cortiça natural
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DECRETO Nº 90782, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Acordo que Estabelece a Preferencia Tarifaria Regional No Ambito da Aladi.
... 26.06.01.15 ... Conservas de pêssegos, ao natural ou em calda ... 22.05.01.99 ... Vinhos de uvas frescas, de mesa, exceto ... ção das compreendidas na posição 84.49 para trabalhar madeira, cortiça, os osso, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias ...
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Sentença nº 1000486-10.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... ) A reclamada, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em seu estabelecimento em estudo, é uma empresa ... natural. Neste mesmo sentido, a Súmula 463, I. do C. TST. No caso, a parte autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...
... , laborando a céu aberto, exposto a ventilação e iluminação natural. Destino final Aterro Sanitário: CTR Igarassu e CTR Candeias. O ... : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE MOGI DAS CRUES, SUZANO, POÁ E FERRAZ DE VASCONCELOS ADV.(A/S) : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS, E DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA, E DE ... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELAO E CORTIÇA NO ESTADO DE SAO PAULO ... , ... SINDICATO DA ... -
SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023/SES - PREGÃO N° 026/2023
... 154,52 ... 1.545,20 ... BALÕES LATEX NATURAL CORES VARIADAS TAMANHO ... 6,5. PACOTE COM 50 UNIDADES ... IDEATEX ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... natural (Repetro-Sped), de que trata o inciso IV do art. 458 do Decreto nº 6.759, ... de operações sem troca de ferramentas, para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232972299 - N. DA ALTERACAO: 384591/23-1 - PATA ... NATURAL PET SHOP LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35905923722, ... NIRE - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-07-2011
... CORDISBURGO ... MONUMENTO NATURAL ESTADUAL ... PETER LUND ... Monitor ambiental habilitado 1 ... Ensino ... lennyng, cortiça natural, corticite aglomerada, tinta para solado, colas ... para couros de ...
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Diário do Executivo, 09-11-2012
... natural veicular (GNV) ... Molas e folhas de molas, de ferro ou aço ... Obras ... Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto ... Papel-diagrama para tacógrafo, em disco ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4 - Outros artefatos de borracha natural ou sintética, não especificados nem compreendidos em outra parte - 7% ... 3 - Artefatos de cortiça - 7% ... 4 - Artefatos de matérias de espartaria, trançaria e cestaria ...
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Outros. EXTRATO ATA RP 004-2021 PRE 010-2021
... 275,00 ... de badminton; base em cortiça; desenvolvida em nylon, peso aproximado: 80g. Tubo ... c/ 6 Unidades ... natural e sintética (polibutadieno). Dimensões e peso: 13,1cm ... diâmetro x ...
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Acordão nº 20150715212 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015
... (Sindicato da Indústria de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo). No apelo, singelamente a autora postulou ... Natural a dificuldade da mãe em deslocar-se para a realização do ato judicial ...
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DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.
... convenientemente dimensionados e montados sôbre placas de cortiça ou material equivalente ... 05.21.7.02. Deverão ser previstos, ... segundo a feição, devendo ser colocadas de acôrdo com seu leito natural, dispostas em posição horizontal, escolhendo-se as maiores para formar a ...
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Decreto nº 52.147 de 25/06/1963. APROVA AS NORMAS DE PROJETO E METODOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO, A DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA OBRAS DE EDIFICIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... convenientemente dimensionados e montados sôbre placas de cortiça ou material equivalente ... 05.21.7.02. Deverão ser previstos, pelo ... segundo a feição, devendo ser colocadas de acôrdo com seu leito natural, dispostas em posição horizontal, escolhendo-se as maiores para formar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7609 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2009
... a) domicílio, estabelecimento, pessoa natural ou jurídica, inclusive órgão ou en- ... tidade pública, entidade sem ... Arruelas, juntas, retentores e outros utensílios ... de cortiça" natural ... 34 4504.90.00 ... Arruelas, juntas, retentores e outros utens\xC3" ...
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Mucuri - Vara cível
... ÃO (SEPACO – Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo) ... SENTENÇA ... I – RELATÓRIO ... na assertiva de que o prejuízo imaterial é uma decorrência natural (lógica) da própria violação do direito da personalidade ou da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... BOTHANICO HAIR COMESTIC NATURAL LTDA EPP 04.687.938/0001-82 ... BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ...
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como um casamento
... Parte interna ganhou uma camada extra de cortiça térmica ... Sala de jantar com teto de tijolinho aparente e cadeiras ... Conhecida como a Pequena Toscana pela sua beleza natural e suas montanhas, a região só começou a ficar conhecida pelos turistas ...