Curador ao ventre
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Capital - Editais
... curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ...
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Capital - Editais
... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ... Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ...
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Capital - Editais
... Fica advertida que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... I, do Código Civil, nomeandose JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA curador de ERNANY ALVES DA SILVA, e fixando-se o limite de curatela, nos termos ... Ayres Britto que, em caso de anencefalia, as mulheres carregam no ventre “um natimorto cerebral, sem qualquer expectativa de vida ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... de Amélia Rodrigues, postulando nomeação do genitor como curador provisório e, ao fim, curador definitivo. Ocorre que, com a mudança de ... RECONHECIMENTO TARDIO. MORTE DA CRIANÇA NO VENTRE MATERNO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... de saúde que pode atingir diretamente a vida do nascituro em seu ventre, é cediço que nestes casos o tratamento profilático, durante a ... curso do processo de interdição, é lícito que o juiz designe curador provisório quando a urgência assim exigir ... A concessão do ...
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Itajuípe - Vara cível
... cerca de 38 semanas gestacionais, com queixa de dor em baixo ventre (bv), negava perdas e apresentava ao exame físico, colo fechado e ... de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à declaração ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... disso, nomeio a genitora do(a) interditando(a), como sendo seu(ua) curador"(a) provisório(a). Intime-o(a) para fins de firmar o termo de compromisso.\xE2" ... uterina, razão pela qual apresenta acentuadas dores em baixo do ventre, além de intensa hemorragia genital de repetição (menorragia) cuja ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
... as patas traseiras, e com a outra mão deve-se apoiar o ventre" do animal. Também pode-se apoiar o ventre do animal na palma de uma das m\xC3" ... qual é o procedimento de eutanásia e de armazenamento que o curador sugere para depósito em sua coleção. Neste caso também se sugere que ...
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Capital - 9ª vara de família
... Quanto aos requeridos, faz necessário a nomeação de um curador especial, desde quando existe conflito entre os menores e a sua ... , em modismo inusitado ingressar com uma de nulidade dentro do ventre ...
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Capital - Editais
... Fica advertida que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ...
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Acórdão Nº 0055485-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... após a retirada do feto do seu ventre ... Por tal razão, o juízo deferiu a produção de prova pericial ... 98, §3º, ... – ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ... CURADOR ESPECIAL – NECESSIDADE DE REMUNERAÇÃO DO ... TRABALHO ADICIONAL ...
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Acórdão Nº 0214617-19.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-03-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 121, §2º, II E IV,E ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, TODOS DO CPB. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ART. 593, III, "D", DO CPP. 1. RECONHECIMENTO PRELIMINAR E EX OFFICIO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO DELITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM DOIS ANOS. TRANSCURSO DE MAIS DE DOIS ANOS ENTRE A DECISÃO
... réu, não foi acompanhado de curador; e ... - cabível a desclassificação do homicídio simples para lesão ... que estava em seu ventre -, oriundos de uma só conduta - facadas na nuca da ... mãe -, resultaram ... -
Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ... Art. 4.º) Nomeio como curador do acusado o Defensor Público Marcos Fonseca, titular da Defensoria ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Com o nascimento com vida do Nascituro alojado no ventre da Autora/Genitora, ficam desde já convertidos, em pensão alimentícia ... ória de urgência antecipada , pelo que nomeio a/o requerente como curador(a) provisória(o) do(a) interditando(a), até ulterior deliberação ...
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Capital - 9ª vara de família
... da ação no prazo de lei com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, observando-se o cartório os requisitos ... com o parecer da ilustrada Promotora de Justiça, constante do ventre dos autos, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE GUARDA para deferir esta ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... ça, dor na barriga, diarreia, gases, enjoo, vômito e prisão de ventre ... Reação incomum (ocorre entre 0,1% e 1% dos pacientes que utilizam ... se encaixe em uma das hipóteses legais; b) a relação entre o curador e o interditando; e c) que o curador tenha condições de exercer a ...
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Capital - Editais
... ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ...
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Caravelas - Vara cível
... e nomeio o requerente, GENILDO DA CONCEIÇÃO, seu filho, como curador provisória , até ulterior deliberação ... Informo que o(a) ... RECONHECIMENTO TARDIO. MORTE DA CRIANÇA NO VENTRE MATERNO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... FICA O PRESENTE DECISUM COM FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR PROVISÓRIO ... Como a parte autora informou que não tem ... Isto posto, à vista da robusta prova produzida no ventre do processo, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, proposta por ROBSON ...
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Da pessoa natural
... Um ser em formação no ventre da mulher, não tem personalidade civil, não é portador da capacidade ... o incapaz for maior de idade, o seu representante legal será o curador ... Aquele que é absolutamente incapaz não pode, portanto, ...
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Capital - Editais
... Será nomeado Curador Especial em caso de Revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ...
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Riachão do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , na petição inicial, que a genitora, ainda com a infante no ventre, entregou-a à guarda e cuidados da requerente e de seu esposo, DANIEL ... ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO, OAB/BA n. 16.725, como curador especial de MARIA CLÁUDIA (id. 124214187), tendo o referido causídico ...