atomo social
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Fundo de Previdência Social - 18 % (dezoito por cento) ... Fundo Naval - 15 %( quinze por ... -34, inclusive, é composto ornico cuja molécula contém, além de átomo de carbono, hidrogênio, nitrogênio e oxigênio átomo de qualquer outro ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Boa-fé e função social nas obrigações; 4.1. Cláusulas gerais e orientação constitucional; ... A obrigação “não é um átomo, mas um fato jurídico que repercute sobre a sociedade” 62 , sendo certo ... -
Hermann Post
... psicológica, a concepção grandiosa da mecânica social, que todos conhecem, mecânica extraordinária cuja engrenagem, que ... Cada átomo, cada sistema de organização é dominado por duas tendências: uma para ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... haverá um financiamento para uma atividade de relevância social – como ocorreu com a revolução industrial - sem que haja mobilização ... ção social do contrato impediria que ele fosse visto como “um átomo, algo que somente interessa às partes, desvinculado de tudo o mais” ... -
Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... Professor Doutor de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social na Universidade de Castilla La Mancha desde fevereiro de 1991. Diretor do ... Mas "embora seja mais fácil quebrar um átomo do que um preconceito", são preconceitos equivocados que não situam ... -
Psiche e Techne - O ser humano na Idade da Técnica
... Por outras palavras, não morre o indivíduo empírico, o átomo social, mas o sistema de valores que, a partir desta singularidade, ...
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I
... inato ao esporte.(222)O mesmo autor leciona, ao falar da função social do contrato, que este não é um átomo, mas um fato social oponível a ...
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Relacionalidade no universo do direito
... O Direito é relacional porque é um fato social e o fato social é interacional (assim insistem sociólogos como Von Wiese ... O átomo não é o sujeito sozinho: é, pelo menos, um em face do outro. A ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... O componente universal de toda matéria foi chamado pelos gregos de átomo ... Em sua gênese a palavra átomo (do grego – atomos ) sintetiza algo que é indivisível e inquebrável. Na ótica filosófica de Demócrito ... -
Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
... ção de legalidade como processo complexo – institucional, social e político – de cristalização de relações de poder, a partir da ... enquanto forma social parte da categoria sujeito de direito, o “átomo da teoria jurídica” (PACHUKANIS, 2017, p. 137), visualizada a partir da ...
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A luta pelo reconhecimento no estado de exceção: uma gramática crítica da exclusão social
O artigo pretende estabelecer a relação existente entre os principais eventos transformadores da história mundial e a influência na formação da sociedade disciplinar e o seu consequente trânsito à sociedade do controle. Importa situarmos o contexto econômico e temporal experimentado, os quais aviltaram o Estado impondo a carência de condições em arcar com políticas compensatórias. Origina-se a...
... Constituiu-se numa forma de poder, de vigilância, e acima de tudo numa forma de adestramento social. O indivíduo tornou-se um “átomo fictício de uma representação ideológica da sociedade; mas é também uma realidade fabricada por essa tecnologia específica de poder que se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804984-63.2022.8.19.0213 (Criminal), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0804984-63.2022.8.19.0213 Recorrente: BANCO C6 S.A. Recorrida: ATILIO GABRIEL CUNHA VOTO ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA CORRENTE. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA CONTA BANCÁRIA. Alega a parte autora que é cliente do BANCO C6, possuí conta corrente e cartão de crédito e encontra-se adimplente com suas obrigações com...
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Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
... aos limites dessa esfera no que diz respeito a transformacao social. No presente artigo, pretendemos--a partir de uma abordagem marxista ... do ser social: "em Marx, o ponto de partida nao e dado nem pelo atomo (como nos velhos materialistas), nem pelo simples abstrato (como em ...
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Acórdão Nº 0000053-76.2020.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... como a lesão a atributos da pessoa, enquanto ente ético e social, dos ... quais se destacam a honra, a reputação e as manifestações do ... é, para sociedade, que a parte de todo, socius, como elemento ou átomo ... social” (MIRANDA, Pontes de. Atualizado por: TEPEDINO, Gustavo ...
