdãos nº 1013962-10.2016.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... o saldo do preço financiado Correção monetária que constitui tão somente um mecanismo que impede a corrosão do montante pelo decurso do tempo Taxa de condomínio cobrada antes da entrega das chaves Restituição ...
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Acórdão nº 0023223-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... MK5 Páginas 2 de15 ... imóvel não constitui em real ganho à construtora, mas, sim, uma ... forma de compensação pela corrosão monetária durante o período de ... construção do empreendimento ... 5. Agravo interno cujo julgamento resta prejudicado ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 1.0313.14.026344-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COLETIVA - COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO -POSSIBILIDADE - PLANO VERÃO - FEVEREIRO/89 - ÍNDICE 10,14% - LIMITE TERRITORIAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE INPC. Em que pese as sentenças de procedência em açõe
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Acórdãos nº 0015358-75.2010.8.26.0609 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... de anterior pactuação, pois a correção monetária nada mais é que consectário lógico para evitar a corrosão da moeda experimentada pela inflação, e, os juros de mora são incidentes em decorrência da ...
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Acórdão nº 0544867-81.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... PISO DE PORCELANATO ... CATEGORIA IDENTIFICADA COMO TIPO "A" DE ... QUALIDADE SUPERIOR. PRODUTO APLICADO ... ANTIDERRAPANTE. CORROSÃO. PISO QUEIMADO E ... DANIFICADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VALOR ARBITRADO SEGUNDO CRITÉRIOS DA ... RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033008920154058000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0803300-89.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLANERGY ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Victor Lages Altavila Guerra ADVOGADO: Felipe Rosa Da Silva ADVOGADO: Vagner Paes Cavalcanti Filho APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª...
- Acórdão nº 649212 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Crea: mergulhão, com infiltrações, Foi mal executado
Conselheiro vistoria obra e constata corrosão e falhas construtivas ... Empoçado. Água que escorre das estacas se acumula na pista do mergulhão: problema pode ser impermeabilização malfeita ...
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Acórdãos nº 1006357-81.2015.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Alegação de problemas mecânicos e de longarina traseira em processo de corrosão". Gastos referentes a desgaste. Situação decorrente da alta rodagem e do clima local. Preço abaixo da tabela. Anota\xC3" ...
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Acórdão nº 50247033120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... O entendimento deste julgador é de que o índice aplicável aos débitos judiciais é o IGP-M-FORO, pois indexador que melhor reflete a corrosão da moeda pelo fenômeno inflacionário ... Cita-se: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CÉDULA RURAL. IMPUGNAÇÃO AO ...
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Acordao Nº 164564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO. ÔNUS DA PROVA. JUROS. 1) A ação monitória é procedimento especial de cobrança lastreado por prova documental sem força executiva, constituindo-se de pleno direito a dívida se as razões aduzidas nos embargos não forem acolhidas pelo julgador. 2) O termo aditivo de contrato, as notas fiscais, os comprovantes de pagamento parcial entre as partes constituem...
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Acórdão nº 0091585-38.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... O ... índice a ser aplicado na correção monetária da dívida é o IGPM, ... indexador que melhor reflete a corrosão da moeda pelo fenômeno ... inflacionário, sem ocasionar prejuízo a quaisquer das partes ... contratantes ... - Já os juros de mora devem ser ...
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Acórdão nº 0508050-18.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... Quanto ao índice a ser aplicado ... na correção monetária da dívida, é o INPC o indexador que melhor reflete a ... desvalorização/corrosão da moeda pelo fenômeno inflacionário, sem ocasionar prejuízo a ... quaisquer das partes litigantes, rejeitando-se, portanto, o requerimento das ...
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Acórdão nº 0526212-61.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... Quanto ao índice a ser aplicado na ... correção monetária da dívida, é o IGP-M o indexador que melhor ... reflete a desvalorização/corrosão da moeda pelo fenômeno ... inflacionário, sem ocasionar prejuízo a quaisquer das partes ... litigantes, rejeitando-se, portanto, o requerimento ...
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Acórdão nº 0541636-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... correção monetária da dívida, é o INPC, fixado na sentença hostilizada, o indexador que melhor reflete a ... desvalorização/corrosão da moeda pelo fenômeno inflacionário, sem ocasionar prejuízo a quaisquer das partes ... litigantes. Honorários de sucumbência corretamente ...