floresta temperada solo
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... solo na área em processo de reconhecimento e ... essa afirmação mer eça ser temperada com as reflexões do filósofo italiano ... escapar para áreas de floresta na parte oeste do atual território nacional do ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão ... o legislador pátrio a teoria objetiva temperada, que reconhece a tentativa no caso de relativa ... Ex.: Tício, que está acampando numa floresta, sente o perigo atrás de uma árvore; pensando ...
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Do crime
... , ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão ... impossível, foi a teoria objetiva temperada, pela qual só há crime impossível se a ... Tício, que está acampando numa floresta, sente o perigo atrás de uma árvore; pensando ...
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Língua portuguesa
... outras palavras negras avancem mais na floresta do branco, teçam lá dentro o tal fio ... Um ... , é uma curiosidade relativamente temperada, sujeita, em geral, à inspiração prosaicamente ... plantado no solo setecentista da Ilustração ... Antonio ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sistemáticas para uso e conservação de solo" agrícola, visando garantir alimentos saudáveis \xC3" ... Em Ilpf Integração Lavoura Pecuária E Floresta ... Propriedades Selecionadas 71 Em 37 Regionais ... Subtropical e temperada, os demais eventos presenciais programados foram ...
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Acordao N° 1824131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Recursos defensivos. Crime de organização criminosa, crime de parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Pedido de juntada de documento (art. 231 do cpp). Deferimento. Alegações de nulidade da sentença. Princípio da identidade física do juiz. Afastamento do magistrado. Gozo de férias. Excepcionalidade admitida. Ausência de prejuízo à
... IRREGULAR DO SOLO E CRIMES AMBIENTAIS. PEDIDO DE JUNTADA DE ... e deve ser interpretado de forma temperada e em ... consonância com a dinâmica ... natural da floresta cerrada nativa e demais formas de vegetação, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem ... floresta tropical úmida - que cobre cerca de 7% do ... Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem ... floresta tropical úmida - que cobre cerca de 7% do ... Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada ...
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PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
... com geada no espigamento (região temperada), excesso de chuva/umidade elevada, que, na fase ... com o Grupo da Cultivar e o Tipo do Solo. 1. METODOLOGIA No ZARC do trigo de sequeiro no ... + 12 a 13 14 11 a 14 10 15 11 a 15 10 16 Floresta 11 a 13 10 + 14 11 a 14 10 + 15 11 a 15 10 + 16 ...
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PORTARIA Nº 372, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... com geada no espigamento (região temperada), excesso de chuva/umidade elevada, que, na fase ... (Grupo I, Grupo II e Grupo III) e o Tipo do Solo (Tipo 2 e Tipo 3). No caso do trigo de sequeiro ... a 19 Floraí 11 a 14 10 15 11 a 15 10 16 Floresta 11 a 14 10 + 15 11 a 15 10 + 16 Florestópolis 10 ...
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Imac
... alternativo do solo e origina, caso seja solicitada, a Autorização ... com a capacidade de suporte ambiental da floresta; ... IV - ciclo de corte compatível com o tempo ... Os rizomas de bosque são de origem temperada, têm forma tubular (parecem varinhas de bambu ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... por el hecho de que la satisfacción de uno solo implica necesariamente la satisfacción de todos, ... § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... p. indisponibilidade temperada da ação coletiva; ... q. continuidade da ... -
O processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987
Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.
... sofre, inevitavelmente, a influência do solo em que está plantado e do tempo em que está ... , preferindo uma posição mais temperada. É o caso também, por exemplo, de Leonardo ... Mirando pois esse conjunto — a floresta do direito desportivo, e não as idiossincrasias ... -
Economia do desperdício, ecologia da destruição: historiografia, ambientalismo e o debate político contemporâneo
... sistema adaptativo ao ambiente de floresta tropical úmida 25 e que a tecnologia agrícola ... com a intenção primária de tornar seu solo mais erodível e/ou seu rio mais assoreado, pelo ... ultramarinos, e na qual a Europa temperada figurará no centro de um vasto sistema que se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9351 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2017
... Lavoura-Pecuária-Floresta (FCO Verde): ... 1. Modalidade 1: Conservação ... II - a conservação e a correção do solo, a recuperação, a renovação e o manejo ... de ... temperada em toda a peça, tamanho da colher: 9”, lâmina ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
... exemplo, para serpentes diurnas de zona temperada. Lâmpadas 5.0 (5% de UVB) ou 7.0 (7% de UVB) ... Quanto ao solo, deve ser fornecido um substrato macio e firme ao ... floresta, ingerem água condensada das folhas e ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... , a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. Nós já te- ... mos as áreas críticas, não ... terrestre da zona tropical para a zona temperada, ou seja, nós ... estamos numa zona de ... de espécies de uma floresta ombrófila densa, que foi equivo- ... cadamente ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
... da BR-14 (Belém-Brasília) no trecho da floresta amazônica compreendida entre Guaná, no Estado ... evite o desfloramento e a degradação do solo. O projeto visa, concômitantemente, o ... em climas que vão da zona tórrida à temperada, com precipitações pluviométricas variáveis ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Floresta Perto de Você - Gore Produtora Cinematográfica ... 291 - 36/2023-1683.6425.0711 - Moda Bem Temperada - ... Benedito Antonio Junior Sonorização - ... /2023-1681.9231.5761 - Semeadura, cultivar o solo ... da cocriação! - Cooperativa de Trabalho de ...
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Diário dos Municípios
... E PERFURADOR DE SOLO PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ... LOCAIS DE ... especial temperada e congelada, lombo suíno temperado e ... de Novais com destino ao Pesqueiro Alta Floresta ... na Cidade de Uchoa, conforme especificações ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
... classificação de aderência ao solo e carga, ... atendendo índices de tração e ... floresta, bolsos laterais, tamanho 12 ... R$ 37,50 1.400 ... Linguiça de frango fina, temperada, ... congelada, com aspecto firme e cor normal ...
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Rio Branco
... Apresentação artística – Instrumentista Solo, para apoio as ações alu- ... sivas ao Dia ... - Martelo unha com cabeça forjada e temperada em aço carbo- ... no, com cabo em madeira ... Estrada AC 90, Rodovia Transacreana – Floresta Sul, nº 2003, CEP 69.912.290, neste ato ...
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Rio Branco
... Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA, Inscrita no CNPJ/MF nº ... jado, ponta temperada, 12” ... Unid. 10 9,40 94,00 ... Fio cabo flex, ... , para atividade de extração mineral de solo ...