criminosa letra de musica
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... decisivo e inevitável da conduta criminosa do réu. Diante disso, fixo a pena base em ... çaram a colocar musiquinhas embutida na letra ... boi ... pega o boi ... ele é corno mas é meu amigo ... esse tipo de música; isso passou a ser uma chacota; mas até então, ...
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Plenário
... essa honraria para quem compõe uma música intitulada Dedo na ferida, com tre- chos assim? ... , para julgar a música dele, para julgar a letra dele e sim a benfeitoria que ele fez ou não para ... da República de forma grosseria, vil, criminosa; eu não posso aceitar que um in- divíduo que ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Letra e Música Produções Artisticas e Editoriais ... Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 ...
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Acórdãos nº 0020734-94.2014.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... árias para cessar a atividade criminosa. Daí o debate sobre se a materialidade ... foram apreendidos 600 CDs de música e 393 DVDs de filmes e "shows" musicais ... por unidade, é querer tornar "letra morta" o tipo penal que está em ...
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Acórdãos nº 0008203-65.2011.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... árias para cessar a atividade criminosa. Daí o debate sobre se a materialidade ... apreendidos 1.610 CDs de música, 3.380 DVDs de filmes e "shows" ... por unidade, é querer tornar "letra morta" o tipo penal que está em ...
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Acórdãos nº 7003818-11.2016.8.26.0637 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... uma 'batucada', notamos que a letra da música que cantavam, eram de ... por várias vezes a facção criminosa 'PCC', parte da letra dizia, paz, ...
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Julgamento 7000270-48.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... para o feito, sob pena de se fazer letra morta o princípio constitucional do Juiz ... ão: Uma análise visando a evitar que a música se torne ruído ... ou pior: silêncio ... ", ... DE PECULATO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA PELO JUÍZO ...
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Julgamento 7000294-76.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... para o feito, sob pena de se fazer letra morta o princípio constitucional do Juiz ... ão: Uma análise visando a evitar que a música se torne ruído ... ou pior: silêncio ... ", ... DE PECULATO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA PELO JUÍZO ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... base na imputação que se reputou não criminosa. 4. Diversamente ocorre se o arquivamento é ... , passagens de livros, jornais, letras de música ou outros indicadores ambientais são dirigidos ... ão judicial não se limita na remissão à letra da lei, mas, de acordo com as particularidades da ... -
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
“A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. ...
... 102, inc. I, letra “a”, CF); ii) ação declaratória de ... ém que acusados propensos à prática criminosa fiquem anos aguardando, em liberdade, até serem ... ção humana, como a literatura, a música, as artes visuais, a filosofia etc. Em ... -
Acórdão nº 50160701820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MEIO CRUEL. CRIME CONEXO. CORRUPÇÃO DE MENORES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o...
... bebia incomodava um pouco na rua com a música muito alta. Dentro do prédio nunca teve barulho ... , e não é nenhuma crítica, mas pela letra eu consigo entender o seguinte: 'Comunico que o ... , de algum grupo, enfim, alguma facção criminosa"? T : Não. J: Dada a palavra ao Ministério P\xC3" ... -
Plenário
... para que, por meio da cultura e da música, a ... juventude possa mostrar seu valor ... O ... e que faz apologia à maior facção criminosa do Estado do ... Rio de Janeiro, o Comando ... faz apologia, conforme estava na letra que ele leu. E hoje nós tivemos um policial do ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... manualmente em letra de forma ou caixa alta em ... formato legível ... como o rock, hip hop, funk e música eletrônica ... O símbolo do Manguebeat é o ... Esse tipo de prática criminosa inclui os diversos tipos de roubo e a extorsão ...