Cultivo irrigado
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 581, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do café arábica e implantação da cultura, em condições de baixo ... Café Arábica Produção - Cultivo Irrigado MUNICÍPIOS PERÍODOS INDICADOS PARA MANEJO DO CICLO DE PRODUÇÃO SOLO 1 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 578, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do café arábica e implantação da cultura, em condições de baixo ... Café Arábica Produção - Cultivo Irrigado MUNICÍPIOS PERÍODOS INDICADOS PARA MANEJO DO CICLO DE PRODUÇÃO SOLO 1 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do café arábica e implantação da cultura, em condições de baixo ... Café Arábica Produção - Cultivo Irrigado MUNICÍPIOS PERÍODOS INDICADOS PARA MANEJO DO CICLO DE PRODUÇÃO SOLO 1 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 272, DE 11 DE JULHO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado do Espírito Santo.O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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Acórdão Nº 0020154-61.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO. ATIVIDADE ECONÔMICA DE ALTO RISCO. DISPENSA DO CRITÉRIO DA DUPLA VISITA. Nos termos do § 3º do art. 55 da Lei Complementar nº 123/2006, o empregador que desempenha atividade econômica considerada pela legislação como de alto risco não detém o direito de dupla visita para a lavratura de autos de infração pelo órgão de fiscalização do trabalho. Recurso ordinário da União a...
... na petição inicial, a autora "tem por atividade principal o cultivo do arroz irrigado" (id. aaf0803 - Pág. 1) ... As atividades de ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do açaí, em sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato ...
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Acórdão Nº 0021105-69.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
VÍNCULO DE EMPREGO . Não evidenciada a existência dos elementos caracterizadores previstos nos arts. 2º e 3º da CLT inviável o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes
... ário na terra, é medida preparatória do plantio de soja, único cultivo realizado pelo reclamado em suas terras. Aduz que restou demonstrada a ... Lagoa Negra, objetivando empreender o cultivo de lavoura de arroz irrigado. Sustenta que os irmãos atuaram, assim, em nome próprio, com seus ... -
RETIFICAÇÃO
... Agrícola de Risco Climático para a cultura do maracujá, cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... Climático - ZARC para a cultura do café canéfora em sistema de cultivo irrigado no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato ...
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... fotovoltaica para produção de alimentos saudáveis a partir do cultivo irrigado de hortaliças e frutas em escolas públicas e conjunto ...
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EXTRATO DE Contrato
... sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", conforme Anexo I deste instrumento, o ...
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RETIFICAÇÃO
... ático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, ...
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
... sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", doravante designada simplesmente Obra, ...
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RETIFICAÇÃO
... ático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", doravante designada simplesmente Obra, ...
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RETIFICAÇÃO
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da cebola, em sistema de cultivo irrigado, no Brasil, no item 1. NOTA TÉCNICA, onde se lê:V. Ciclo:As ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 274, DE 11 DE JULHO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado do Rio de Janeiro.O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ...
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PORTARIA Nº 259, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da banana em condições de baixo risco, considerou-se o índice de ... III - Cultivo Irrigado Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do ...
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PORTARIA Nº 257, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da banana em condições de baixo risco, considerou-se o índice de ... III - Cultivo Irrigado Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do ...
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PORTARIA Nº 448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... ícola de Risco Climático para a cultura da maçã, em sistema de cultivo de irrigado, no Estado de Minas Gerais conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 451, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... ícola de Risco Climático para a cultura da maçã, em sistema de cultivo de irrigado, no Estado do Paraná conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...