creditec s a
- Decisão Monocrática nº 2005/0015804-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA ... AGRAVANTE : ZILÁ CAPORAL PEREIRA ... ADVOGADO : LUCIANA DE MORAES CARON E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CREDITEC CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 412846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2004
Trata-se de recurso extraordinário interposto por CREDITEC CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que manteve no limite de 12% ao ano ...
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Decisão da Presidência nº 412846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2004
Trata-se de recurso extraordinário interposto por CREDITEC CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que manteve no limite de 12% ao ano ...
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Mairi - Vara cível
... CREDITEC, afasta aplicação da teoria da aparência para sua responsabilização. 8. No âmbito das relações de consumo, aplicando-se a teoria da ...
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Acórdão Nº 5000538-66.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... CREDITEC, afasta aplicação da teoria da aparência para sua responsabilização.8. No âmbito das relações de consumo, aplicando-se a teoria da ...
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Acórdão nº 0000719-64.2005.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
RECURSO DE AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITA PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO EFETIVO – PRECEDENTES DO STJ – ALEGAÇÃO DE AFRONTA À DISPOSTIVOS LEGAIS – INOCORRÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO.1- De acordo com a jurisprudência da Corte Superior, "sem a demonstração de efetivo prejuízo, não se decreta a nulidade de ato processual, mesmo em se tratando
... CREDITEC, afasta aplicação da teoria da aparência para sua responsabilização. 8. No âmbito das relações de consumo, aplicando-se a teoria da ... -
Decisão monocrática Nº 0807806-05.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 27-02-2021
... O valor de R$ 7.267,45 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) que a CREDITEC apontou como equivocado foi expressamente indicado na deciso de liquidao da sentena, observados, antes, todos os prazos necessrios para defesa (Id ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... CREDITEC" CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ... ADVOGADO: OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR OAB/BA: 9318 ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDIN\xC3" ...
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nº 2002.72.00.006534-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Junio de 2004
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ÂMBITO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO. CPMF. MULTA. EXCESSO. PREVISÃO LEGAL. 1. Não incumbe ao Poder Judiciário proceder à homologação de parcelamento firmado pelas partes na esfera administrativa. Se o direito invocado é disponível, não há irregularidade em eventual acordo para pagamento. 2. A apresentação de declarações de movimentação financeira (CPMF: é obrigatória para...
... Apelante: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Trabalhadores das Instituicoes de Ensino da Regiao Metropolitana de Florianopolis - Creditec ... -
Acórdãos nº 0022224-87.1999.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... São José do Rio Preto, em que é embargante BANCO DO BRASIL S/A, são embargados MILON FERREIRA DA SILVA FILHO, CREDITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e ROSE MEIRE SANCHES SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0087856-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... ADVOGADO : MÁRCIO GABRIEL PLASTINA E OUTROS ... RECORRENTE : CREDITEC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... ADVOGADO : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI E OUTRO ... RECORRENTE : UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 0120014-25.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Creditec Credito Financiamento E Investimento S/a Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: .diario { ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Reu: Creditec Credito Financiamento E Investimento S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Reu: Losango Intermediacao De Operacao De Credito ...
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Acórdão nº 0075967-97.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Octubre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. não se observando na decisão embargada qualquer obscuridade, contradição ou omissão, não devem prosperar os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento. EMBARGOS...
... ) : José Olegário Monção Caldas Embargante : Clovis Alves Moura Advogado : Carlos Fernando de Menezes Moreira (OAB: 16770/BA) Embargado : Creditec" S/A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento Advogado : Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) Estagiário : Thais Lopes Cardoso Assunto : Interpreta\xC3" ... -
Acórdãos nº 0022224-87.1999.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... Preto, em que é apelante/apelado BANCO DO BRASIL S/A, é apelado/apelante MILON FERREIRA DA SILVA FILHO, Apelados CREDITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e ROSE MEIRE SANCHES SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara de Direito ...
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Acórdão nº 1334-0/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 17 de Octubre de 2007
... TERCEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL ... PROCESSO Nº 1334-0/2005 - Cível RECORRENTE, RECORRENTE: MARTA CARVALHO DAS NEVES, CREDITEC ADVOGADO(A) : DR.(a) RUTH SERRAVALLE BALLIN,EDUARDO FRAGA RECORRIDO: CREDITEC, MARTA CARVALHO DAS NEVES ADVOGADO (A): DR.(A) RELATOR (A): JUIZ(A) ...
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Acórdão Nº 0038108-44.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-12-2017
... sem a indicação da data deste fato (fl. 24); comprovante de depósito indicando ... como favorecido “creditec credito financ e invest”, datado de 07/08/20008 (fl ... 25); cheques (fls. 26/28); consulta SPC, dando conta de inscrição em ... 02/12/2006, ...
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Mairi - Vara cível
... CREDITEC, afasta aplicação da teoria da aparência para sua responsabilização. 8. No âmbito das relações de consumo, aplicando-se a teoria da ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Partes: ... ESTADO DA BAHIA ... ... CREDITEC CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ... Advogado(s): ... OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) ...
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Mairi - Vara cível
... CREDITEC, afasta aplicação da teoria da aparência para sua responsabilização. 8. No âmbito das relações de consumo, aplicando-se a teoria da ...
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Acórdão nº 1.0499.12.000432-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - INAPLICABILIDADE DO ART. 486 DO CPC. A ação anulatória do art. 486 do CPC visa desconstituir atos judiciais que não dependem de sentença ou cuja sentença for meramente homologatória, mas jamais podendo ser aviada com o intuito de anular decisão de mérito já transitada em julgado, hipótese em que a eventual nulidade poderá
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0693.12.002692-9/001 - COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - APELANTE(S): JOÃO PAULO XAVIER PAIXAO - APELADO(A)(S): CREDITEC - COOP ECONOMIA CRED MUT COMERCIANTES CONFECÇÕES TRÊS CORAÇÕE ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA CÍVEL do ... -
Acórdão nº 1.0693.12.002692-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - INAPLICABILIDADE DO ART. 486 DO CPC. A ação anulatória do art. 486 do CPC visa desconstituir atos judiciais que não dependem de sentença ou cuja sentença for meramente homologatória, mas jamais podendo ser aviada com o intuito de anular decisão de mérito já transitada em julgado, hipótese em que a eventual nulidade poderá
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0693.12.002692-9/001 - COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - APELANTE(S): JOÃO PAULO XAVIER PAIXAO - APELADO(A)(S): CREDITEC - COOP ECONOMIA CRED MUT COMERCIANTES CONFECÇÕES TRÊS CORAÇÕE ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA CÍVEL do ...