crestana
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A Garantia do Núcleo Essencial do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
... São Paulo: LTr, 2004. _________. O direito ambiental do trabalho e o princípio da precaução. In: ROSSI, Alexandre; CRESTANA, Silvio; CASTELLANO, ... Elisabete Gabriela (Editores técnicos). (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1. ed. Brasília: ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1415/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-06-2019
... favor de Joaquim Antnio de Carvalho Brito, Marcos Aurlio Madureira da Silva, Jos da Costa Carvalho Neto, Tarcsio Estefano Rosa, Luiz Armando Crestana, Ronaldo Ferreira Braga, Luis Hiroshi Sakamoto, Marcos Vincius de Almeida Nogueira e Radyr Gomes de Oliveira; Considerando, em suma, que o item 9.5 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3101/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-05-2019
... de Abreu Cavalcanti (188.942.084-00) ; Juraci Candeia de Souza (004.606.215-72) ; Luis Hiroshi Sakamoto (098.737.591-15) ; Luiz Armando Crestana (197.843.090-68) ; Luiz Henrique Hamann (302.332.599-53) ; Marcos Aurlio Madureira da Silva (154.695.816-91) ; Martha Lyra Nascimento ...
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ACÓRDÃO Nº 726/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-04-2019
... recursos de reconsiderao interpostos por Tarcsio Estefano Rosa, Marcos Aurlio Madureira da Silva, Radyr Gomes de Oliveira, Luiz Armando Crestana, Marcos Vincius de Almeida Nogueira e Rodrigo Moreira e Luis Hiroshi Sakamoto contra o Acrdo 454/2017-TCU-Plenrio, por meio do qual o Tribunal julgou ...
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Acórdão Nº 0020890-22.2016.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUTO PROCESSUAL. Os direitos pleiteados na ação são, inequivocamente, de interesse da categoria, previstos em norma coletiva, motivo pelo qual tem legitimidade ativa o sindicato, consoante dispõe a Constituição Federal em seu artigo 8º, inciso III. É ampla a substituição processual, sendo, de acordo com a regra...
... 876fc1a demonstra que o empregado Paulo Sergio Crestana Gonçalves recebeu o pagamento de horas extras em todos os meses do período de janeiro de 2011 a agosto de 2016. Contudo, analisando os comprovantes ... -
Grupo da transição responsável por construir pontes de Lula com o agro tem três candidatos a ministro
... Silvio Crestana, professor, físico e pesquisador brasileiro, conta com grande prestígio junto ao PT e a Alckmin. Foi diretor-presidente da Embrapa durante o ...
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Grupo da transição responsável por construir pontes de Lula com o agro tem três candidatos a ministro
... Silvio Crestana, professor, físico e pesquisador brasileiro, conta com grande prestígio junto ao PT e a Alckmin. Foi diretor-presidente da Embrapa durante o ...
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ACÓRDÃO Nº 1385/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-06-2019
VISTOS, relatados e discutidos estes embargos de declarao opostos por Marcos Aurlio Madureira da Silva, Radyr Gomes de Oliveira, Luiz Armando Crestana, Marcos Vincius de Almeida Nogueira e Rodrigo Moreira e Luis Hiroshi Sakamoto contra o Acrdo 726/2019-TCU-Plenrio, por meio do qual o Tribunal negou ...
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PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... 2º Designar o Procurador do Trabalho PAULO PENTEADO CRESTANA para o encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 564/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2020
... uniformes emitidos nos autos, em no conhecer do recurso de reviso interposto por Rodrigo Moreira, Luis Hiroshi Sakamoto, Luiz Armando Crestana, Marcos Vincius de Almeida Nogueira, Radyr Gomes de Oliveira e Marcos Aurlio Madureira da Silva, por no atender aos requisitos especficos de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4222/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-04-2016
... -87), Jos da Costa Carvalho Neto (CPF 044.602.786-34), Jos Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior (CPF 524.117.291- 20), Luiz Armando Crestana (CPF 197.843.090- 68), Luis Hiroshi Sakamoto (CPF 098.737.591- 15), Luiz Marcelo Reis de Carvalho (CPF 289.771.492-15), Marcos Aurlio Madureira da ...
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ACÓRDÃO Nº 4388/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-08-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BOLSA DE ESTUDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DE CURSO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. A ausência de comprovação da conclusão de curso financiado com recursos federais mediante bolsa de estudos, assim como do retorno e da permanência no Brasil por período igual ao despendido no curso, submete o bolsista ao julgamento pela irregularidade de suas contas e à
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial de responsabilidade da Sra. Viviane Mandim Crestana Taube, instaurada em razo de no ter sido comprovada a concluso do curso de Doutorado em Engenharia Industrial, Pesquisa Operacional, Planejamento e ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7401/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-06-2016
... Santos Matheus (CPF 005.781.218-75), Nelisson Srgio Hoewell (CPF 199.278.000-53), Ronaldo Ferreira Braga (CPF 075.198.183-49) e Luiz Armando Crestana (CPF 197.843.090-68), dando-lhes quitao plena, com fulcro nos arts. 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 207 e 214, ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Antônio Carvalho Brito, de Marcos Aurélio Madureira da Silva, de José da Costa Carvalho Neto, de Tarcísio Estefano Rosa, de Luiz Armando Crestana, de Ronaldo Ferreira Braga, de Luís Hiroshi Sakamoto, de Marcos Vinícius de Almeida Nogueira e de Radyr Gomes de Oliveira. ACÓRDÃOS APROVADOS Os ...
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Processo Nº 35602/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Marzo de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 1 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Responsáveis: Luiz Roberto Barradas Barata ... (Secretário à época) e Francisco Virgílio ... Crestana. ... Assunto: Prestação de contas – repasses ... Justificativas ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0116516-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 2.766 - US (2007/0116516-6) ... REQUERENTE : M J F ... ADVOGADO : CLAUDIA LEMOS QUEIROZ CRESTANA ... REQUERIDO : E L G F ... Vistos, etc ... Fl.99: Defiro o pedido de prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias ... Publique-se. Intime-se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0116516-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... REQUERENTE : M J F ... ADVOGADO : CLAUDIA LEMOS QUEIROZ CRESTANA ... REQUERIDO : E L G F ... Vistos, etc ... Comprove o requerente o trânsito em julgado da sentença homologanda, que deverá ser certificado pelo ...
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Acórdão nº 776248 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
... adv.(a/S) : Oreste Nestor de Souza Laspro e Outro(a/S) ... embdo.(a/S) : Auro Ninelli ... adv.(a/S) : LÚcio Crestana ... embdo.(a/S) : Fugini Alimentos Ltda ... adv.(a/S) : Adriano Teixeira AbrahÃo ... adv.(a/S) : Eric Tadao Pagani ...
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Relatório e Voto com número 5259504-23.2019.8.09.0179 da 2ª Câmara Cível, 06-07-2023
EMENTA: Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Casa de câmbio. Troca de moeda internacional. Ausência de repasse do dinheiro. Impugnação à gratuidade da justiça. Ausência de prova para revogação do benefício. Descumprimento contratual. Dano moral não caracterizado. Ausência de comprovação. Sucumbência mínima. Inexistência. Percentual sobre o valor da condenação. Ofensa...
... Apelação Cível nº 5259504-23.2019.8.09.0179 ... Comarca de Serranópolis ... APELANTE: MARINA CRESTANA RODRIGUES DA CUNHA ... APELADOS: CFA CAMBIO EIRELI e LEONARDO VIANA ALVES ... Relator: Dr. Rodrigo de Silveira – Juiz Substituto em Segundo Grau ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0116516-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 2.766 - US (2007/0116516-6) ... REQUERENTE : M J F ... ADVOGADO : CLAUDIA LEMOS QUEIROZ CRESTANA ... REQUERIDO : E L G F ... Vistos, etc ... Fl. 110: – Defiro a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias ... Publique-se. Intime-se ...
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Acórdãos nº 0034596-69.2010.8.26.0451 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Comarca de Piracicaba , em que são apelantes PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS e SHIRLEY BRUNELLI CRESTANA, é apelado ANA RITA DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdão nº 50008066020218210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... de danos em virtude de sinistro consistente em distúrbios elétricos que atingiram os bens eletroeletrônicos da segurada Ines Nelcides Crestana dos Santos ... Julgada improcedente a ação, recorre a parte autora ... Na demanda regressiva, em virtude de contrato de seguro firmado com o ...