criminosa letra de musica
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Debates - 30 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... na escolarização, no ensino da arte, da música, ... e também dos esportes e, principalmente, na ... Corrigimos, ontem, uma distorção criminosa do famigerado ... “calça-apertada”. Eu não ... universitária não está acima da letra da ... lei. O governador não tem poder para ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... sucumbência segue sendo a que foi feita na letra “i” da fl. 1640. Publique-se e intimem-se.” ... ordinárias concluíram que a ação criminosa caracterizou-se pela destreza a partir do exame ... conhecimento da utilização irregular da música e a decisão judicial que reconheceu esse ...
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DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
... ção geral com que foi empregada na letra "a" deste artigo, em sentido especial e restrito ... q) autorizar que a banda de música toque em festas e atos que não tenham caráter ... as irregularidade forem de origem criminosa, proceder-se-á na forma da legislação ...
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Acórdãos nº 0049296-86.2009.8.26.0224 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 15 de Diciembre de 2014
EMBARGOS INFRINGENTES. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CONHECIMENTO NOS LIMITES DA DIVERGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. 1. Embargos Infringentes opostos com base no v. Voto vencido, que dava provimento ao recurso defensivo, para absolver o réu pela prática do crime previsto no art. 184, §2º, do Código Penal, v. Votos vencedores que negavam provimento ao recurso defensivo e...
... o intuito lucrativo, é conduta criminosa, não há que se falar em ausência de dolo ... Afinal, o autor da letra e da música, quando as tem reproduzidas ... -
nº 2006.38.02.001085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Junio de 2008
PENAL. ART. 183 DA LEI Nº 9.472/97. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. COLOCAÇÃO NO AR. EMISSORA DE RÁDIO CLANDESTINA. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. É de rigor a manutenção da sentença que condenou o apelante nas penas do art. 183 da Lei nº 9.472/97, eis que, provada a materialidade, restou também demonstrado que o réu...
... oito em oito horas, visto que o disco de música MP3 tem essa duração; ( ... ) QUE o conduzido ... 21, XII, letra" 'a') ... A exploração de rádio comunitária n\xC3" ... anterior à prática da conduta criminosa, conforme se infere dos documentos às fls ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... empreitada criminosa, possibilitando o amplo exercício do direito de ... sucumbência segue sendo a que foi feita na letra “i” ... da fl. 1640. Publique-se e ... conhecimento da utilização irregular da música e a decisão judicial que ... reconheceu esse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... lei, dentre outros, são: I - prova com letra ampliada; II - auxílio para transcrição; III - ... criminoso ou integrante de facção criminosa tem o direito e a tranquilidade de ver seus ... dois filhos e seu marido, e viu na música a possibilidade de mudança de uma realidade tão ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Aquela ... criminosa que apontou uma arma na cara de uma pessoa em ... Estive- ... mos na escola de música e na escola de teatro. É uma vergonha ... a ... a peça orçamentária traduz na letra fria dos números que vão ... nortear as ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... chamado de chorinho, é um gênero de música popular e instrumental brasileira, que surgiu no ... UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRA. Autor: Deputado GIL VIANNA DESPACHO : A imprimir ... é muito grave e uma apologia dessa é criminosa. Só no início deste ano, segundo a juíza ...
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Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ções em que se desenvolveu a ação criminosa; c) circunstâncias da prisão; e d) conduta e ... música”. Descreveu que seus documentos estavam ... 33, §2º, letra “c”, do CP, o réu deverá cumprir a pena em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... pela periculosidade da organização criminosa alvo, recomendam medidas ... estratégicas ... b) Categoria II – Música, 35 vagas: apresentação em vídeo ... especificados no Artigo 3º, item VIII, letra e; ... h.2) Artigo: selecionar e premiar 01 (um) ...