Custo do crédito
- Caso Americanas tem impacto de R$ 719 milhões no resultado do Itaú; banco vê lucro crescer 14,5% em 2022
- Caso Americanas tem impacto de R$ 719 milhões no resultado do Itaú; banco vê lucro crescer 14,5% em 2022
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Acórdão nº 2011/0125248-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CRÉDITO. PRETENSÃO DE REVISÃO ... cobrados (taxas de juros remuneratórios, seguros, tarifas, custo" efetivo total etc.), de ... forma que deveria ter sido \xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
- Alta dos juros pelo BC encarece ainda mais o crédito e dificulta a vida de quem precisa de financiamentos
- Alta da Selic encarece de crédito imobiliário a cheque especial. Entenda
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Acórdão nº 2015/0279732-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... desestimular o credor - numa avaliação de custo"-benefício - de satisfazer seu crédito por ... outras\xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Impactos e riscos do mercado de cartões de crédito para emissores, instituições, arranjos de pagamento e consumidores
... 352), podendo essas gerar benefício (externalidade positiva) ou custo (externalidade negativa) ... REPERCUSSÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS DO MERCADO DE CARTÕES DE CRÉDITO ... rios, seja capaz de aumentar o ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... A medida deve tornar o crédito mais caro no país ... Mais imposto? ... Entenda o que é o IOF e sobre o ... da eleição de 2022. Mas economistas apontam que o aumento do custo de financiamentos cria mais um obstáculo parra a recuperação da ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... A medida deve tornar o crédito mais caro no país ... Mais imposto? ... Entenda o que é o IOF e sobre o ... a mudança pode desacelerar ainda mais a economia, com aumento do custo do crédito ... A iniciativa ganha ainda mais peso no momento em que ...
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Decisão monocrática Nº 6484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... da Lei nº 4.595/1964, compete ao BACEN exercer o controle do crédito sob todas as suas formas (art. 10, VI), bem como exercer a fiscalização ... o SFN, podendo resultar em alterações na disponibilidade e no custo do crédito” (Doc. 38, fl. 05) ... 4. Ante o quadro, é inequívoca ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a ... precisas e à prestação de informação adequada sobre o custo" total do crédito envolvido; ... – prover ao controlo da inflaç\xC3" ... -
LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 4º Fica a União autorizada a assumir o custo decorrente dos rebates de que trata este artigo ... § 5º Os custos decorrentes do ajuste dos saldos devedores previstos neste artigo serão ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... variações do custo ... contratos imobiliários e das cédulas de crédito) ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... representada pelos custos diretos próprios da obra, em relação ao custo direto total da construtora, assim entendido como a soma de todos os ... Art. 41. As empresas habilitadas ao Inovar-Auto poderão apurar crédito presumido de IPI, com base nos dispêndios realizados no País em cada ...
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Acórdãos nº 1003453-40.2019.8.26.0577 de 37ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... execução manejados por pessoa jurídica, tomadora do crédito e fiadores - Possibilidade de, ainda que com certo io, arcarem com o custo do processo - Contudo, notadamente considerando-se o vulto ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Sobre o responsável pelo IPTU na alienação fiduciária de imóvel
Opinião: Responsável pelo IPTU na alienação fiduciária de imóvel
... da obrigação fiscal reconhecida pela Justiça poderá impactar no custo do crédito envolvido nas operações de financiamento imobiliário e ... -
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... recuperáveis; (v) proteção aos trabalhadores; (vi) redução do custo do crédito no Brasil; (vii) celeridade e eficiência dos processos ...
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Medida Provisória nº 1.034 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.
... I – sobre o custo de aquisição, no caso de insumos nacionais adquiridos para fabricação dos produtos de que trata o caput; e ... II – sobre o valor aduaneiro dos ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... , bem como a proporcionalidade entre o valor pago e o percentual de custo aprovado para a execução do objeto; ... III - tais custos proporcionais ... Os pagamentos deverão ser realizados mediante crédito" na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de servi\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de pagamento ou escala econômica suficiente para cobrir o custo integral dos serviços ... ARTIGO 47 ... A estrutura de ... crédito perante o titular os investimentos feitos sem ônus para o prestador, tais ...
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Objetivo é que o crédito cresça ‘de forma sustentável’, diz presidente do BC
... BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que a autoridade monetária busca uma redução estrutural e sustentável do custo de crédito para que os empréstimos voltem a crescer juntamente com a economia. Ele apresenta, na manhã desta terça-feira, as propostas do BC para ...
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Decisão monocrática Nº 7223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... de 3 de agosto de 2022, a versar sobre a ampliação da margem de crédito consignado e a autorização para a realização de empréstimos e ... fundamental na expansão do crédito para consumo e na redução do custo do crédito pessoal (ver, entre outros, COELHO, Christiano A.; MELLO, ...