Cumplicidade
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Chile condena ex-comandante por crimes da ditadura
Um juiz chileno condenou ontem o ex-comandante do Exrcito Juan Emilio Cheyre por cumplicidade nos assassinatos de 15 pessoas durante os primeiros anos da ditadura militar comandada por Augusto Pinochet. Cheyre, de 70 anos, foi condenado a trs ...
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Já em 'Amores roubados', Murilo diz...
CUMPLICIDADE. Cauã e Murilo como Jorginho e Tufão, filho e pai em "Avenida Brasil" ... PROCESSO. A barba foi um dos detalhes usados por Murilo para compor Jaime ...
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Vaticano e Igreja Católica concluem etapa para abrir arquivos da ditadura na Argentina
... afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos sobre a ditadura no pas e iro disponibiliz-los s vtimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime militar ... Uma declarao conjunta publicada nesta tera-feira explicou que o processo de catalogao e digitalizao tinha sido concludo, e ...
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Vaticano conclui última etapa para abrir arquivos da ditadura na Argentina
... afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos sobre a ditadura no pas e iro disponibiliz-los s vtimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime militar ... Uma declarao conjunta publicada nesta tera-feira explicou que o processo de catalogao e digitalizao tinha sido concludo, e ...
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Vaticano está pronto para abrir arquivos da ditadura na Argentina
... afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos sobre a ditadura no pas e iro disponibiliz-los s vtimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime militar ... Uma declarao conjunta publicada nesta tera-feira explicou que o processo de catalogao e digitalizao tinha sido concludo, e ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... cumplicidade, inclusive por incitamento, auxílio ou encorajamento, ou a autorização de ato de corrupção de um funcionário público estrangeiro é um delito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 35. Quando, igualmente, ficar caracterizada, de forma inequívoca. a cumplicidade" do exportador na fraude a que se refere o § 1º do artigo anterior, a Diretoria das Renda Aduaneiras aplicará, à firma exportadora, penalidades id\xC3" ...
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Parceiros na música: Delia Fischer se une a Ney Matogrosso; e Verônica Sabino, a Luís Filipe de Lima
RIO O olhar de cumplicidade da foto ao lado traduz o clima da gravao de "Blues de acabar", single que Delia Fischer lana nesta sexta-feira nas plataformas digitais e tem a ...
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Parceiros na música: Delia Fischer se une a Ney Matogrosso; e Verônica Sabino, a Luís Filipe de Lima
RIO O olhar de cumplicidade da foto ao lado traduz o clima da gravao de "Blues de acabar", single que Delia Fischer lana nesta sexta-feira nas plataformas digitais e tem a ...
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Parceiros na música: Delia Fischer se une a Ney Matogrosso; e Verônica Sabino, a Luís Filipe de Lima
RIO O olhar de cumplicidade da foto ao lado traduz o clima da gravao de "Blues de acabar", single que Delia Fischer lana nesta sexta-feira nas plataformas digitais e tem a ...
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Cantora e compositora Delia Fischer lança single em dueto com Ney Matogrosso
RIO O olhar de cumplicidade da foto ao lado traduz o clima da gravao de "Blues de acabar", single que Delia Fischer lana nesta sexta-feira nas plataformas digitais e tem a ...
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Vaticano e Igreja Católica concluem etapa para abrir arquivos da ditadura na Argentina
... Argentina afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos da ditadura no pas e iro disponibiliz-los s vtimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime militar ... Uma declarao conjunta publicada nesta tera-feira explicou que o processo de catalogao e digitalizao tinha sido concludo, e ...