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O tempo da justiça na crítica do progresso de Walter Benjamin
... de justiça no âmbito de uma investigação quanto à ordem social pode fornecer um ... 1 Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pelo ... , aparenta ser uma propriedade natural da mercadoria, tal como o átomo (MARX, 2013, p. 125). A força objetiva do fetichismo deriva do fato de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... E OLIMPIO LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVI- ... COS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL ... NIRE - ... NIRE - 35216223589 - N. DA ALTERACAO: 47226/21-3 - ATOMO ... COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE ...
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Qualificação e elementos de conexão
... estatutária (local apontado pelo seu ato constitutivo); a sede social (local onde exerce a maior parte de suas atividades); e, a sede efetiva ... Nesse ponto, na vontade é o átomo do que chamamos ordenamento jurídico, que é, de início, imposto pelo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GA011 RESTAURANTE E TABACARIA LTDA - ALTERACAO DO OB- ... JETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ... ALTERACAO: 06/02/2020 ... NIRE - ... MO CONSTRUCOES LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA ATOMO PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ... NIRE - 35230014576 - N. DA ALTERACAO: ...
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis /Law and historicity: a thompsonian approach of Pachukanis.
... formulação de legalidade como processo complexo--institucional, social e político--de cristalização de relações de poder, a partir da qual ... enquanto forma social parte da categoria sujeito de direito, o "átomo da teoria jurídica" (PACHUKANIS, 2017, p. 137), visualizada a partir da ...
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Acordão nº (RO)0022500-83.2008.5.06.0391 (00225.2008.391.06.00.5) de 2º Turma, 7 de Enero de 2009
Consuma-se a violação ao princípio da dialeticidade ou motivação, quando o Recurso interposto não ataca, efetivamente, os fundamentos da decisão em avilte, limitando-se a reiterar as tecituras expendidas na ação proposta perante o Juízo de primeira instância. II - Recurso do Município de que não se conhece, ante a irregularidade formal verificada Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da...
... CONGERE - CENTRO NACIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA ... ATOMO'S ATITUDE MOTIVANDO O SOCIAL - ATOMO'S ... ADVOGADOS : FRANCISCO MARIANO ... -
Imunidade
... contribuições sociais das entidades beneficentes de assistência social. A ordem constitucional antecedente (Constituição de 1967 e Emenda n. 1, ... ção em formação o conceito mais relevante não seria mais o átomo, mas sim o bit que traz uma profunda alteração na estrutura das ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... o universo por seus giros temporários, desde o cosmos até o átomo, tanto em suas distâncias de anos-luz como na inconcebível oscilação ... sua vida familiar - também a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de melhorar seu grau de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a reunir ... substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n ou ...
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Processo nº 0040272-64.2015.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Locação Em Shopping Center. Desistência Dos Locatários. Pagamento de Res Sperata. Devolução. Descabimento. Ausência de Prova. Locatários que Não Prosseguem Não Avença por Fatores Externos e Não Imputados Ao Locador. Enriquecimento Sem Causa Não Configurado. Jurisprudência Deste Tjrj e Do Stj. Sentença que Se Mantém. Majoração Dos Honorários Sucumbenciais. Artigo 85 §§ 1º, 2º e 11
... social. A socialização do contrato significa que o ... um átomo que interessa apenas as partes, mas tem ... -
Acórdão nº 1.0000.18.009534-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE. A segunda sessão cível do TJMG, em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nº 1.0000.16.032795-3/000, por maioria de votos, firmou a seguinte tese: "a teoria do adimplemento substancial é inaplicável em sede de contrato de mútuo bancário garantido por alienação fiduciária para...
... mbito de gravitao contratual princpios como o da boa f e o da funo social, uma vez que de matiz constitucional (Teresa Negreiros. Fundamentos para ...