Criança da rua
- Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
- Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
- Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8 ... ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA ... Farmácia do ICR ... Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar ... ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA ... Local: Rua Galeno de Almeida, ...
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Acórdão nº 1023586-03.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-01-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA, MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS SERIAM SUFICIENTES, PACIENTE MÃE DE UMA CRIANÇA DE 3 (TRÊS) ANOS – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU CONVERSÃO DA CUSTÓDIA EM DOMICILIAR – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – ENVOLVIMENTO DA PACIENTE EM TRÁFICO – NATUREZA E QUANTIDADE DE...
... DE USO PERMITIDO - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA, MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS SERIAM SUFICIENTES, PACIENTE MÃE DE UMA CRIANÇA DE 3 (TRÊS) ANOS – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU CONVERSÃO DA CUSTÓDIA EM DOMICILIAR – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – ENVOLVIMENTO DA ... -
Acórdão nº 50302850920128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. ART. 148, § 1º, INC. IV. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO QUALIFICADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusado que chamou a vítima, criança que contava dez anos de idade na época do fato, enquanto a infante atravessava a rua, agarrou-a pelas roupas e cabelos, puxando-a em direção a um matagal. Todavia, por circunstâncias alheias à vontade...
... 61 do Código Penal em razão de o fato de ser criança já qualificar o crime.Na terceira fase da dosimetria penal, diante do reconhecimento da forma tentada do delito, reduzo a pena provisória na ... -
Acórdão nº 12106795 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... 1/; 6406024 - Págs. 1/5, 6406023 - Págs. 1/5 e ss., pelo MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CAPITAL, que o condenou a pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses, 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 15 (quinze) ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara da inf�ncia e juventude
... } PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara da Infância e Juventude Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua 10 de Novembro nº 790, Recreio CEP 45045-355, Fone: (77) 3422-6500, Vitória da Conquista-BA - E-mail: ...
- Câmara do Rio confirma julgamento de Gabriel Monteiro para amanhã após negar último recurso do vereador
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Acórdão nº 51064684020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... No local, ele estuprou a ofendida, mantendo coito vaginal e tentativa de coito anal, sendo que a criança - chorando - presenciou toda a cena ... Depois, ele abandonou a vítima e seu filho em uma rua pouco movimentada ... Importante esclarecer ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Comarca de Vitória da Conquista ... 1ª Vara da Infância e Juventude ... Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua 10 de novembro, nº 790, Recreio, Vitória da Conquista - BA - CEP 45045-355, Fone (77) 3422-6500 ... e-mail: ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... Se trocar o exemplo: A criança (o garoto) atravessou a rua. (O emprego dessas palavras, essa escolha, está variando numa escala de valores, porque isso oscila e deve estar de ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara da inf�ncia e juventude
... } PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara da Infância e Juventude Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua 10 de Novembro nº 790, Recreio CEP 45045-355, Fone: (77) 3422-6500, Vitória da Conquista-BA - E-mail: ...
- Veículo faz sucesso na orla, mas riscos e irregularidades preocupam
- Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara da Infância e Juventude ... Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua 10 de Novembro nº 790, Recreio ... CEP 45045-355, Fone: (77) 3422-6500, Vitória da Conquista-BA - E-mail: ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara da inf�ncia e juventude
... Comarca de Vitória da Conquista ... 1ª Vara da Infância e Juventude ... Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua 10 de novembro, nº 790, Recreio, Vitória da Conquista - BA - CEP 45045- ... 355, Fone (77) 3422-6500 ... e-mail: ...
- Mãe e namorada são presas em flagrante por morte de menina de 1 ano
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097257-54.2022.8.19.0000 (Criminal), 15-03-2023
HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. IMPETRANTE QUE REQUER A SOLTURA DA PACIENTE OU A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR. ARTIGO 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PACIENTE QUE É MÃE DE DOIS FILHOS MENORES DE 12 ANOS. REGRA QUE NÃO É ABSOLUTA, E TAMPOUCO SE PERFAZ DE FORMA AUTOMÁTICA. BENEFÍCIO QUE PRESSUPÕE A CONJUGAÇÃO DE REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, VOLTADOS PARA A TUTELA DOS...
... BENEFÍCIO QUE ... PRESSUPÕE A CONJUGAÇÃO DE REQUISITOS ... OBJETIVOS E SUBJETIVOS, VOLTADOS PARA ... A TUTELA DOS INTERESSES DA CRIANÇA ... ORDEM DENEGADA ... 1. Segundo consta da denúncia visualizada no ... sistema informatizado do Tribunal de Justiça do ... Estado do Rio de ... -
Criança ajudada por Gabriel Monteiro havia almoçado e não vendia balas, ao contrário do que vereador afirmou
Agência O Globo -Os depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara do Rio na investigação sobre a conduta do vereador Gabriel Monteiro (PL) no episódio que envolveu uma criança de dez anos que o político gravou um vídeo monetizado e montou uma ...
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Criança ajudada por Gabriel Monteiro havia almoçado e não vendia balas, ao contrário do que vereador afirmou
Agência O Globo -Os depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara do Rio na investigação sobre a conduta do vereador Gabriel Monteiro (PL) no episódio que envolveu uma criança de dez anos que o político gravou um vídeo monetizado e montou uma ...
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Acórdão nº 0554714-05.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2019
... Procurador : Sonia Maria da Silva Brito ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... RECURSO DE APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ... ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ... MEDIDA DE REMISSÃO CUMULADA COM A DE ...
- Mãe e namorada são presas em flagrante por morte de menina de 1 ano
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Acórdão, Processo nº 5000137-36.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... do possível, a determinação judicial, vindo a proceder entregas de algumas cestas básicas destinadas ao GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer; ... g) em razão destes fatos, caracterizado manifesto cerceamento à defesa do paciente, pleiteia, em sede liminar, ocorra a ...
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Acórdão nº 0503794-16.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... Infere-se, portanto, dos depoimentos prestados, a descrição unânime de que a ... vítima era uma criança que, embora um dia antes da data do fato tivesse ... completado 11 (onze) anos de idade, ainda brincava de boneca com outra criança ... de apenas 5 ...