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Acórdão nº 0502892-11.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
... ALVES MOTA. SIMPLES FAVORECIMENTO À AÇÃO DOS DEMAIS ... ACUSADOS. APOIO AOS ATOS DE EXECUÇÃO. CARACTERIZADA ... CUMPLICIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 29, § 1°, DO CP, COM ... REDUÇÃO DA PENA NA FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO). REDUÇÃO DA ... EXASPERAÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Acórdão nº 0013798-02.2012.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FRAUDE PARA BURLAR O CUMPRIMENTO DE ACORDOS ORIUNDOS DA AÇÃO DE PARTILHA – GENITORES EM CUMPLICIDADE COM FILHO (EX-COMPANHEIRO) – ATO ILÍTICO COMPROVADO – DANOS MATERIAIS – MEAÇÃO DA SUA PARTE – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – ANGÚSTIA, FRUSTAÇÃO COM A IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DA POSSE – CONHECIMENTO DE O IMÓVEL JÁ HAVIA SIDO...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FRAUDE PARA BURLAR O CUMPRIMENTO DE ACORDOS ORIUNDOS DA AÇÃO DE PARTILHA – GENITORES EM CUMPLICIDADE COM FILHO (EX-COMPANHEIRO) – ATO ILÍTICO COMPROVADO – DANOS MATERIAIS – MEAÇÃO DA SUA PARTE – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – ANGÚSTIA, ... -
DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... O mesmo aplicar-se-á à tentativa de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura ... 2. Cada Estado Parte punirá estes crimes com penas adequadas que levem em conta a sua gravidade ... 1. Cada ...
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O porão como um refúgio
André miranda ... CUMPLICIDADE. Jacopo Olmo Antinori e Tea Falco ... 'eu e você' ... No melhor momento de "Eu e você", Olivia (Tea Falco) puxa Lorenzo (Jacopo Olmo Antinori) para ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... supra, será fechado definitivamente pela polícia, à requisição da autoridade sanitária, provadas a autoria, co-autoria ou cumplicidade dos seus dirigentes ... O médico, cirurgião cientista ou veterinário que sem causa plenamente justificada, prescrever continuadamente ou em doses ...
- Crise moral
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Cumplicidade através de ações neutras : a imputação objetiva na participação. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 110). No entanto, no contexto de ...
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Acordao Nº 117823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - CONDUTA QUE SUBSUME AO TIPO PENAL - ACERVO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO - REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA EXCLUSÃO DAS MAJORANTES -...
... Por isso, sua participao se materializou na forma de cumplicidade (evento n 127). o relatrio. VOTOS ADMISSIBILIDADE O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Presentes os pressupostos de ... -
Acordao Nº 117823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - CONDUTA QUE SUBSUME AO TIPO PENAL - ACERVO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO - REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA EXCLUSÃO DAS MAJORANTES -...
... Por isso, sua participao se materializou na forma de cumplicidade (evento n 127). o relatrio. VOTOS ADMISSIBILIDADE O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Presentes os pressupostos de ... -
Acordao Nº 117823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - CONDUTA QUE SUBSUME AO TIPO PENAL - ACERVO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO - REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA EXCLUSÃO DAS MAJORANTES -...
... Por isso, sua participao se materializou na forma de cumplicidade (evento n 127). o relatrio. VOTOS ADMISSIBILIDADE O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Presentes os pressupostos de ... -
Acordao Nº 117823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - CONDUTA QUE SUBSUME AO TIPO PENAL - ACERVO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO - REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA EXCLUSÃO DAS MAJORANTES -...
... Por isso, sua participao se materializou na forma de cumplicidade (evento n 127). o relatrio. VOTOS ADMISSIBILIDADE O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Presentes os pressupostos de ... -
Acordao Nº 117823 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - CONDUTA QUE SUBSUME AO TIPO PENAL - ACERVO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO - REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA EXCLUSÃO DAS MAJORANTES -...
... Por isso, sua participao se materializou na forma de cumplicidade (evento n 127). o relatrio. VOTOS ADMISSIBILIDADE O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Presentes os pressupostos de ... -
Seis vidas cruzadas
Protagonistas da nova trama das 19h, 'Sangue bom', jovens atores falam de sua cumplicidade dentro e fora de cena ... Zean Bravo ... zean.bravo@oglobo.com.br ... SEXTETO. Marco Pigossi, Isabelle Drummond, Sophie Charlotte, Humberto Carrão, ...