crime ameaça ação penal

Acórdão nº 2016/0282316-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENALECURSO ... PRÓPRIO. AMEAÇA" E LESÃO CORPORAL. LEI MARIA DA\xC2" ... a data da prática do suposto crime de ameaça no ... a condição de procedibilidade da ação ...
Acórdão nº 2016/0009373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA FASE DE INQUÉRITO. NÃO CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....

... ação" penal. ... 3. A privação antecipada\xC2" ... crime ... 6. As notícias de ameaça ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... CÓDIGO PENAL ... ciente da ação" penal, constituiu advogado particular\xC2" ... por crimecom violência ou ... grave ameaça), e se encontra foragido. ...
Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM RELAÇÃO AO ... de crime ... graves (lesão corporal, ameaça", tentativa de ... fruto, posse ou \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0036957-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI&#

... a via estreita do writ, ação ... crime ... Penal. ... Superior Tribunal de Justiça ... ameaça ...
Acórdão nº 2016/0080647-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS . SUPOSTA AMEAÇA DE PERSECUÇÃO PENAL ... CA DE CRIME PREVISTO NO ART. 2º DA LEI ... 1. O trancamento da ação ...
Acórdão nº 2016/0042762-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... ABSOLVIÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... crime de extorsão, quais sejam, o ... imento mediante grave ameaça ...
Acórdão nº 2016/0064303-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. (1) PRISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MORTE MOTIVADA PELO CIÚME E SENTIMENTO DE POSSE. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (2) RÉU CONDENADO PELO CRIME...

... CRIME ... legislação processual penal. ... crueldade na ação" delituosa, motivado pelo sentimento \xC2" ... prática do crime de ameaça e ...
Acórdão nº 2013/0097649-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL. ACUSAÇÃO EM FACE DE DESEMBARGADOR DO TJ/MT. CRIME DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Não obstante tente o Acusado, em sua defesa prévia, negar a ocorrência da discussão em que as expressões pejorativas teriam sido lançadas, verifica-se que os depoimentos testemunhais constantes dos autos ...

Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO PENAL Nº 829 - DF (2013/0097649-3) ... quanto para proferir ameaça ... crime" previsto no art. 140, § 3.º, do Código\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0230660-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO. PROVAS. SUFICIÊNCIA. ELEMENTARES. OCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CRIME DE NATUREZA MILITAR. CARACTERIZAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM RELAÇÃO AO RÉU MILITAR. ANULAÇÃO DO PROCESSO. PRESCRI&#

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO. ... SUFICIÊNCIA. ... ÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CRIME" DE NATUREZA ... MILITAR. CARACTERIZAÇ\xC3" ... ameaça ... processamento e julgamento da ação penal que se imputa a prática ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... OPERANDI . AMEAÇA A TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ... ação" penal por meio do habeas corpus\xC2" ... -se o modus operandi do crime, a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : KLEBER ALEXANDRE SOARES (PRESO) ... PENAL ... restritiva de direitos, nos caso de crime doloso, exige que a pena ... mediante violência ou grave ameaça ... ação ... 6. Habeas corpus não conhecido ...
Acordão do Sexta Turma, 23-02-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E INTEGRARORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE GESTANTE.LIMINAR DEFERIDA. ORDEM CONCEDIDA PELO STF NO JULGAMENTO DE HABEASCORPUS COLETIVO N. 143.641/SP. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA.INAPLICABILIDADE. RECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/2020. EXCEÇÃO. PARECERMINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. CONSTRANGIMENTO ILEAL NÃOEVIDENCIADO.1.
Acórdão nº 2015/0201218-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... prova da existência do crime ... arma de fogo, com grave ameaça aos ... das vítimas durante a ação ...
Acórdão nº 2016/0190130-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, E 211 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUS&#

... a via estreita do writ, ação ... crime ... Penal. ... ameaçá"-la várias ... vezes, teria mandado o\xC2" ...
Acórdão nº RHC 40282 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS E ... USO DE ARMA DE FOGO OU DE SIMULACRO. CRIME CONTINUADO. MATÉRIAS FÁTICAS INSUSCETÍVEIS DE ... bens, em concurso de agentes e mediante ameaça por arma de fogo. Precedentes ... III - ... produzidos durante a fase instrutória da ação penal, sendo, portanto, incabível na via eleita ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO. ESPECTRO DE EXASPERAÇÃO ENTRE 1/6 E O TRIPLO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR ÀQUELA DETERMINADA PELO NÚMERO DE INFRAÇÕES. DESPROPORCIONALIDADE NA EXASPERAÇ

... PENAL ... diferentes, com violência ou grave ameaça à pessoa - ... crime continuado ... ância assim não foi considerada na ação de conhecimento. ...
Lei nº 14.197 de 01/09/2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Art. 359-J. Praticar violência ou grave ameaça com a finalidade de desmembrar parte do ... essa circunstância, para subtraí-lo à ação da autoridade pública ... § 2º Se o ... § 4º Não constitui crime a comunicação, a entrega ou a publicação de ...
Acórdão nº 2015/0076242-5 de T5 - QUINTA TURMA

... OCORRÊNCIA DE CRIME ÚNICO. CONSTRANGIMENTO ... só tipo penal ... grave ameaça ... maior desvalor da ação", consistente na prática de atos sucessivos\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0141885-7 de T6 - SEXTA TURMA

... INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE FURTO. PRINCÍPIO DA ... PERICULOSIDADE DA AÇÃO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS ... ameaça, porquanto além de a ... , que reconheceu a insignificância penal ...
Acórdão nº 2015/0257518-3 de T5 - QUINTA TURMA

... AMEAÇA E CRIME FUNCIONAL CONTRA A ... Penal ... de reclusão. Todavia, na ação penal ...
Acórdão nº 2015/0326564-0 de T6 - SEXTA TURMA

... LASCÍVIA. CONTRAVENÇÃO PENAL. VÍTIMAS CRIANÇAS ... ação ... e sem ameaça" ... continuidade delitiva em relação ao crime ...
Acórdão nº 2016/0260069-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. MODUS OPERANDI DO DELITO. VIOLÊNCIA E AMEAÇA EMPREGADAS DIANTE DA RECUSA EM ENTREGAR DINHEIRO SACADO EM TERMINAL...

... NOVO CRIMEAMEAÇA ... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... discussão, respondia a outra ação penal em liberdade provisória. ...
Acórdão nº 2016/0256438-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTA&#

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... GRAVIDADE ... OPERANDI DELITIVO. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. GARANTIA ... em ação ...
Acórdão nº 2016/0073730-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. INGRESSO DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM TER O PLEITO SIDO DELIBERADO EM AUDIÊNCIA. CONCLUSÃO NÃO...

... PROCESSO PENALUS . ... AMEAÇA ... TRANCAMENTO ... PROCESSO-CRIME. ... ação" penal por meio do habeas corpus\xC2" ...