Curador ao ventre
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Capital - Editais
... ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ...
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Capital - Editais
... Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao ... do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do ...
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Santa maria da vit�ria - Vara c�vel
... Autores da presente demanda, e 1 (um) novo filho que se encontra no ventre da Genitora, entendo que o valor de alimentos para cada filho, em razão ... apesar de devidamente citado por edital e após a nomeação de curador especial, não contestou aos pedidos da ação, conforme consta no ID ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ária logo após o nascimento do seu filho, que foi diagnosticado no ventre com uma cardiopatia ... A autora apresentou relatório médico no ID ... petição, em caso negativo, fica nomeado para o executado o curador para apresentar sua defesa, devendo gabinete intimar a defensoria pública ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Rodrigues Torres (OAB:0350791/SP) Reu: Toufic Nicola Khoury Filho Curador: Nilo Castelo Branco Khoury Advogado: Marcio Jandir Silva Soares ... de ultrassonografia, verificou-se que o feto continuava em seu ventre. Dessa forma, a paciente foi submetida a novo procedimento de curetagem ...
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Caravelas - Vara c�vel
... do feito, o contraditório e à ampla defesa, a nomeação de Curador Especial ... É sabido que não possui ... RECONHECIMENTO TARDIO. MORTE DA CRIANÇA NO VENTRE MATERNO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO ...
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Acórdão nº 1.0079.07.343179-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2007
... a gestante a sofrimento grave e desnecessário de levar em seu ventre um filho, que não poderá sobreviver. Não bastasse a gravíssima ... FEITOSA SILVA E OUTRO(A)(S) - APELADO(A)(S): NASCITURO REPDO(A) P/CURADOR(A) ESPECIAL MÍRIAN MOREIRA ARCANJO - RELATORA: EXMª. SRª. DESª ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... a Defensoria Pública do Estado da Bahia para que atue como Curador Especial dos interesses do interditando, nos termos da legislação ... Com o nascimento com vida do Nascituro alojado no ventre da Autora/Genitora, ficam desde já convertidos, em pensão alimentícia ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ão estável há quatro anos e, ao falecer, deixou o Autor ainda no ventre de sua genitora. O Ministério Público manifestou-se pela procedência do ... Intimem-se defensor público, Curador, e Ministério Público, conforme o caso. 3- Intimem-se as partes para, ...
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Campo formoso - Vara cível
... 6- O defensor, Ministério Público e curador poderão, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, ... máximo, não só da mãe, como também do feto que carregava no ventre, alternativa não resta ao Juízo senão julgar procedentes os pedidos ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 72, inciso II, do Código de Processo Civil, como curador especial um dos Defensores Públicos Estaduais, que deverá ser intimado ... TESTEMUNHAS DA PARTE RÉ: ... 1 - Maria Cristina Ventre Loula | email: Crisloula@outlook.com | (11)99377-2554 ... 2 - Andressa ...
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Caravelas - Vara cível
... A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, nomeando provisoriamente como curador de ELIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA sua filha, ELIETE DE OLIVEIRA MARQUES, ... RECONHECIMENTO TARDIO. MORTE DA CRIANÇA NO VENTRE MATERNO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO ...
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Belmonte - Vara c�vel
... civil, estando ela atualmente sob os cuidados do genitor, NOMEIO CURADOR PROVISÓRIO o senhor EDMAR DE SANT’ANA AMORIM, devendo a serventia ... autora em exordial, no sentido de que o filho que carrega em seu ventre é fruto do suposto relacionamento que afirma ter mantido o réu, no ...
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Acordao N° 1253771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2020
Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda pública do distrito federal. Matrícula em creche pública. Demanda ajuizada por incapaz. Art. 8º da lei 9. 099/95. Aplicação subsidiária. Art. 27 da lei 12. 153/2009. Competência da vara da fazenda pública. 1 - conforme entendimento jurisprudencial dominante deste tribunal de justiça, para fins de aferição da competência dos juizados...
... 215 ... da Lei n.º 8.112/90 a criança que ainda se encontra no ventre materno, inquestionável a ... complexidade da causa apta a concluir pela ... curador especial, se ele não tiver representante constituído” ... Aludido ... -
Capital - Editais
... ADVERTÊNCIA: Será ... nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento ... de ... considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras ... insuficiente para a condenação do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... II - DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL ... Em atenção aos fólios, verifico que a menor sobre quem ... úde, motivo pelo qual não pôde conceber um filho de seu próprio ventre, e ante ao desejo de ser mãe, decidiu criar a Demandante como filha ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... II - DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL ... Em atenção aos fólios, verifico que a menor sobre quem ... úde, motivo pelo qual não pôde conceber um filho de seu próprio ventre, e ante ao desejo de ser mãe, decidiu criar a Demandante como filha ...
- Sec. de Estado da Cultura
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção, de forma conveniente, onde o filho que está sendo gerado no ventre materno não seja privado de qualquer acesso a nutrientes que possam ... Não houve impugnação ao pedido(ID 315410499) ... Curador Especial nomeado, sendo oferecida Contestação (ID 360019083) ...