Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
-
Mário Luiz Sarrubbo
Michel Betenjane Romano
Patricia de Carvalho Leitão
Arthur Pinto de Lemos Júnior - ISBN:
- 978-65-5515-758-1
Descrição:
“O conteúdo deste livro é forte e impressionante.
A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas.
Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada.
O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o “whitleblowing” e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores.
Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro”.
A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas.
Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada.
O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o “whitleblowing” e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores.
Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro”.
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Gravação clandestina ou captação ambiental? as implicações da gravação clandestina no enfrentamento das organizações criminosas após o pacote anticrime
- Colaboração premiada: perspectivas sobre prisão preventiva
- Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
- Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
- A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
- Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
- Alguns apontamentos sobre o confisco alargado no Brasil
- Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
- As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
- Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
- O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
- Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
- A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira